A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) participou de força-tarefa, de 19 a 21 de julho, para combater irregularidades no mercado de combustíveis de Brumado e região (BA). Também participaram da operação o Ibametro e a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia.
Um posto revendedor de combustíveis sofreu interdição por comercializar gasolina com teor de etanol anidro acima do limite permitido na legislação, que, atualmente, é de 27%. A equipe autuou ainda outros seis postos por painel de preços em desacordo com a legislação vigente e ausência de equipamento de análise da qualidade de combustíveis. Também foram coletadas 32 amostras de combustível para análise em laboratório credenciado.
Ao todo, foram fiscalizados 31 postos revendedores de combustíveis nos municípios de Brumado, Malhada de Pedras, Livramento de Nossa Senhora e Dom Basílio.
Ações de fiscalização
A ANP tem intensificado suas ações de fiscalização, planejando-as cada vez mais a partir de vetores de inteligência, com destaque para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), além de informações repassadas por outros órgãos públicos e pela área de inteligência a ANP.
Desde 2013, a Agência se empenha em criar parcerias com órgãos de diferentes esferas da administração pública, o que resultou na instituição de forças-tarefa. Em 2015 foram realizadas 87 forças-tarefa em todo o Brasil e, em 2016, já foram realizadas mais de 60. As ações conjuntas entre órgãos públicos fortalecem a participação do Estado na fiscalização do setor e restringem o emprego de práticas irregulares pelos agentes econômicos.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267 ou através da página www.anp.gov.br/faleconosco.
Fonte: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
