O prefeito Bruno Reis acompanha nesta quarta-feira (16), em Brasília, a votação do Projeto de Lei 4.392/2021, que trata do financiamento federal para gratuidade do transporte para idosos.
Em reunião realizada momentos antes da votação, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou a dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) que o financiamento emergencial para o transporte público urbano deve ser aprovado pela Casa com tranquilidade.
O projeto é de autoria dos senadores Nelsinho Trad e Giordano, no Senado Federal.
O PL atende ao pleito de prefeitos, que desde o ano passado tentam articular alternativas para financiar a gratuidade oferecida a idosos por lei federal. Na última semana, Bruno ligou para os senadores baianos para pedir apoio na votação da proposta.
“Com fé em Deus, esse projeto será aprovado no Senado e, daqui, segue para a Câmara dos Deputados. Vamos seguir com a maratona, convencendo os deputados federais e em seguida o governo, para que sancione a lei, permitindo um subsídio para apoio ao transporte público da nossa cidade”, declarou Bruno Reis.
O chefe do Executivo soteropolitano ainda ressaltou que o financiamento do transporte “é o maior problema que está colocado sob a mesa dos prefeitos do Brasil”. O gestor destaca a queda significativa de passageiros transportados e o aumento "elevadíssimo dos insumos".
Conforme o governante, nesse cenário, o reajuste que deveria ser feito é da ordem de 15%, atingindo um valor "que a população não tem condição de pagar". Bruno já disse publicamente que teme que o país reviva cenas de protestos populares como os de 2013, em caso de um aumento no valor da passagem.
Também acompanham a votação no Senado os prefeitos de Aracaju (SE) e presidente da FNP, Edvaldo Nogueira; de Rio Branco (AC), Tião Bocalom; de Porto Alegre (RS), Sebastião Melo; e de São Paulo (SP), Ricardo Nunes.
"As cidades estão vivendo o maior problema dos últimos anos. A tarifa aplicada hoje não consegue mais remunerar o sistema. Essa crise foi potencializada pela pandemia", declarou o presidente da FNP, Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE.
De acordo com o PL, se aprovado, o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI) terá efeito no impacto orçamentário-financeiro, repassando em 2022, 2023 e 2024 R$5 bilhões para custear a gratuidade dos idosos. O relatório do senador Eduardo Braga explica que "para chegar a esse número, partiu-se da população com mais de 65 anos no Brasil, de 9,2 milhões de indivíduos. Supondo que cada idoso, em média, faça cinco viagens de ida e volta por mês, teríamos um total de 120 viagens por ano. Multiplicando esse valor por R$ 4,50 como preço médio da tarifa, chega-se a R$4,968 bilhões".
Ainda conforme o relatório, a ideia é vincular parte das receitas dos royalties do petróleo para financiar a proposta.
