O deputado estadual Alan Sanches (União), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), afirmou que falta boa vontade ao Governo do Estado para ampliar a remuneração do funcionalismo após, na terça-feira (28), a maioria dos parlamentares da Casa aprovar um reajuste de 4% à categoria.
Sanches se baseou em um relatório da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), divulgado nesta quarta-feira (29), o qual mostra que há uma margem de quase 10 pontos percentuais entre o que se gasta com despesa de pessoal e o limite máximo previsto na legislação.
A folga foi verificada quando se comparou o gasto com servidores com a Receita Corrente Líquida do Estado (RCL) de 2023. No ano passado, de janeiro a dezembro, a folha do Executivo custou R$ 22,830 bilhões, o que representou 39,98% da RCL, enquanto o Limite Máximo era de 48,60%. Naquele ano a RCL foi de R$ 57,1 bilhões.
“Os números mostram que o Governo tem condições de oferecer uma remuneração mais digna aos servidores, só falta a boa vontade política do governador”, afirmou o parlamentar.
Emenda recusada
Ainda na sessão de ontem, o governo recusou uma emenda apresentada por Sanches que propunha reajuste linear de 10% - e não 4% como dizia o projeto original - que acabou sendo aprovado no plenário, com voto contrário da oposição.
O relatório do 1º Quadrimestre de 2024, disponível no site da Sefaz-BA, reitera que há espaço no orçamento para melhor a remuneração do funcionalismo público na Bahia, indicando, inclusive, que a participação da despesa com pessoal em relação à RCL diminuiu para 38,46%, considerando o período de maio de 2023 a abril de 2024.
Segundo o mesmo relatório, a RCL de 2024 é de R$ 63,1 bilhões - seis a mais do que no ano anterior. O relatório do 1º Quadrimestre de 2024 aponta ainda que a Bahia apresentou superávit de R$ 5,7 bilhões, somente nos quatro primeiros meses deste ano.
“Novamente a gente vê, pelos números do próprio governo, que é uma questão de decisão política. Nesses 18 anos de governo, o PT escolheu fazer exatamente o oposto daquilo que prega e deixou à míngua os trabalhadores que fazem a máquina do Estado girar”, afirmou Alan Sanches.
