A despeito do posicionamento do governador Rui Costa (PT), os senadores aliados Otto Alencar (PSD) e Angelo Coronel (PSD) votaram a favor do projeto que limita a cobrança de ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, transporte e comunicações em 17% a 18%. O PL foi aprovado no Senado nesta segunda-feira (13) por 65 votos a favor e 12 contra.
O único baiano que votou contra foi o ex-governador Jaques Wagner (PT), que seguiu orientação da bancada do PT. Afastado da pré-campanha de Jerônimo Rodrigues ao Governo da Bahia, Coronel comemorou nas redes sociais a aprovação do projeto com ajuda do seu voto e reforçou que apoia qualquer ação que vise "reduzir o alto preço cobrado nas bombas".
Votei SIM e acabamos de aprovar no Senado o PLP 18/22, que estabelece um teto para a cobrança de ICMS dos combustíveis. Todo o meu apoio às propostas que possam reduzir o alto preço cobrado nas bombas.
— Senador Angelo Coronel (@angelocoronel_) June 13, 2022
Rui já se manifestou publicamente contrário à medida em diversas ocasiões. O ICMS é a principal fonte de arrecadação do estado e o governador alega que a Bahia poderia perder até R$ 5 bilhões que seriam destinados à áreas como saúde, educação e com o erário dos servidores.
Especialistas alertam que o PL pode não impedir o aumento do preço final dos combustíveis ou até o congelamento, pois hoje a política da Petrobras está atrelada ao mercado internacional e a variação do dólar.
Segundo o governador petista, é uma estratégia que prejudica a população e beneficia os acionistas da Petrobras.
"Não dá para entender o que está acontecendo com o nosso país, castigando o povo pobre para garantir lucros gigantescos para quem comercializa e produz petróleo. É uma inversão de valores”, declarou Rui Costa no último dia 8.
O texto aprovado reduz a zero as alíquotas de Cide-Combustíveis e PIS/Cofins incidentes sobre a gasolina até 31 de dezembro de 2022. Atualmente, tais tributos federais já estão zerados para diesel e gás de cozinha. O relator optou também por derrubar a zero a PIS/Cofins incidente sobre álcool hidratado e sobre álcool anidro adicionado à gasolina.
Foi aprovada ainda uma emenda que prevê o ressarcimento por parte da União aos estados, em caso de perda de recursos para manter a saúde, educação e segurança.
Como passou por alterações, a matéria agora volta para a Câmara dos Deputados para ser novamente apreciada.
