O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, entregou a pauta prioritária dos municípios baianos ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), em reunião na manhã desta quarta (04), em Brasília. Também estiveram presentes no encontro os deputados federais Leur Lomanto Júnior e Paulo Azi, além da deputada estadual, Kátia Oliveira.
A comitiva recebida na residência oficial contou com a presença dos prefeitos Bruno Reis de Salvador; Caca Requião de Miguel Calmon e vice- presidente da UPB; Carlos Matos de Riachão do Jacuípe; Dinha de Simões Filho e Elinaldo Araújo de Camaçari.
O presidente da UPB agradeceu a articulação dos deputados baianos a favor dos municípios e ressaltou a receptividade do presidente do Senado à causa. "O presidente Pacheco foi muito receptivo e se colocou à disposição para fazer tramitar essas pautas urgentes e trazer alívio aos nossos municípios. Hoje vivemos uma situação difícil, que piorou com a pandemia e precisamos deste apoio do Congresso", ressaltou Cocá.
Demandas
A pauta prioritária dos municípios inclui: a redução da alíquota Patronal do INSS das prefeituras; o parcelamento da dívida previdenciária, em 240 meses; a aprovação de 1% a mais no percentual destinado ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM); a prorrogação da implantação do sistema digital de obrigações previdenciárias e trabalhistas, denominado eSocial; merenda escolar e a não obrigatoriedade do cumprimento do mínimo constitucional de 25% de investimento na educação, durante a pandemia em que as escolas estiveram fechadas, entre outras demandas regionais.
