O governo divulgou nesta quarta-feira (9) novas medidas de estímulo às atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural. A resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) foi assinada na noite terça (8) pela presidenta Dilma Rousseff e publicada hoje no Diário Oficial da União.
Entre as medidas, figura a que autoriza a prorrogação dos prazos dos contratos de concessão firmados por ocasião da Rodada Zero, realizada em 1998, desde que haja a viabilidade para a continuidade da produção após o término do prazo original.
O objetivo é possibilitar investimentos em campos maduros, cuja concessão termina a partir de 2025. “Sem a certeza da prorrogação, esses investimentos corriam o risco de não serem materializados, já que o prazo para sua remuneração poderia ser insuficiente. Dessa forma, se busca aumentar a produção a médio prazo elevando o fator de recuperação dos campos e evitando a produção predatória”, diz o Ministério de Minas e Energia.
