Os deputados estaduais se preparam para instalar as comissões permanentes da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) nesta quarta-feira (8). Para isso, no entanto, é necessário que sejam realizadas antes três sessões plenárias ordinárias na Casa, como estabelece o Regimento Interno do Parlamento estadual.
Na tarde desta segunda-feira (6) foi realizada a segunda sessão ordinária na ALBA – a primeira foi no dia 1º de fevereiro, na reabertura dos trabalhos da 20ª Legislatura. Neste dia, aconteceu a eleição do presidente do Legislativo, deputado Adolfo Menezes (PSD), reconduzido ao cargo por mais dois anos, e demais integrantes da Mesa Diretora. A sessão desta segunda contou com a presença de 61 dos 63 deputados.
No início da sessão desta segunda, o líder do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), explicou que vem conversando com o líder da oposição, deputado Alan Sanches (UB), para que os nomes que vão compor as comissões da Assembleia sejam fruto de acordo entre as bancadas.
“A nossa ideia, e também essa foi a posição do governador Jerônimo Rodrigues (PT), é trabalhar na linha da composição. Não vamos ficar aqui levando tudo ao pé da letra”, afirmou Rosemberg, acrescentando: “Esse diálogo será importante para que possamos dar robustez as comissões”.
De acordo com o petista, após a sessão desta segunda, ele vai se reunir com os líderes da bancada da maioria para definir os nomes que integrarão cada colegiado. Da mesma forma, Alan Sanches deverá conversar com os colegas da oposição. A ideia é que nesta terça-feira (7) esses nomes sejam apresentados e confirmados numa reunião entre os dois líderes.
Na quarta, seguindo o cronograma acordado, os nomes que vão compor cada comissão serão publicados no Diário Oficial do Legislativo. Dessa forma, nesta mesma manhã, os colegiados já poderão ser instalados. Em seguida, o presidente e vice de cada uma das comissões serão eleitos pelos parlamentares, em votação secreta.
O deputado Euclides Fernandes (PT) lembrou que o trabalho dos colegiados, nesses últimos dois anos, ficou bastante prejudicado pela pandemia da Covid-19. “É importante que, a partir de agora, possamos destravar o trabalho dos colegiados tão importantes para o funcionamento da Assembleia”, disse. Euclides lembrou que todos os projetos votados em plenário precisam primeiro passar pelos colegiados.
Ao discursar na sessão, Alan Sanches defendeu o fim das sessões híbridas na Assembleia. “Hoje já temos uma estabilidade em relação à Covid-19, principal argumento para a realização das sessões híbridas. Tanto é que a Secretaria de Saúde da Bahia deixou de publicar relatórios diários sobre os casos da doença, limitando-se a publicar relatórios semanais”, argumentou
Alan Sanches pediu ao deputado Zé Raimundo (PT), 1º vice-presidente da ALBA e que presidiu a sessão plenária desta segunda-feira, que levasse essa demanda da bancada da oposição ao presidente Adolfo Menezes. “Com a Covid controlada não tem mais cabimento que os deputados desta Casa não participem presencialmente das atividades”, afirmou o líder da minoria.
Entre as comissões permanentes da ALBA que serão instaladas estão: Constituição e Justiça (CCJ); Finanças, Orçamento e Controle Público; Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público; Saúde e Saneamento; Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos; Direitos da Mulher; Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo; dentre outras.
