Há duas semanas, moradores do Conjunto de Favelas do Alemão, na Zona Norte do Rio, dizem que PMs da UPP Nova Brasília invadiram suas casas e os acusam de usar as lajes e residências e lajes como pontos de observação de criminosos. Nesta quarta-feira (15), representantes de órgãos de defesa dos Direitos Humanos foram ao Alemão e afirmam que constataram as invasões de cinco domicílios. Eles registraram as denúncias e contam que estudam medidas para garantir que os militares saiam das casas das pessoas.
O G1 conversou com um dos moradores que acusam os policiais militares de invasão. Ele pediu para não ser identificado, mas deu detalhes sobre a suposta ocupação dos domicílios.
"Eles ficam na minha laje durante a noite. Com esses tiros e bombas que eles jogam, a minha neta estava desmaiando. Então, eu resolvi que ia sair e só voltaria para cuidar do meu cachorro. Um dia, alguém estava segurando o portão para eu não entrar. Há duas semanas eu não durmo mais aqui, não tenho coragem. Dizem que eles têm uma chave que abre tudo", contou o morador, que pediu para não ser identificado.
Ao questionar o agente, o morador conta que ouviu ainda uma frase ameaçadora: "Morador do Complexo tem que morrer."
Questionado, o comando da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) Nova Brasília garantiu que a "informação não procede". Em nota, a Coordenadoria de Polícia Pacificadora informou que policiais da unidade "estão ocupando algumas casas abandonadas próximas ao local onde está sendo finalizada a construção de uma base".
Não é o que afirmam que viram no local, porém, representantes da Defensoria Pública estadual, da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (CDHAJ) da Ordem de Advogados do Brasil no Rio (OAB-RJ) e da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio. Para as equipes dos órgãos que participaram de inspeção na manhã desta quarta, o caso já está à frente da invasão, algo que para eles já está amplamente provado.
"A PM de forma ilegal e indevida está ocupando as casas sem qualquer autorização ou permissão. Estão fazendo desses locais "bunkers" ou "trincheiras". E não estão autorizados a fazer isso. [Essas pessoas] foram expulsas e noticiam a falta de pertences dentro dessas casas. Elas denunciaram aos advogados que PMs colocaram fogo em uma moto", criticou o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OAB, o advogado Marcelo Chalreo.
O advogado também disse que estão sendo estudadas formas de cobrar judicialmente a saída dos policiais das casas dos moradores e afirma que, ciente dos problemas, o comandante da unidade Nova Brasília "não tomou nenhuma providência".
"Tudo isso está documentado e gostaríamos que o MPRJ investigue essa situação", presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Marcelo Chalreo
"Uma atitude passiva e omissiva [do comandante]. As pessoas estão amedrontadas, pediram para os PMs saírem, explicitamente. Tudo isso está documentado e gostaríamos que o MPRJ investigue essa situação. Vamos levar tudo isso ao conhecimento das autoridades competentes. A polícia não pode se aquartelar dessa forma na casa das pessoas", ressaltou.
É o mesmo entendimento do deputado Marcelo Freixo. Como presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alerj, ele disse que "não é aceitável expulsar as pessoas de suas casas". "Sabemos que a situação é muito delicada, mas o Estado não pode abrir mão de garantir a lei", afirmou.
Defensor fala em duas casas estavam durante a inspeção
Já o ouvidor-geral da Defensoria Pública do RJ, Pedro Strozenberg, que esteve no Alemão nesta quarta pela manhã, entende que a situação vai além da invasão. Segundo ele, foram identificadas cinco casas que constantemente são ocupadas pelos PMs no local chamado Alvorada. Em duas delas, policiais estavam nas residências no momento da inspeção.
"Estamos vendo os caminhos para resolver uma situação que é grave. Identificamos cinco casas que foram utilizadas como bases. Em duas, havia PMs presentes. Em outras, não havia policiais no momento, mas os relatos de vizinhos e até de policiais é que isso se tornou uma prática", explica.
O advogado reafirma o que disse o representante da OAB e conta que o objetivo é "tentar uma providência". Caso não seja possível, Strozenberg adianta que é o caso de se tomar uma medida judicial. E ainda, a Defensoria deve levar ao comando do CPP relatos do que foi constatado nesta quarta e vai buscar uma reunião com o secretário de Segurança para pedir outras medidas sobre o caso.
"A nossa expectativa é que consigamos fazer esse processo articulado com o MP. Vamos conversar com a subpromotoria de Direitos Humanos. A questão das casas é uma das que nós apuramos. Há duas semanas estamos vivendo uma situação de confronto intenso no Alemão."
Reprodução/G1
