As prefeituras de alguns municípios baianos já iniciaram o cumprimento da Resolução nº23.732/24, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que veda que os canais oficiais de comunicação realizem publicações. Oficialmente, as regras devem ser cumpridas a partir do próximo sábado (7) e seguirem até o dia 7 de outubro.
A partir de 7 de julho, todo conteúdo publicitário que promova autoridades, governos ou administrações serão suspensos nos sites e redes sociais oficiais. A medida visa evitar o uso da máquina pública para beneficiar candidatos durante o período eleitoral. De acordo com o TSE, as prefeituras não podem, durante os três meses antes das eleições, mencionar e exaltar pré-candidatos.
As informações de relevante caráter público voltadas ao acesso à conta da plataforma do Governo do Município permanecerão disponíveis nos portais. Contudo, a divulgação de obras em sites e redes sociais da instituição também estão proibidas.
A prefeitura de Salvador fez uma publicação divertida sobre o tema e anunciou um período de "férias", a partir desta quinta-feira (7).
Nesta quinta-feira, o perfil oficial da prefeitura de Lauro de Freitas, localizada na Região Metropolitana de Salvador (RMS), também divulgou que ficará inativo até o dia 7 de outubro.
