A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou o projeto de lei que permite a utilização de recursos do Fundef para a aquisição de 40 composições de trens do governo do Mato Grosso (MT). Os equipamentos, que estavam parados há cerca de 10 anos em Cuiabá, serão destinados ao VLT do Subúrbio, operado pelo governo baiano.
O Projeto de Lei 25.443/2024 foi aprovado na quarta-feira (21) durante sessão na Alba. O texto autoriza o governo da Bahia a utilizar até 5% de seu crédito no Fundef para garantir a compra dos trens.
O acordo de aquisição foi firmado em 3 de julho entre os governadores Jerônimo Rodrigues (PT), da Bahia, e Mauro Mendes (União), do Mato Grosso. As negociações foram intermediadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
O governo baiano anunciou que serão investidos R$ 820 milhões na compra das 40 composições, cada uma composta por sete vagões. O pagamento será realizado em quatro parcelas anuais, com início ainda em 2024.
A CAF, fabricante dos trens, será responsável pela restauração técnica-operacional das máquinas, que inclui a revisão de componentes como borrachas, baterias, pintura e outros acessórios que possam ter sofrido danos ao longo do tempo.
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Segundo o governo da Bahia, o acordo resultou em uma economia de 37,5% no custo de cada VLT em comparação com os preços da fabricante ROTEM. Em relação à Alstom, a economia total ultrapassa R$ 350 milhões.
Outro benefício apontado é o prazo de entrega. O primeiro trem deve ser recebido em até 12 meses, um tempo significativamente menor do que seria necessário caso a compra fosse feita diretamente com a ROTEM.
O estado do Mato Grosso, por sua vez, utilizará os recursos obtidos para construir a infraestrutura do novo modal Bus Rapid Transit (BRT) e adquirir os ônibus. Além disso, o acordo encerra a disputa judicial entre o estado e o consórcio responsável pelo VLT, resolvendo pelo menos sete ações judiciais.
