Líder da Federação Brasil da Esperança, o deputado estadual Robinson Almeida (PT), apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nesta terça-feira (6), uma moção de repúdio contra a prestação de serviços da Neoenergia Coelba. O parlamentar se posicionou, novamente, contra a renovação do contrato de concessão da companhia de eletricidade.
O contrato atual da Neoenergia Coelba vence em 2027, mas a empresa pode solicitar uma renovação de 30 anos a partir de 2024, com uma resposta do governo federal esperada em até 18 meses.
"A má prestação de serviços da Coelba ao povo baiano persiste, comprometendo o desenvolvimento e a geração de empregos no estado. Hoje completam 27 anos da concessão feita pelo governo Paulo Souto. O contrato estabelece que, faltando 3 anos, a concessionária pode pedir a renovação por mais 30 anos ao poder concedente. E ainda: caso o Ministério de Minas e Energia não responda em até 1 ano e meio após o eventual pedido da Coelba, o contrato será renovado automaticamente. A Bahia não pode continuar sendo maltratada, vítima da ganância deste monopólio privado que, enquanto enriquece os seus acionistas, prejudica o desenvolvimento do nosso estado", afirmou Robinson Almeida, que coordena a subcomissão responsável por investigar o contrato de concessão da empresa de eletricidade na AL-BA.
Almeida defende uma nova licitação ou a reestatização da Coelba, afirmando que "o povo baiano deve ter de volta seu patrimônio, para que ele esteja a serviço do desenvolvimento do nosso estado, da geração de emprego e do bem-estar da nossa gente. Eletricidade é um ativo estratégico para a economia, e não acredito que deva continuar sob gestão de uma companhia estrangeira, um monopólio privado que, em quase 3 décadas, demonstrou compromisso apenas com seus acionistas."
O deputado enfatizou a necessidade de controle social sobre a prestação de serviços, com uma regulação mais efetiva, punições objetivas para descumprimento de contratos e exigência de investimentos com planos e cronogramas transparentes. "O estado não pode ficar refém de quem não contribui para o nosso desenvolvimento", destacou Robinson Almeida, que em 2024 realizou três audiências públicas para discutir os problemas envolvendo a Coelba.
