A defesa do ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (UB), candidato à prefeitura no pleito deste ano, emitiu uma nota em que contesta as acusações veiculadas na imprensa na última semana contra o ex-gestor. O ex-prefeito é alvo de uma ação civil pública de improbidade administrativa impetrada pelo pelo Ministério Público Federal (MPF) por suposto esquema de superfaturamento em contratos com a Secretaria de Saúde do município.
Na ação, o MPF alega que José Ronaldo autorizou licitações que causaram um prejuízo de pelo menos R$ 26 milhões aos cofres públicos. Em nota, o advogado do ex-prefeito, Guilherme Teixeira, rebateu as acusações. “O processo citado na matéria trata de uma ação civil pública de improbidade administrativa proposta pelo MPF, na qual se aponta suposto prejuízo ao erário, não havendo nenhuma linha apresentando enriquecimento ilícito e o consequente ‘benefício’ não só de José Ronaldo, como de nenhum dos réus”, afirmou.
“Ao mesmo tempo em que o MPF incute ao raciocínio de que haveria um prejuízo ao erário, justificando suposto direcionamento das licitações ao argumento de que as cooperativas teriam um custo menor por conta de isenções tributárias atinentes a esse tipo de configuração jurídica, torna-se uma construção frágil e contraditória”, rebateu o advogado.
A defesa de José Ronaldo argumenta ainda que se os custos de uma cooperativa são reduzidos em relação aos custos de servidores efetivos ou contratados via CLT, o aludido prejuízo haveria se tivesse sido feito concurso público, já que a maioria dos programas da saúde é transitório, temporário. “O que se apresenta, na verdade, é uma economia aos cofres públicos e não o alegado prejuízo", frisou Teixeira.
