O projeto de lei que aumenta a pena para o motorista que dirigindo sob efeito de álcool ou drogas, cometer homicídio culposo foi aprovado pelo plenário da Câmara na quarta-feira, 23.
Pelo projeto, a pena de dois a quatro anos de prisão passa para quatro a oito anos. De acordo com o texto, de autoria da deputada Gorete Pereira (PR-CE), no caso da ocorrência de lesão corporal grave ou gravíssima, a pena será de reclusão de dois a cinco anos. Além da definição de raocha como disputa, corrida ou competição não autorizada, o projeto inclui no conceito exibição ou demonstração de perícia no veículo automotor sem autorização.
A matéria vai agora para a apreciação do Senado.
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