Com 25 anos completados, a Ag&ecirc;ncia de Defesa Agropecu&aacute;ria da Bahia (Adab), criada para garantir a&ccedil;&otilde;es que reflitam na sa&uacute;de do consumidor, na viabilidade da produ&ccedil;&atilde;o agropecu&aacute;ria e nas garantias de cumprimento dos requisitos dos mercados importadores, tem investido na moderniza&ccedil;&atilde;o de sua infraestrutura tecnol&oacute;gica e avan&ccedil;ado em suas atividades de agrodefesa em todo o estado.

Desde o in&iacute;cio da gest&atilde;o do governador <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/pesquisa?s=jer%C3%B4nimo%20rodrigues">Jer&ocirc;nimo Rodrigues </a>j&aacute; foram adquiridos e distribu&iacute;dos 400 notebooks e computadores intermedi&aacute;rios aos 392 escrit&oacute;rios espalhados pelo interior baiano. O objetivo &eacute; aprimorar os atendimentos, ofertando boas condi&ccedil;&otilde;es de trabalho aos servidores, que t&ecirc;m contribu&iacute;do significativamente para um melhor acesso dos produtores baianos aos servi&ccedil;os p&uacute;blicos ofertados pelo Estado.&nbsp;

&ldquo;O governo do Estado n&atilde;o para de investir e a Adab n&atilde;o para de avan&ccedil;ar. Estamos firmes no caminho para tornar a Ag&ecirc;ncia de Defesa Agropecu&aacute;ria a melhor do Brasil&rdquo;, comemora o diretor-geral da Ag&ecirc;ncia, Paulo S&eacute;rgio Luz, que tamb&eacute;m comemorou recentemente, a renova&ccedil;&atilde;o da frota de ve&iacute;culos do &oacute;rg&atilde;o vinculado &agrave; Secretaria da Agricultura, Pecu&aacute;ria, Irriga&ccedil;&atilde;o, Pesca e Aquicultura (Seagri), com a aquisi&ccedil;&atilde;o de 75 novas caminhonetes.

Al&eacute;m da melhoria de sua infraestrutura, desde o &uacute;ltimo dia 18 de junho, a Bahia conta com um novo Sistema de Defesa Agropecu&aacute;ria (Sidab), um software pr&oacute;prio, que passou a ser administrado pela Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb), e foi desenvolvido para a emiss&atilde;o de documentos zoofitossanit&aacute;rios, apoio aos servi&ccedil;os de fiscaliza&ccedil;&atilde;o e certifica&ccedil;&atilde;o de produtos industrializados feitos a partir da mat&eacute;ria prima animal. O Sidab subistitiu o antigo Sistema de Integra&ccedil;&atilde;o Agropecu&aacute;ria (Siapec), tornando uma plataforma mais adequada &agrave;s demandas da agrodefesa.&nbsp;

&ldquo;&Eacute; um sistema nosso, pr&oacute;prio, com as equipes de t&eacute;cnicos da Defesa Sanit&aacute;ria Animal, Vegetal e de Inspe&ccedil;&atilde;o de todo o estado j&aacute; recebendo treinamento e capacita&ccedil;&atilde;o para melhor atender os agropecuaristas, donos de latic&iacute;nios, frigor&iacute;ficos que utilizam o nosso sistema. Com apoio do nosso governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues e de todos os servidores, junto com a nossa diretoria, temos abra&ccedil;ado o crescimento e o desenvolvimento da Adab&rdquo;, conclui Luz.

O Natal passou, mas ficaram aqueles presentes que as pessoas ganham muitas vezes na cor errada, fora do gosto ou do tamanho. O Procon lembra, no entanto, que nenhuma loja &eacute; obrigada a trocar o produto se esse n&atilde;o apresenta nenhum tipo de defeito de qualidade ou quantidade. De acordo com o C&oacute;digo de Defesa do Consumidor, o cliente s&oacute; tem direito &agrave; troca do produto se n&atilde;o for poss&iacute;vel a substitui&ccedil;&atilde;o das partes defeituosas ou se o v&iacute;cio n&atilde;o for sanado no prazo m&aacute;ximo de 30 dias. Nesse caso, o consumidor poder&aacute; escolher entre a substitui&ccedil;&atilde;o do produto por outro em perfeitas condi&ccedil;&otilde;es, receber o dinheiro de volta ou, ainda, obter o abatimento proporcional do pre&ccedil;o.

Entretanto, apesar de saber que n&atilde;o h&aacute; obrigatoriedade na realiza&ccedil;&atilde;o de trocas apenas por gosto ou tamanho, muitas lojas, para n&atilde;o gerar decep&ccedil;&atilde;o e fidelizar o cliente, oferecem esse benef&iacute;cio em sua pol&iacute;tica de troca, que precisa, por&eacute;m, estar exposta ao consumidor de forma clara, com todas as condi&ccedil;&otilde;es necess&aacute;rias para utiliza&ccedil;&atilde;o desse benef&iacute;cio.

Nota fiscal

O Procon adverte que mesmo nas compras de presentes, a nota fiscal deve ser entregue ao comprador, porque constitui o documento oficial que comprova a data, o local e o objeto da compra. Caso o produto apresente qualquer problema, ela &eacute; a garantia do consumidor. A nota fiscal de compra pode ser eletr&ocirc;nica ou impressa. De qualquer forma, ela deve ser entregue ao consumidor obrigatoriamente, inclusive nas compras feitas pela internet. Muitas lojas que oferecem troca de presentes entregam tamb&eacute;m um comprovante, sem o pre&ccedil;o da mercadoria, que poder&aacute; ser usado pelo presenteado, caso o produto n&atilde;o agrade. Por isso, esse documento deve ser colocado junto ao pacote.

Compras online

Nas compras online, o artigo 49 do C&oacute;digo de Defesa do Consumidor define que caso o comprador se arrependa da compra efetuada por qualquer motivo, ele poder&aacute; cancel&aacute;-la em at&eacute; 7 dias, contados a partir do recebimento do produto ou da assinatura do contrato. Desse modo, ele ter&aacute; a devolu&ccedil;&atilde;o integral dos valores pagos, inclusive frete, se for o caso. O Procon destaca, entretanto, que essa opera&ccedil;&atilde;o n&atilde;o constitui troca mas, sim, arrependimento. A troca de produtos nas lojas virtuais segue as mesmas regras das lojas f&iacute;sicas.

Caso o cliente queira fazer uma reclama&ccedil;&atilde;o, o Procon disponibiliza seus canais de atendimento online no site do &oacute;rg&atilde;o de seu estado.&nbsp;

O deputado estadual <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/pablo%20roberto">Pablo Roberto (PSDB)</a> apresentou um Projeto de Lei na <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/alba">Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA)</a> que visa instituir, na grade curricular do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/ensino%20medio">Ensino M&eacute;dio</a>, disciplinas de No&ccedil;&otilde;es B&aacute;sicas de Direito Constitucional, Ambiental e do Consumidor.

A mat&eacute;ria surge em meio &agrave;s mudan&ccedil;as recentes na legisla&ccedil;&atilde;o educacional do pa&iacute;s, notadamente a Lei Federal n&ordm; 13.415/2017, que reestruturou o Ensino M&eacute;dio - a norma ampliou o tempo m&iacute;nimo do estudante na escola, de 800 horas para mil horas anuais at&eacute; 2022, e introduziu uma organiza&ccedil;&atilde;o curricular mais flex&iacute;vel.

Como justificativa, o deputado Pablo Roberto destacou que, apesar dessas mudan&ccedil;as, &ldquo;a proposta curricular de ensino ainda pode ser aprimorada para atender melhor &agrave;s necessidades da educa&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica&rdquo;. Ele argumentou que &ldquo;&eacute; crucial que a rede p&uacute;blica de ensino ofere&ccedil;a disciplinas que v&atilde;o al&eacute;m da matriz curricular b&aacute;sica, abrangendo assuntos diretamente relacionados &agrave; cidadania&rdquo;.

Essa iniciativa, segundo o tucano, visa garantir que os alunos, &ldquo;independentemente de suas &aacute;reas de interesse profissional, adquiram conhecimentos essenciais sobre o funcionamento do Estado, seus direitos como consumidores e, principalmente, seus deveres e direitos na preserva&ccedil;&atilde;o do meio ambiente&rdquo;.

No texto, o deputado reconheceu os &ldquo;desafios burocr&aacute;ticos&rdquo; em estruturar essas disciplinas de maneira semelhante &agrave;s mat&eacute;rias tradicionais, como Portugu&ecirc;s e Matem&aacute;tica. Por isso, ele sugeriu que essas mat&eacute;rias possam ser oferecidas por meio de conv&ecirc;nios com institui&ccedil;&otilde;es de ensino superior p&uacute;blicas e privadas, inclusive na forma de semin&aacute;rios anuais que transmitam as no&ccedil;&otilde;es fundamentais almejadas com a inclus&atilde;o dessas disciplinas nas matrizes curriculares.

&ldquo;O projeto busca fortalecer a educa&ccedil;&atilde;o c&iacute;vica e ambiental, proporcionando uma compreens&atilde;o mais ampla e profunda de quest&otilde;es que s&atilde;o fundamentais para o exerc&iacute;cio pleno da cidadania no Brasil&rdquo;, explicou Pablo Roberto.

A Diretoria de A&ccedil;&otilde;es de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada &agrave; Secretaria de Ordem P&uacute;blica (Semop), <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/119864,senacon-cobra-explicacoes-da-123milhas-sobre-viagens-canceladas" target="_blank">notificou a 123 Milhas devido aos cancelamentos ou suspens&otilde;es em massa das passagens promocionais pela ag&ecirc;ncia</a>. A medida afetou diversos consumidores, que agora enfrentam desafios para obter reembolsos adequados, j&aacute; que a ag&ecirc;ncia optou por oferecer apenas vouchers como compensa&ccedil;&atilde;o. &nbsp;

O &oacute;rg&atilde;o municipal solicitou esclarecimentos sobre as medidas tomadas para garantir o cumprimento das ofertas ou reembolso justo aos consumidores prejudicados. Multas entre R$900 e R$9 milh&otilde;es podem ser aplicadas em caso de informa&ccedil;&otilde;es inconsistentes ou desobedi&ecirc;ncia de envio. &nbsp;

Al&eacute;m dos impactos financeiros decorrentes da a&ccedil;&atilde;o inesperada da ag&ecirc;ncia, &eacute; essencial considerar os danos emocionais, como apontou o diretor-geral da Codecon, Zilton Netto. &quot;Muitos consumidores planejaram suas viagens com anteced&ecirc;ncia e agora se depararam com o inesperado cancelamento ou suspens&atilde;o de suas passagens, sem meios adequados de reembolso. &Eacute; por isso que, por meio desta notifica&ccedil;&atilde;o, buscamos garantir a implementa&ccedil;&atilde;o de medidas concretas para assegurar que os consumidores afetados recebam a devida aten&ccedil;&atilde;o. Isso pode envolver o cumprimento das ofertas originais ou a concess&atilde;o de reembolsos adequados, em total conformidade com a lei&quot;, destacou Netto.&nbsp;

O <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/consumidor" target="_blank">C&oacute;digo de Defesa do Consumidor (CDC)</a> estabelece que os contratos que autorizam o cancelamento unilateral s&atilde;o considerados abusivos, assim como a utiliza&ccedil;&atilde;o exclusiva de vouchers para ressarcimento. Caso o consumidor tenha sido impactado pelas a&ccedil;&otilde;es da ag&ecirc;ncia de viagens 123 milhas, &eacute; recomendado formalizar uma den&uacute;ncia atrav&eacute;s do aplicativo Codecon Mobile, site <a href="http://www.codecon.salvador.ba.gov.br" target="_blank">www.codecon.salvador.ba.gov.br</a> ou ligar para o Fala Salvador 156. Isso permitir&aacute; que o cidad&atilde;o acompanhe o progresso do caso.&nbsp;

O Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (MJSP) divulgou um link onde os consumidores podem fazer den&uacute;ncias na internet sobre o descumprimento do Decreto 11121/2022 que obriga os postos de combust&iacute;vel a divulgar os valores cobrados por litro no dia 22 de junho. O formul&aacute;rio, dispon&iacute;vel no link denuncia combust&iacute;vel, permite aos consumidores informar o nome do posto, a localiza&ccedil;&atilde;o e se o estabelecimento informa em local vis&iacute;vel o pre&ccedil;o dos combust&iacute;veis cobrado no dia 22 de junho e o pre&ccedil;o atual. Tamb&eacute;m ser&aacute; poss&iacute;vel enviar uma foto do posto.

Editado no dia 6 de julho, o decreto determina que os postos devem disponibilizar aos consumidores informa&ccedil;&otilde;es corretas, claras, precisas, ostensivas e leg&iacute;veis sobre os pre&ccedil;os dos combust&iacute;veis automotivos praticados no estabelecimento em 22 de junho de 2022, de modo que os consumidores possam compar&aacute;-los com os pre&ccedil;os no momento da compra. A determina&ccedil;&atilde;o vale at&eacute; 31 de dezembro de 2022.

O decreto foi publicado logo ap&oacute;s a san&ccedil;&atilde;o da Lei Complementar 194/2022 que limitou a cobran&ccedil;a do Imposto sobre Circula&ccedil;&atilde;o de Mercadorias e Servi&ccedil;os (ICMS) de combust&iacute;veis &agrave; al&iacute;quota m&iacute;nima de cada estado, que varia entre 17% e 18%.

Segundo o minist&eacute;rio, a inten&ccedil;&atilde;o &eacute; saber se o valor cobrado na revenda aos postos segue a redu&ccedil;&atilde;o do imposto para que o pre&ccedil;o final seja repassado ao consumidor.

O decreto destaca, ainda, que os donos dos postos dever&atilde;o informar tamb&eacute;m, em separado, o valor aproximado relativo ao Imposto sobre Circula&ccedil;&atilde;o de Mercadorias e sobre Presta&ccedil;&otilde;es de Servi&ccedil;os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica&ccedil;&atilde;o (ICMS); o valor relativo &agrave; Contribui&ccedil;&atilde;o para os Programas de Integra&ccedil;&atilde;o Social e de Forma&ccedil;&atilde;o do Patrim&ocirc;nio do Servidor P&uacute;blico (PIS/Pasep); e &agrave; Contribui&ccedil;&atilde;o para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; e, ainda, o valor relativo &agrave; Contribui&ccedil;&atilde;o de Interven&ccedil;&atilde;o no Dom&iacute;nio Econ&ocirc;mico incidente sobre a importa&ccedil;&atilde;o e a comercializa&ccedil;&atilde;o de petr&oacute;leo e seus derivados, g&aacute;s natural e seus derivados, e &aacute;lcool et&iacute;lico combust&iacute;vel (Cide-combust&iacute;veis).

Nesta segunda-feira, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), &oacute;rg&atilde;o do MJSP, vai coordenar uma opera&ccedil;&atilde;o com os Procons de todo o pa&iacute;s para fiscalizar o cumprimento do decreto pelos postos. Amanh&atilde; (12), a Senacon e a Ag&ecirc;ncia Nacional do Petr&oacute;leo (ANP) v&atilde;o fiscalizar 250 distribuidoras para saber se o valor cobrado na revenda aos postos segue a redu&ccedil;&atilde;o do imposto.

Os consumidores baianos que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combust&iacute;veis localizados no estado da Bahia podem encaminhar queixas &agrave; Opera&ccedil;&atilde;o Posto Legal, por meio do servi&ccedil;o Disque Den&uacute;ncia Bahia, dispon&iacute;vel nos telefones 71 3235 0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior) e ainda neste endere&ccedil;o.

A a&ccedil;&atilde;o busca aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercializa&ccedil;&atilde;o de combust&iacute;veis fornecidos ao consumidor baiano. O objetivo &eacute; alcan&ccedil;ar todos os estabelecimentos baianos, podendo ainda haver retorno &agrave;queles j&aacute; visitados.

Alguns exemplos de irregularidades j&aacute; encontradas pela for&ccedil;a-tarefa da opera&ccedil;&atilde;o ao visitar postos em todas as regi&otilde;es do estado incluem comercializa&ccedil;&atilde;o de gasolina em propor&ccedil;&atilde;o de etanol muito acima da permitida em lei, fornecimento de combust&iacute;vel em quantidade menor do que a registrada na bomba, vazamento na bomba ou no bico, produtos fora do prazo de validade, entre outras.

&Oacute;rg&atilde;os envolvidos

As den&uacute;ncias ser&atilde;o direcionadas para os &oacute;rg&atilde;os envolvidos nas fiscaliza&ccedil;&otilde;es da Opera&ccedil;&atilde;o Posto Legal. A Superintend&ecirc;ncia de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa do Consumidor (Procon) verifica todos os t&oacute;picos relacionados &agrave; defesa do consumidor. O Instituto Baiano de Metrologia, Normaliza&ccedil;&atilde;o e Qualidade Industrial (Ibametro) &eacute; respons&aacute;vel por verificar o funcionamento correto das bombas e dos bicos. A Pol&iacute;cia T&eacute;cnica faz a per&iacute;cia para conferir o requisito de qualidade do combust&iacute;vel.

Ainda pela Secretaria da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (SSP), as pol&iacute;cias Militar e Civil garantem a seguran&ccedil;a nas fiscaliza&ccedil;&otilde;es. Completam o grupo de institui&ccedil;&otilde;es reunidas na Posto Legal a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), que fiscaliza ind&iacute;cios de irregularidades no &acirc;mbito tribut&aacute;rio, e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), respons&aacute;vel pelas quest&otilde;es jur&iacute;dicas.

A Diretoria de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada &agrave; Secretaria Municipal de Ordem P&uacute;blica (Semop) oferece o servi&ccedil;o de revis&atilde;o de c&aacute;lculos para o consumidor que se sentir lesado. De forma gratuita, o servi&ccedil;o &eacute; prestado na sede, localizada na Rua Chile.

Em 2021, a Codecon atendeu pouco mais de tr&ecirc;s mil pessoas. Este ano, em um m&ecirc;s e meio, o n&uacute;mero de atendimentos j&aacute; chegou a 300. Entre as demandas mais procuradas, a revis&atilde;o de c&aacute;lculos continua a prevalecer.

Al&eacute;m do atendimento presencial, outros canais de atendimento tamb&eacute;m auxiliam o cidad&atilde;o, atrav&eacute;s dos aplicativos Codecon Mobile e Fala Salvador; dos sites www.codecon.salvador.ba.gov.br , ou www.falasalvador.ba.gov.br ; ou telefone 156. O consumidor conta ainda com o n&uacute;mero (71) 3266-8960 para mais orienta&ccedil;&otilde;es.

Uma a&ccedil;&atilde;o criminosa hackeou a plataforma de pedidos Ifood em todo o pa&iacute;s. No lugar do nome do restaurante, frases como Vacina Mata&rdquo;, &ldquo;Bolsonaro 2022&rdquo;, &ldquo;Lula Ladr&atilde;o&rdquo;, &ldquo;Petista Comunista&rdquo; e &quot;Marielle Franco Peneira&quot; eram exibidas.&nbsp;

Em comunicado publicado no Twitter, o IFood explicou que o ataque foi realizado &quot;por meio da conta de um funcion&aacute;rio de uma empresa prestadora de servi&ccedil;o de atendimento que tinha permiss&atilde;o para ajustar informa&ccedil;&otilde;es cadastrais dos restaurantes&quot;.

A plataforma explicou ainda que os dados dos clientes est&atilde;o seguros, pois os dados de meios de pagamento n&atilde;o s&atilde;o armazenados nos bancos de dados do iFood, ficando gravados apenas nos dispositivos dos pr&oacute;prios usu&aacute;rios.

Est&aacute; sendo oferecido, gratuitamente &agrave; popula&ccedil;&atilde;o, a revis&atilde;o de c&aacute;lculos abusivos para o consumidor que se sinta lesado. A iniciativa &eacute; da Diretoria de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa dos Direitos do Consumidor (Codecon), vinculada &agrave; Secretaria Municipal de Ordem P&uacute;blica (Semop), localizado na Rua Chile, o atendimento acontece das 8h &agrave;s 16h30, de segunda &agrave; sexta-feira.

Nos primeiros sete meses deste ano, foram quase 1,5 mil solicita&ccedil;&otilde;es, n&uacute;mero menor do que o do mesmo per&iacute;odo em 2020, onde pouco mais de 2,7 mil pedidos de revis&atilde;o de c&aacute;lculo foram solicitados ao &oacute;rg&atilde;o.&nbsp;

O chefe do Setor de An&aacute;lise de Cr&eacute;dito da Codecon, Edilson dos Santos, afirma que a procura maior tem sido em raz&atilde;o de abusos nos planos de sa&uacute;de e cart&atilde;o de cr&eacute;dito consignado. No caso dos planos de sa&uacute;de, Santos lembra que isso acontece porque muitos cobram reajustes superiores ao valor da Ag&ecirc;ncia Nacional de Sa&uacute;de Suplementar (ANS).

J&aacute; o cart&atilde;o de cr&eacute;dito consignado &eacute; uma modalidade mais recente, mas que tem lesado muitos consumidores. Neste caso, 5% do benef&iacute;cio recebido s&atilde;o descontados no cart&atilde;o, por&eacute;m a taxa de juros que &eacute; aplicada no saldo devedor chega a esses quase 5% tamb&eacute;m, totalizando 10%. Isso quer dizer que o d&eacute;bito n&atilde;o tem fim, a n&atilde;o ser que o consumidor pague a mais para amortizar o valor devedor.&nbsp;

Santos tamb&eacute;m lembra ao consumidor de verificar a taxa b&aacute;sica de mercado nos financiamentos, prestar aten&ccedil;&atilde;o aos detalhes e taxas cobradas. Quanto aos cart&otilde;es de cr&eacute;dito consignados, ele pede cautela e aten&ccedil;&atilde;o acima de tudo.

Al&eacute;m do atendimento presencial, outros canais de atendimento tamb&eacute;m auxiliam o cidad&atilde;o, atrav&eacute;s dos aplicativos Codecon Mobile e Fala Salvador, do site <a href="http://www.codecon.salvador.ba.gov.br/" target="_blank">www.codecon.salvador.ba.gov.br</a>, ou o Fala Salvador, pelo site <a href="http://www.falasalvador.ba.gov.br/portal/portal/" target="_blank">www.falasalvador.ba.gov.br</a>, ou telefone 156. O consumidor conta ainda com o telefone (71) 3266-8960 para mais orienta&ccedil;&otilde;es.

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O Procon-BA notificou o Ifood para investigar o cometimento da pr&aacute;tica abusiva conhecida como &quot;venda casada&quot;.

Segundo a Secretaria de Justi&ccedil;a, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), chegou ao conhecimento do &oacute;rg&atilde;o fiscalizador que o aplicativo iFood, no oferecimento de produtos realizados em sua plataforma virtual, estipulava valor m&iacute;nimo para aquisi&ccedil;&atilde;o destes, ou seja, fazia com que o consumidor comprasse uma quantidade acima do que era desejado.

De acordo com a SJDHDS, o C&oacute;digo de Defesa do Consumidor pro&iacute;be o fornecedor de, sem justa causa, impor limites quantitativos de contrata&ccedil;&atilde;o.

De acordo com o G1, o &oacute;rg&atilde;o informou que o fornecedor dever&aacute; prestar esclarecimentos sobre quais as justificativas para a imposi&ccedil;&atilde;o de &quot;pedido m&iacute;nimo&quot; nas compras realizadas junto a fornecedores cadastrados no aplicativo.

<img alt="Resultado de imagem para Consumidor deve gastar em média R$ 125 com presente do Dia dos Pais" src="https://abrilexame.files.wordpress.com/2016/09/size_960_16_9_mercado-interno-59015.jpg?quality=70&amp;strip=info&amp;w=960&amp;h=640&amp;crop=1" style="height:433px; width:650px" />

Mais da metade dos consumidores do pa&iacute;s (57%) pretendem ir &agrave;s compras por conta do Dia dos Pais, o que representa em torno de 86,1 milh&otilde;es de pessoas. Essa parcela supera &agrave; registrada no mesmo per&iacute;odo do ano passado quando 49% demonstraram a mesma inten&ccedil;&atilde;o, segundo um levantamento feito pelo Servi&ccedil;o de Prote&ccedil;&atilde;o ao Cr&eacute;dito (SPC Brasil) e pela Confedera&ccedil;&atilde;o Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL).

A pesquisa mostra que esses consumidores devem gastar, em m&eacute;dia, R$ 125. Pelo c&aacute;lculo dos organizadores, o movimento financeiro deve atingir R$ 10,7 bilh&otilde;es. A maioria (38%) informou que planeja desembolsar o mesmo valor do ano passado. Outros 26% indicaram redu&ccedil;&atilde;o dos gastos e apenas 13% est&atilde;o dispostos a elevar a quantia.

Para o presidente da CNDL, Hon&oacute;rio Pinheiro, &ldquo;o consumidor est&aacute; cauteloso para consumir e &eacute; importante oferecer op&ccedil;&otilde;es de menor custo para presentear nas datas comemorativas&rdquo;.

Or&ccedil;amento apertado

No universo de consumidores com inten&ccedil;&atilde;o de cortar gastos, o principal motivo alegado foi o or&ccedil;amento apertado (43%). Entre os entrevistados, 20% indicaram ter outras prioridades e 10% contaram que tiveram queda de sal&aacute;rio. J&aacute; entre os que manifestaram o desejo de aumentar o valor do presente, 59% disseram que querem escolher um produto melhor e 45% justificaram ter calculado o acr&eacute;scimo por achar que os presentes estar&atilde;o mais caros.

Apesar de ter constatado um consumo m&eacute;dio de R$ 125, quando a sondagem separa os entrevistados por classe social, este valor cai para R$ 111 entre os mais pobres. A grande maioria (81%) deve comprar um &uacute;nico item.

Inadimpl&ecirc;ncia

Entre os entrevistados que pretendem efetuar compras, 25% est&atilde;o com alguma parcela atrasada e 21% j&aacute; entraram para a lista de inadimplentes. O levantamento mostra ainda que 10% assumiram ter o h&aacute;bito de gastar mais do que podem para presentear o pr&oacute;prio pai e 6% dever&atilde;o comprar algo para agradar os seus pais deixando de pagar alguma conta.

O educador financeiro do portal do SPC Brasil Meu Bolso Feliz, Jos&eacute; Vignoli, alerta que &ldquo;o consumidor deve presentear, sim. Por&eacute;m, &eacute; importante respeitar o tamanho do pr&oacute;prio bolso, planejar os gastos e fazer muita pesquisa de pre&ccedil;o, dando prioridade ao pagamento &agrave; vista. Para quem est&aacute; inadimplente, mesmo que os valores dos presentes possam parecer inofensivos, todo o esfor&ccedil;o deve ser direcionado para o pagamento das d&iacute;vidas&rdquo;.

Os itens mais apontados na lista de presentes para os pa&iacute;s s&atilde;o roupas (40%); perfumes e cosm&eacute;ticos (16%) e cal&ccedil;ados (16%); seguidos de acess&oacute;rios como cintos, &oacute;culos, carteiras e rel&oacute;gios (14%); vale-presentes (4%) e as comemora&ccedil;&otilde;es em restaurantes (4%).

Quanto aos meios de pagamentos, a maioria (75%) quer efetuar o pagamento &agrave; vista, sendo 66% em dinheiro e 9% com cart&atilde;o de d&eacute;bito. Outros 16% apontaram o uso do cart&atilde;o de cr&eacute;dito. Entre os que pretendem parcelar a compra, a m&eacute;dia &eacute; de tr&ecirc;s presta&ccedil;&otilde;es.

A sondagem foi feita com 872 consumidores de ambos o sexos, de todas as classes sociais e idade acima dos 18 anos, em 27 capitais.

Agencia Brasil

Todo fim de ano as pessoas enchem as lojas para comprar presentes de Natal, que tamb&eacute;m podem ser adquiridos pela internet. Muitas vezes, enfrentam estabelecimentos muito cheios e longas filas para presentear parentes e amigos. Para evitar problemas com as compras, h&aacute; uma s&eacute;rie de sugest&otilde;es que o consumidor pode seguir.

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) alerta para a import&acirc;ncia de observar o selo de identifica&ccedil;&atilde;o em brinquedos para crian&ccedil;as de at&eacute; 14 anos e em todos os eletrodom&eacute;sticos. &ldquo;Dados do Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac) mostram que, de 2006 a 2015, os produtos infantis respondem por 13,27 % dos casos, e os eletrodom&eacute;sticos lideram este&nbsp;ranking, com 17,92 % dos relatos&rdquo;, afirma Paulo Coscarelli, assessor da Diretoria de Avalia&ccedil;&atilde;o da Conformidade do Inmetro.

Ele recomenda que a compra do brinquedo seja feita em um ponto de venda legalmente estabelecido. Segundo Coscarelli, &eacute; importante observar se o brinquedo apresenta informa&ccedil;&otilde;es sobre o conte&uacute;do, instru&ccedil;&otilde;es de uso e eventuais riscos aos quais a crian&ccedil;a estar&aacute; exposta &ndash; como engolir partes pequenas, por exemplo. A nota fiscal deve sempre ser exigida.

De acordo com o Inmetro, mais de 144 tipos de eletrodom&eacute;sticos, entre eles ferros de passar roupa, secadores e pranchas de cabelo, torradeiras e sanduicheiras, est&atilde;o entre os produtos mais relatados no Sinmac. O instituto recomenda que antes de usar o produto, o consumidor leia com aten&ccedil;&atilde;o as instru&ccedil;&otilde;es, para reduzir o risco de acidentes.

O Procon de S&atilde;o Paulo orienta que na compra de aparelhos de telefone celular, o produto deve estar dentro da embalagem original, lacrado. A embalagem deve conter a lista da rede de assist&ecirc;ncia t&eacute;cnica autorizada, o manual de instru&ccedil;&atilde;o e o termo de garantia contratual.

Pagamento no cr&eacute;dito

N&atilde;o &eacute; incomum ver lojas que vendem o mesmo produto por pre&ccedil;os diferentes - um mediante pagamento em dinheiro ou cheque e outro maior, se o pagamento for no cart&atilde;o de cr&eacute;dito. No entendimento do Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ), a pr&aacute;tica &eacute; abusiva.

Para o ministro Humberto Martins, relator do recurso apresentado no STJ sobre a quest&atilde;o, o estabelecimento comercial tem a garantia do pagamento feito com cart&atilde;o de cr&eacute;dito, pois a administradora assume a responsabilidade pelos riscos da venda. Uma vez autorizada a transa&ccedil;&atilde;o, o consumidor deixa de ter qualquer obriga&ccedil;&atilde;o com o estabelecimento. Por isso, a compra com cart&atilde;o &eacute; considerada modalidade de pagamento &agrave; vista.

No caso de compras a prazo, os pre&ccedil;os podem ser alterados em rela&ccedil;&atilde;o ao pagamento &agrave; vista. Nesse caso, o consumidor deve optar pela compra &agrave; vista, segundo recomenda&ccedil;&atilde;o do Procon-SP. &ldquo;Se a compra a prazo se tornar a &uacute;nica op&ccedil;&atilde;o, fique atento &agrave;s taxas de juros, ao n&uacute;mero de parcelas e ao Custo Efetivo Total da opera&ccedil;&atilde;o para evitar gastos desnecess&aacute;rios&rdquo;. O Custo Efetivo da Opera&ccedil;&atilde;o envolve taxas de juros, tributos, tarifas e demais itens envolvidos na compra.

Troca de presentes

De acordo com o Procon-SP, o consumidor tem at&eacute; 90 dias para trocar produtos dur&aacute;veis &ndash; eletrodom&eacute;sticos e celulares, entre outros &ndash; que apresentem defeito. Para produtos n&atilde;o dur&aacute;veis, como flores, bebidas e alimentos, o prazo cai para 30 dias. O fornecedor tem at&eacute; 30 dias para resolver o problema, a contar da data da reclama&ccedil;&atilde;o. Esse prazo, no entanto, n&atilde;o conta para produtos essenciais, como geladeira, por exemplo. Nesse caso, a solu&ccedil;&atilde;o deve ser imediata.

Para compras feitas na internet ou qualquer outra forma fora do estabelecimento comercial, o consumidor tem at&eacute; sete dias para desistir da compra, a contar do recebimento da mercadoria. &ldquo;Nesses casos ter&aacute; o direito da devolu&ccedil;&atilde;o integral de qualquer valor que tenha sido pago (inclusive frete). A desist&ecirc;ncia da compra pode ser feita independentemente do motivo, ou seja, n&atilde;o &eacute; preciso que o produto tenha apresentado qualquer problema&rdquo;, explica o Procon-SP.

Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o/Agencia Brasil

Consumidores de&nbsp;Salvador&nbsp;podem receber orienta&ccedil;&otilde;es gratuitas por meio do Procon M&oacute;vel, unidade itinerante da Superintend&ecirc;ncia de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa do Consumidor (Procon-BA), que iniciou atendimentos na manh&atilde; desta segunda-feira (16), na Pra&ccedil;a Newton Rique, em Salvador.

A a&ccedil;&atilde;o tem como objetivo orientar os cidad&atilde;os sobre direitos do consumidores, e tamb&eacute;m prestar esclarecimento sobre consumo adequado e sustent&aacute;vel de produtos e servi&ccedil;os.

De acordo com os organizadores, os atendimentos acontecem at&eacute; a pr&oacute;xima quinta-feira (19), sempre das 9 &agrave;s 16h. Durante o evento, ser&atilde;o distribu&iacute;dos kits do consumidor, contendo informativos e um exemplar do C&oacute;digo de Defesa do Consumidor (CDC).

&nbsp;Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o

Em meio ao cen&aacute;rio de aperto econ&ocirc;mico no pa&iacute;s, os consumidores tentam aliar o &uacute;til ao agrad&aacute;vel, procurando presentes baratos que agradem &agrave;s crian&ccedil;as, no dia dedicado a elas.

Nesta segunda-feira (12), toda crian&ccedil;a espera ganhar uma lembran&ccedil;a, por mais simples que seja. Com isso, pais, av&oacute;s, tios e outros parentes buscam presentes que caibam no or&ccedil;amento.

A dona de casa Maria das Gra&ccedil;as Benedito, de 67 anos, foi &agrave;s compras em busca de quatro presentes para tr&ecirc;s bisnetos e um neto. Ela conta que, somando, s&atilde;o mais de 30, entre netos e bisnetos.

&ldquo;S&atilde;o quatro os que eu quero presentear. Quero presentes de at&eacute; R$10 para cada um, porque meu planejamento &eacute; R$ 40, no m&aacute;ximo, R$ 50. Tem muitos presentes que agradam &agrave; gente, mas tem de ser de acordo com o nosso planejamento&rdquo;, disse Maria das Gra&ccedil;as, que levou mais de quatro horas para achar o presente ideal.

Segundo a dona de casa, as crian&ccedil;as n&atilde;o pediram; ela &eacute; que quer agradar. Maria das Gra&ccedil;as prefere dar brinquedos, por mais simples que sejam, do que roupas ou cal&ccedil;ados. Dar um brinquedo &eacute; diferente de dar uma roupa. &quot;A gente v&ecirc; a rea&ccedil;&atilde;o da crian&ccedil;a quando ganha um brinquedo. &Agrave;s vezes, &eacute; um brinquedinho muito simples, mas a alegria da crian&ccedil;a &eacute; muito grande quando v&ecirc; o brinquedinho.&rdquo;

Pesquisa divulgada pela Federa&ccedil;&atilde;o do Com&eacute;rcio do Estado do Rio de Janeiro (Fecom&eacute;rcio-RJ) mostrou que 46% dos brasileiros t&ecirc;m inten&ccedil;&atilde;o de presentear no Dia da Crian&ccedil;a deste ano. Segundo o gerente de Economia da Fecom&eacute;rcio-RJ, Christian Travassos, a expectativa &eacute; de movimenta&ccedil;&atilde;o de R$ 6,8 bilh&otilde;es no com&eacute;rcio de rua, em&nbsp;shopping&nbsp;centers&nbsp;e nas vendas virtuais.

&ldquo;As datas comemorativas continuam fundamentais para o varejo, porque o brasileiro pisou no freio ao longo dos &uacute;ltimos anos, consumindo de forma mais seletiva, especialmente em ocasi&otilde;es como esta.&rdquo;

De acordo com a pesquisa, 65% dos que v&atilde;o presentear as crian&ccedil;as preferem dar brinquedos. Roupas e cal&ccedil;ados s&atilde;o a escolha de 28%, a bicicleta &eacute; a op&ccedil;&atilde;o de 4% e 5% pretendem comprar videogames ou jogos de computador. Segundo o estudo, o gasto m&eacute;dio por pessoa com os presentes ser&aacute; de R$ 102.

A aposentada Ana Maria Malagute, de 60 anos, levou um dos tr&ecirc;s netos para escolher o presente. Confirmando a pesquisa, Caique, de 7 anos, escolheu um brinquedo.

&ldquo;Ele quer um carrinho, que ainda n&atilde;o achoamos. Quero presentear os tr&ecirc;s netos, mas vai depender do dinheiro. &Eacute; preciso andar bastante para achar o presente mais barato porque a gente n&atilde;o tem dinheiro.&rdquo; Ana Maria pretende gastar R$ 60 nos tr&ecirc;s presentes.

O presidente do Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro, Aldo Gon&ccedil;alves, disse que os pais, normalmente, fazem um sacrif&iacute;cio porque todos gostam de dar um presente para os filhos, netos, sobrinhos ou afilhados. &ldquo;&Eacute; uma &eacute;poca dif&iacute;cil, com um cen&aacute;rio econ&ocirc;mico muito complicado&quot;, afirmou Gon&ccedil;alves.

De acordo com Gon&ccedil;alves, pesquisa feita pelo CDL com seus associados indicou crescimento modesto, em torno de 2%. &quot;Isso porque estamos atravessando um per&iacute;odo de vendas muito fraco devido &agrave; infla&ccedil;&atilde;o alta, aos juros altos e ao alto &iacute;ndice de desemprego. &Eacute; um panorama nada favor&aacute;vel. Mesmo assim, esperamos crescimento moderado de vendas at&eacute; porque as crian&ccedil;as s&atilde;o sempre prioridade.&rdquo;

A estudante Aline Cristina Santos, de 18 anos, que tem um filho de 3 anos, Guilherme, e est&aacute;&nbsp; gr&aacute;vida de seis meses do Gabriel, foi &agrave;s compras, embora seu or&ccedil;amento esteja mais apertado do que no ano passado. &ldquo;Como ele [Guilherme] brinca com o que tiver, eu &eacute; que estou escolhendo o presente, mas pelo pre&ccedil;o. E sei que ele vai gostar.&quot;

Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o/Correio24h

De acordo com divulga&ccedil;&atilde;o do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat&iacute;stica (IBGE), nesta quarta-feira (7), a infla&ccedil;&atilde;o oficial medida pelo &Iacute;ndice de Pre&ccedil;os ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 0,22% para 0,54%, de agosto para setembro. No&nbsp;ano, o indicador acumulado &eacute; de 7,64%, maior taxa desde 2003, quando atingiu 8,05%. Importante na despesa das fam&iacute;lias, o que mais pesou foi o aumento de quase 13% no valor do botij&atilde;o de g&aacute;s. De janeiro a setembro, a alta do produto &eacute;&nbsp;de 17,56%.

Al&eacute;m do g&aacute;s de cozinha, as tarifas de &ocirc;nibus (2,59%) e as passagens a&eacute;reas (23,13%) tamb&eacute;m pesaram sobre o IPCA, levando o grupo de transportes a subir 0,71%, depois de ter recuado 0,27% em agosto. Quanto alimentos, o aumento foi de&nbsp;0,24%. Daqueles consumidos em casa, os pre&ccedil;os apresentaram-se com pequena queda, de -0,05%.

Consumidos fora do domic&iacute;lio, o aumento foi de 0,77%. Entre altas e quedas, destacam-se a batata-inglesa, 7,26% mais cara, e a cebola, que&nbsp;ficou 18,85% mais barata, de agosto para setembro.&nbsp;

A varia&ccedil;&atilde;o dos pre&ccedil;os do grupo de gastos relacionados a vestu&aacute;rio avan&ccedil;ou de agosto para setembro, passando de 0,20% para 0,50%, puxada pelo aumento dos cal&ccedil;ados. J&aacute; a alta dos pre&ccedil;os de sa&uacute;de e cuidados pessoais perdeu for&ccedil;a, de&nbsp;0,62% para 0,55%, com destaque para o item plano de sa&uacute;de.

Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o / Metro 1 
&nbsp;&nbsp; &nbsp;

As tarifas cobradas pelos oito maiores bancos do pa&iacute;s nos &uacute;ltimos tr&ecirc;s anos cresceu at&eacute; 169%, percentual 8,6 vezes superior &agrave; infla&ccedil;&atilde;o para o mesmo per&iacute;odo, mostra a associa&ccedil;&atilde;o de consumidores Proteste. O levantamento comparou as tarifas das cestas informadas nas tabelas das pr&oacute;prias institui&ccedil;&otilde;es banc&aacute;rias. O maior aumento foi na cesta Exclusive F&aacute;cil (antiga Conta F&aacute;cil Bradesco Super) do banco Bradesco, que em 2013 custava R$ 23 mensais, e no pr&oacute;ximo m&ecirc;s passar&aacute; a custar R$ 61,90.

O consumidor ter&aacute; um custo anual de R$ 742,80, ou seja, R$ 466,80 a mais que em 2013. No levantamento, tamb&eacute;m foram encontrados pacotes de servi&ccedil;os com valores de at&eacute; R$ 74 mensais, como o cobrado pelo banco Santander na cesta de servi&ccedil;o Van Gogh Max. O custo anual do pacote soma R$ 888. A pesquisa verificou tarifas dos bancos Banrisul, Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econ&ocirc;mica Federal, Citibank, HSBC, Ita&uacute; e Santander. A Proteste lembra que os bancos t&ecirc;m obriga&ccedil;&atilde;o de divulgar o valor de todas as tarifas e taxas cobradas, al&eacute;m de deixar claro quais servi&ccedil;os est&atilde;o inclusos nos pacotes oferecidos.

Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o / Ag&ecirc;ncia Brasil

A pesquisa mais recente sobre o &Iacute;ndice de Confian&ccedil;a do Consumidor (ICC) apresenta record negativo. Os dados mostram um recuou de 2,3% em julho de 2015, com rela&ccedil;&atilde;o a junho, atingindo 82 pontos. O resultado foi divulgado nesta sexta-feira (24) pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Funda&ccedil;&atilde;o Getulio Vargas (FGV).&nbsp;

Segundo a Funda&ccedil;&atilde;o, o indicador tem m&eacute;dia hist&oacute;rica de 111,6 pontos e quanto mais baixa for a pontua&ccedil;&atilde;o em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; m&eacute;dia hist&oacute;rica, menor &eacute; a inten&ccedil;&atilde;o de compras do consumidor. A pesquisa foi feita com 2.116 consumidores, nas capitais: S&atilde;o Paulo, Rio de Janeiro, Bras&iacute;lia, Recife, Salvador, Porto Alegre e Belo Horizonte. &ldquo;Pela quarta vez neste ano o ICC atinge um novo recorde negativo. A queda em 2015 vem sendo influenciada pela insatisfa&ccedil;&atilde;o e pessimismo em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; economia e piora da situa&ccedil;&atilde;o financeira das fam&iacute;lias&rdquo;, disse a coordenadora da Sondagem do Consumidor da FGV, Viviane Seda Bittencourt.

Para a coordenadora, a diminui&ccedil;&atilde;o do consumo faz com que o atual cen&aacute;rio econ&ocirc;mico brasileiro permane&ccedil;a em crise&rdquo;. A maior queda do m&ecirc;s de julho foi o indicador de inten&ccedil;&atilde;o de compras de bens dur&aacute;veis previstos para os pr&oacute;ximos seis meses.

Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o/Metro1

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