Funcionários do bar e restaurante Villa Bahiana protestam, na manhã desta sexta-feira, 15, em Itapuã, por conta da demissão de todo o efetivo da casa. Cerca de 200 trabalhadores foram desligados por conta da interdição do estabelecimento comercial, determinada por técnicos da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) nesta segunda, 10.
O proprietário do espaço, Antônio Amorim, disse que não tem como manter os profissionais com o restaurante fechado. "Mesmo fechado, tenho que pagar os funcionários e não consigo manter a casa assim. Então, decidi encerrar as atividades e alugar o espaço", explica.
Os trabalhadores se reuniram nesta manhã para protestar contra o embargo do restaurante. "Estamos aqui para ver se a prefeitura libera o restaurante para o pessoal voltar a trabalhar", disse um dos funcionários, que se identificou apenas pelo prenome Carlos.
A Villa Bahiana foi interditada por falta de alvará de funcionamento e para utilização sonoro. No espaço, funcionava também uma boate. O empresário alega que deu entrada no processo há dois anos.
"Funciono há dois anos no local e a prefeitura sabe, porque eles me autorizaram. Agora um vizinho deu queixa e eles resolveram embargar meu espaço. Só falta emitir o alvará, mas não tem pendência de documentação. Não sei porquê ainda não liberaram. Eles não sabem explicar o que falta regularizar. É má vontade", reclama.
A assessoria da Sucom contesta a informação e alega que o empresário não deu entrada no processo para liberação do alvará e por isso não pode funcionar.
O artigo 8º do Código de Polícia Administrativa prevê que comércios dependem de alvará ou autorização para funcionar. Além disso, o artigo 6º da Lei Municipal 5.354/98 prevê a obrigatoriedade de alvará de autorização para utilização sonora em atividades não residenciais que emitam som.
Reprodução/A tarde
