Representantes dos povos indígenas, do governo federal e do Congresso se reúnem nesta segunda-feira (5), no Supremo Tribunal Federal (STF), em busca de um acordo sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
O primeiro encontro da comissão especial de conciliação designada pelo ministro do STF Gilmar Mendes, relator de cinco ações, discute a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal – aprovada em setembro de 2023 pelo Congresso Nacional. A previsão é de que os trabalhos estejam concluídos até 18 de dezembro deste ano.
A Câmara dos Deputados e o Senado terão três membros cada um. O governo federal terá quatro representantes, que deverão ser indicados pela Advocacia-Geral da União (AGU), os ministérios da Justiça e Segurança Pública e dos Povos Indígenas, além da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
