A comissão mista sobre a Medida Provisória 1154/23 aprovou nesta quarta-feira (24), por 15 votos a 3, o projeto de lei de conversão do relator, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL). O texto aprovado altera a organização dos ministérios definida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva logo após a posse, em janeiro.
Parlamentares tentaram sem sucesso evitar a votação do parecer final de Isnaldo Bulhões Jr., que seguirá agora para os Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. O Legislativo precisará concluir a análise até o dia 1° de junho – quinta-feira da próxima semana –, quando a medida provisória perderá validade.
A MP trata de 31 ministérios, ante os 17 da gestão Bolsonaro, e seis órgãos com status de ministério ligados à Presidência da República. Desses 37 atuais, 13 já existiam; 19 surgiram de desmembramentos; 2 foram renomeados; e 3, criados. Segundo o governo Lula, a reestruturação não gerou aumento nas despesas.
“Eu ouvi os deputados, os senadores e as lideranças partidárias e, mesmo não saindo o texto ideal, acho que foi o melhor possível”, disse Isnaldo Bulhões Jr. ao final da reunião. O deputado Alencar Santana (PT-SP) concordou com o relator, mas avaliou também que os parlamentares tentarão fazer ajustes no texto.
