A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) participou na última semana (13 a 15/9) de uma força-tarefa para fiscalizar postos de combustíveis em Santa Maria da Vitória e mais seis municípios da região, na Bahia. Também fizeram parte da operação o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia.
Na ação, foram fiscalizados 24 postos, dos quais quatro foram autuados. Os fiscais da ANP lavraram cinco autos de infração, dois por postos de bandeira branca exibirem marcas de distribuidoras, dois por não possuírem equipamentos para análise da qualidade dos combustíveis e um por não atualizar informações sobre quadro societário no cadastro junto à Agência. Foram ainda coletadas 29 amostras de combustíveis para análise laboratorial.
A força-tarefa atuou nas cidades de Santa Maria da Vitória, São Félix do Coribe, Santana, Canápolis, Bom Jesus da Lapa, Coribe e Correntina.
Ações de fiscalização
A ANP tem intensificado suas ações de fiscalização, planejando-as cada vez mais a partir de vetores de inteligência, com destaque para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), além de informações repassadas por outros órgãos públicos e pela área de inteligência a ANP.
Desde 2013, a Agência se empenha em criar parcerias com órgãos de diferentes esferas da administração pública, o que resultou na instituição de forças-tarefa. Em 2015 foram realizadas 87 forças-tarefa em todo o Brasil e, somente no primeiro semestre de 2016, já foram realizadas 82. As ações conjuntas entre órgãos públicos fortalecem a participação do Estado na fiscalização do setor e restringem o emprego de práticas irregulares pelos agentes econômicos.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267 ou através do Fale Conosco.
Fonte: ANP
