Na última semana, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), reconheceu que vai precisar pedir suplementação para cobrir as despesas que excederam o orçamento previsto para 2022. Nos últimos cinco anos, de acordo com levantamento do Portal Salvador FM, a Casa precisou de cerca de R$ 175,2 milhões para fechar as contas.
O impacto poderia ser ainda maior aos cofres públicos. Neste período, os mandatos de Nelson Leal em 2020, e o de Angelo Coronel em 2017, chegaram a devolver parte dos recursos previstos no orçamento.
O valor necessário para cobrir os custos este ano ainda não foi revelado pelo presidente, e deve ser calculado antes de ser apresentado à gestão Rui Costa (PT). Mas o problema não é de hoje.
Adolfo justifica a 'defasagem' nos últimos anos, agravada pelos processos trabalhistas movidos por servidores da Assembleia e que custam "milhões".
"Essa defasagem se inicia no passado, fora os acordos feito por outros presidentes, que custam milhões, e tenho que cumprir por ordem judicial", explicou o presidente da Casa, que garante não ter aumentado em um centavo o custo em relação a 2021.
"O custo não cresceu em nada, mas infelizmente vai precisar de suplementação por acordos, crescimento vegetativo da folha", relata Adolfo, relembrando reajuste de servidores e gratificações aprovadas ainda na gestão de Marcelo Nilo, ex-PSB e atualmente no Republicanos.
"Para ter uma ideia, os outros funcionários do estado, dos tribunais de contas, por exemplo tiveram 4%. Na Assembleia, salvo engano, foi de 8% a 10%", completou.
Em 2021, mesmo com os custos reduzidos em razão da pandemia de Covid-19 que implicou na predominância do trabalho remoto, Adolfo pediu R$ 77 milhões de suplementação. Deste montante, segundo ele, cerca de R$ 40 milhões são provenientes de acordos judiciais de administrações anteriores.
Ainda sob gestão de Nelson Leal (PP), a Casa fechou no azul com saldo positivo de R$ 12.261,00, com despesas de R$ 694 milhões. À época, o pepista, agora aliado do grupo de ACM Neto (UB) na Bahia e adversário de Rui Costa, justificou que não iria 'passar o pires' para o Executivo por ter conseguido reduzir os custos, compreendendo a crise econômica vivida pelo estado e pelo país.
Durante a década que passou no comando da AL-BA, Nilo contou diversas vezes com suplementação orçamentária. De 2014 para 2015, o orçamento da Casa subiu de R$ 444 milhões para R$ 490 milhões. Somente o reajuste em 18% da verba de gabinete impactou em R$ 11 milhões nos cofres da Casa.
Em 2017, Coronel fez o ato simbólico de devolver R$ 555 mil à Casa, coincidentemente ou não, uma reprodução do número 55, o seu número na eleição daquele ano. Ele alegou que também cortou custos de telefonia e que seu gesto era "histórico" para a tradição do legislativo baiano. No ano seguinte, entretanto, pediu uma suplementação de R$ 80 a 100 milhões.
A ação rendeu críticas de Nilo um ano depois, que o acusou de fazer uma "festa" com o gesto, e avaliou como um erro a decisão de Coronel de pagar um "débito discutível" referente a uma ação conjunta trabalhista de ex-servidores, que custou R$ 700 milhões aos cofres públicos.
Segundo Nilo, que hoje concorre à vaga de vice na chapa de ACM Neto (UB) ao Governo da Bahia, ele teria saído "algemado" da Assembleia, mas não teria pago o valor determinado pela Justiça.
