A procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti expediu recomendação aos promotores de Justiça que orientam a atuação do Ministério Público estadual no acompanhamento e fiscalização dos gastos públicos com os festejos juninos deste ano. A recomendação foi publicada na terça-feira (10), no Diário de Justiça Eletrônico.
No documento, com ressalvas à independência funcional dos membros, a PGJ recomenda que os promotores de Justiça com atuação na defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa instaurar procedimentos administrativos para acompanhar a “legalidade, economicidade e transparência dos gastos públicos relacionados com os festejos juninos de 2022”.
Cavalcanti orienta a adoção de medidas preventivas de danos ao erário, notadamente aquelas que aprimorem o planejamento inicial das contratações, etapa fundamental para uma regular execução das despesas públicas.
MP deve fiscalizar gastos com festejos juninos na Bahia
Redação Salvador FM
Bahia
11 de maio de 2022 às 15h53
|Foto: Divulgação / Ministério do Turismo
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