Em resposta aos constantes questionamentos do âncora do programa Ligação Direta, Marcos Medrado, de que a Secretaria da Fazenda do Estado está beneficiando a empresa prestadora de serviços gerais e segurança MAP no pagamento das faturas, a Secretaria da Fazenda enviiou ao Ligação Direta os seguintes esclarecimentos :
Esclarecimento da Ascom da SEFAZ-BA
Com relação a comentário a respeito de realização de pagamentos para
empresas terceirizadas do Estado, a Secretaria da Fazenda esclarece que cabe a
cada secretaria e órgão estadual o processamento e a liberação dos recursos
relativos aos contratos sob sua responsabilidade. A Sefaz-Ba repassa os recursos
de acordo com a programação orçamentária de cada unidade, mas não interfere
nos processos específicos de pagamento.
É importante esclarecer, por outro lado, que as empresas devem manter a
documentação em dia para tornar mais ágil o fluxo de pagamentos. Mesmo com
Os recursos disponíveis, as secretarias e órgãos só podem concluir o processo de
pagamento se a empresa terceirizada estiver com a documentação devidamente
regularizada quanto à prestação dos serviços
contratados e ao cumprimento de suas obrigações legais..
Por Alberval Figueiredo
Jornalista
