O governador Rui Costa autorizou um investimento da ordem de R$300 milhões no segmento da agricultura familiar. O anúncio foi realizado durante um ato no auditório da Secretaria de Infraestrutura do Estado, no Centro Administrativo, nesta quarta (30).
"O que nós estamos fazendo é garantir que esses agricultores produzam mais, com qualidade melhor e com isso possam melhorar as suas rendas a partir de uma venda mais valorizada e assim tirar o nosso povo da pobreza e da extrema pobreza", disse o governador.
Os recursos serão investidos através de acordos de cooperação técnica e editais publicados pelas secretarias estaduais de Desenvolvimento Rural, de Políticas para as Mulheres e da Educação.
A tramitação de projetos para empréstimos internacionais no valor de R$150 milhões e entregou três títulos de reconhecimento de Comunidades Tradicionais Remanescentes de Quilombolas e dois Contratos de Concessão de direito real de uso em comunidades de fundo e fecho de pasto foi autorizada.
O maior investimento previsto é a Chamada Pública de ATER biomas 2022 – 2026 (SDR/CAR). Nesta, serão investidos R$ 246 milhões para fortalecer as cadeias produtivas da agricultura familiar, consolidado o trabalho de assistência técnica e extensão rural em cada bioma e garantir o desenvolvimento produtivo e a elevação da renda de famílias que vivem no campo. Serão beneficiárias 35.840 famílias de agricultores.
Também serão beneficiados 200 Projetos de Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (Pais), 134 Escolas do Campo, 15 Escolas Quilombolas, 18 escolas Indígenas e 33 CETEP’s - Centro Técnico de Ensino Profissional. Serão implantadas 20 Fábricas Escolas, 35 laboratórios e entregues 58 Kits Agrícolas, com microtrator e implementos.
O edital de Empreendimentos Econômicos Liderados por Mulheres (SPM/CAR/SDR) vai investir R$3 milhões na seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC). Os contratos de títulos de reconhecimento de Comunidades Tradicionais Remanescentes de Quilombolas de concessão de direito real de uso para comunidades de fundo e fecho de pasto, foram assinados no valor previsto de R$150 mil reais de investimentos.
Serão investidos R$21 milhões em projetos de acesso à água potável e para produção para as populações do semiárido baiano. Além disso, foi lançado um edital de dinamização produtiva dos assentamentos rurais (SDR/CAR), foram assinados 15 convênios do Edital Nº 14, para organizações da agricultura familiar e outras populações tradicionais do campo, no valor de R$5,6 milhões.
Rui também autorizou a tramitação de Projetos de Acordo de Empréstimo Internacionais com o Banco Mundial, FIDA e BID para o período 2023 /2030 (CAR/SDR)
"É assim que era feito no Governo de Lula, até o momento que acabaram. Isso tudo foi substituído pela chantagem e pela barganha política. Mas enquanto pudermos, continuaremos trabalhando", destacou Rui Costa.
