Algumas plataformas digitais como o Google, Facebook e Twitter divulgaram comunicados criticando a medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nesta segunda-feira (6). A medida tem o intuito de mudar o Marco Civil da Internet e limitar a remoção de conteúdo nas redes sociais.
O Twitter defendeu o Marco Civil da Internet e afirmou que a medida do presidente vai contra um amplo e democrático processo de discussão com a sociedade civil.
Em nota, o Facebook avaliou que o texto limita a capacidade de conter abusos nas plataformas, “algo fundamental para oferecer às pessoas um espaço seguro de expressão e conexão online”, defenderam. “O Facebook concorda com a manifestação de diversos especialistas e juristas, que afirmam que a proposta viola direitos e garantias constitucionais.”
Já o Google pontuou que não seguir as diretrizes de conteúdo representa um risco para as pessoas. “Essas diretrizes existem para que possamos garantir uma boa experiência de uso e preservar a diversidade de vozes e ideias características da plataforma”, afirmou. “Continuaremos trabalhando para demonstrar a transparência e a importância das nossas diretrizes, e os riscos que as pessoas correm quando não podemos aplicá-las.”
