A Bahia retirou cerca de 351 mil crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos do trabalho infantil entre os anos de 2002 e 2014, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD-IBGE), divulgados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) nesta terça-feira (22). O número de crianças submetidas a essa condição passou de 647 mil para 296 mil.
Em números detalhados, a SEI apontou que, na feixa de 5 a 9 anos, a queda foi de 82%, ou 31 mil crianças. Da faixa de 10 aos 13 anos, a redução foi de 68%, o que representa a saída de 114 mil crianças. Entre as idades de 14 e 15 anos, quando é possível trabalhar na condição de aprendiz, a redução foi de 41%, ou 72 mil adolescentes - desse total, 104 mil estavam ocupadas em 2014, o equivalente a 16,3% da população dessa faixa etária. Segundo o SEI, entre 16 e 17 anos, houve um contingente de 131 mil ocupados em 2014, ou seja, 23,8% da população dessa faixa etária. Em relação a 2002, a redução foi de 133 mil.
O mesmo estudo demostrou que, nas zonas urbanas do estado, a erradicação do trabalho para crianças de 5 a 9 anos está próximo. Isso porque, em 2014, 0,3% de crianças desta faixa etária em situação de trabalho. A taxa de trabalho infantil na zona rural também caiu, passando de 5,7% para 1,5% entre 2002 e 2014; de 10 aos 13 anos de idade, passou de 26% para 10,4%. Nesses casos, qualquer forma de trabalho é considerada inadequada.
Para o grupo de 14 e 15 anos, pode haver menores aprendizes ou estagiários, o mesmo o que ocorre para os de 16 e 17 anos, mas, nesse caso, também já é possível obter carteira assinada. A pesquisa mostrou que o número de crianças que só estudam passou de 76,2% para 87,3% entre 2002 e 2014, em detrimento dos grupos “trabalha e estuda”, “só trabalha” e “nem trabalha e nem estuda”.
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