Apesar de indulto, ministros afirmam que deputado ficará inelegível, diz coluna

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Política

08 de maio de 2022 às 17h56

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Foto: Cleia Viana/ Câmara dos Deputados

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Ao menos cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), entraram em um consenso de que o deputado federal, Daniel Silveira (PTB), não escapará da pena de inelegibilidade, apesar de ter recebido o indulto da graça por parte do presidente Jair Bolsonaro (PL). A informação é do colunista Lauro Jardim, de O Globo.

Dessa maneira, o parlamentar teria impugnada pelo TRE do Rio de Janeiro sua tentativa de reeleição ou até migração ao Senado Federal, como já se ventila. Uma vez, vetado pelo tribunal estadual, Daniel também teria recurso negado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em 20 de abril o STF condenou Silveira por 10 votos a 1. O relator, Alexandre de Moraes propôs pena de 8 anos e 9 meses de prisão, além da perda dos direitos políticos enquanto durarem os efeitos da condenação criminal transitada em julgado. 

O parlamentar virou réu após uma série de ameaças contra ministros da Corte.

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