A Secretaria da <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/educacao">Educa&ccedil;&atilde;o</a> do Estado da Bahia (SEC) publicou nesta ter&ccedil;a-feira (19), no Di&aacute;rio Oficial do Estado (DOE), a convoca&ccedil;&atilde;o de mais cinco candidatos classificados na Sele&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica para contrata&ccedil;&atilde;o tempor&aacute;ria de pessoal na fun&ccedil;&atilde;o de professor da Educa&ccedil;&atilde;o Ind&iacute;gena em car&aacute;ter emergencial, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA).&nbsp;

Os selecionados participaram do Processo Seletivo Simplificado, Edital SEC/SUDEPE n&ordm; 18/2022, publicado no Di&aacute;rio Oficial do Estado da Bahia de 11 de novembro de 2022, em que foram ofertadas 55 vagas.&nbsp;

Para suprir as demandas das aldeias, mais 150 vagas foram acrescidas, ap&oacute;s constata&ccedil;&atilde;o da necessidade de nova convoca&ccedil;&atilde;o, autorizada pela resolu&ccedil;&atilde;o de n&uacute;mero 149/2023 e publicada no ve&iacute;culo oficial de comunica&ccedil;&atilde;o do dia 24 de abril de 2023.

Os candidatos v&atilde;o atuar nos col&eacute;gios estaduais ind&iacute;genas de Aksa Patax&oacute;, da Aldeia Craveiro, no munic&iacute;pio de Prado e Capit&atilde;o Francisco Rodelas, da Aldeia Tux&aacute;, no munic&iacute;pio de Rodelas.&nbsp;

Os convocados devem enviar, dentro do per&iacute;odo de 18 a 29 de setembro de 2023, os documentos digitalizados, listados no edital, para o <a href="http://ingressocpm.sec@enova.educacao.ba.gov.br">correio eletr&ocirc;nico</a>, para an&aacute;lise preliminar a ser realizada pela Coordena&ccedil;&atilde;o de Provimento e Movimenta&ccedil;&atilde;o.

Os aprovados no N&uacute;cleo Territorial de Educa&ccedil;&atilde;o (NTE 26 &ndash; Salvador) dever&atilde;o comparecer na sede da SEC situada na Avenida Luiz Viana Filho n&ordm; 550, 5&ordf; Avenida, Centro Administrativo da Bahia (CAB), 1&ordm; andar, sala 121, munido da documenta&ccedil;&atilde;o em original e fotoc&oacute;pia listada no edital, no per&iacute;odo de 18 a 29 de setembro, no hor&aacute;rio das 8h30 &agrave;s 11h30 e das 14h &agrave;s 17h.

J&aacute; os candidatos aprovados para o interior do Estado dever&atilde;o comparecer nas sedes dos NTEs, munidos da documenta&ccedil;&atilde;o em original e fotoc&oacute;pia listada no edital e j&aacute; remetida ao endere&ccedil;o eletr&ocirc;nico mencionado, no per&iacute;odo e hor&aacute;rios citados acima.&nbsp;

O candidato que n&atilde;o atender a presente convoca&ccedil;&atilde;o na forma e prazo determinado, seja qual for o motivo alegado, perder&aacute; o direito ao ingresso na referida fun&ccedil;&atilde;o tempor&aacute;ria.

As secretarias da Administra&ccedil;&atilde;o e da Fazenda do Estado convocam os 49 candidatos aprovados no Concurso Saeb 01/2022 para o cargo de agente de tributos estaduais.

A rela&ccedil;&atilde;o dos aprovados e demais informa&ccedil;&otilde;es estar&atilde;o no Edital de Convoca&ccedil;&atilde;o, que est&aacute; publicado no Di&aacute;rio Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (3).&nbsp;

Os aprovados devem comparecer, no per&iacute;odo de 13/03/2023 a 17/03/2023, &agrave; Coordena&ccedil;&atilde;o de Recursos Humanos, situada na 2&ordf; Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB), n&deg; 260.

O hor&aacute;rio de atendimento aos candidatos ser&aacute; das 8h30 &agrave;s 11h30 e das 14 &agrave;s 17h30. O candidato que n&atilde;o atender a esta convoca&ccedil;&atilde;o, na forma e prazo determinado, seja qualquer o motivo alegado, perder&aacute; o direito a nomea&ccedil;&atilde;o.

A convoca&ccedil;&atilde;o traz a rela&ccedil;&atilde;o dos aprovados na ampla concorr&ecirc;ncia, nas cotas raciais e entre os candidatos com defici&ecirc;ncia. Tamb&eacute;m traz a classifica&ccedil;&atilde;o dos aprovados pela &aacute;rea de atua&ccedil;&atilde;o: administra&ccedil;&atilde;o e finan&ccedil;as; tecnologia da informa&ccedil;&atilde;o; administra&ccedil;&atilde;o tribut&aacute;ria. 
&nbsp;&nbsp; 
Os convocados devem entregar a documenta&ccedil;&atilde;o exigida conforme cap&iacute;tulo 17, item 17.1 do Edital de Abertura de Inscri&ccedil;&otilde;es (Saeb n&ordm; 001/2022). Ao comparecer para entrega dos documentos, os candidatos receber&atilde;o of&iacute;cio de encaminhamento para realiza&ccedil;&atilde;o da avalia&ccedil;&atilde;o pr&eacute;-admissional na Junta M&eacute;dica Oficial do Estado da Bahia.&nbsp;

O concurso para agente de tributos do quadro de pessoal da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia foi iniciado em 26 de fevereiro de 2022, quando foi publicado, no Di&aacute;rio Oficial do Estado, o Edital de Abertura de Inscri&ccedil;&atilde;o.

Um total de 14.987 interessados se candidataram no certame. Para fazer a inscri&ccedil;&atilde;o foi exigido curso superior em qualquer gradua&ccedil;&atilde;o, devidamente registrado, fornecido por Institui&ccedil;&atilde;o de Ensino Superior reconhecida pelo Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC).

A Secretaria da Administra&ccedil;&atilde;o do Estado da Bahia (Saeb) publicou nesta quarta-feira (11), o resultado provis&oacute;rio da 2&ordf; Etapa (prova discursiva) do concurso p&uacute;blico, que ofereceu vagas de professor e coordenador pedag&oacute;gico para a Rede Estadual de Ensino. A lista dos candidatos por ordem de classifica&ccedil;&atilde;o est&aacute; na edi&ccedil;&atilde;o desta quarta do Di&aacute;rio Oficial do Estado (DOE). O prazo para recurso &eacute; de dois dias &uacute;teis.

Tamb&eacute;m foi publicado no DOE, o resultado definitivo da 1&ordf; Etapa (provas objetivas) do mesmo concurso. Os resultados das duas etapas do certame podem ser consultados no site Funda&ccedil;&atilde;o Carlos Chagas.

O concurso possui 2.113 vagas para educadores, sendo 1.806 para professor e 307 para coordenador pedag&oacute;gico, que ser&atilde;o distribu&iacute;das em diferentes N&uacute;cleos Territoriais de Educa&ccedil;&atilde;o (NTEs). O certame obteve mais 81 mil candidatos inscritos, no Edital de Abertura, publicado em agosto de 2022.

Recursos

A Secretaria da Administra&ccedil;&atilde;o informou tamb&eacute;m que os recursos referentes ao resultado das provas discursivas dever&atilde;o ser interpostos no prazo de dois dias &uacute;teis subsequentes &agrave; publica&ccedil;&atilde;o deste Edital.

Os recursos devem ser solicitados exclusivamente por meio do site da Funda&ccedil;&atilde;o Carlos Chagas, de acordo com as instru&ccedil;&otilde;es constantes na p&aacute;gina do concurso p&uacute;blico.

As provas foram realizadas munic&iacute;pios de Alagoinhas, Amargosa, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Caetit&eacute;, Eun&aacute;polis, Feira de Santana, Ipir&aacute;, Irec&ecirc;, Itaberaba, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Juazeiro, Jequi&eacute;, Maca&uacute;bas, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Salvador, Santa Maria da Vit&oacute;ria, Seabra, Serrinha, Santo Ant&ocirc;nio de Jesus, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas, Valen&ccedil;a e Vit&oacute;ria da Conquista.

O concurso &eacute; para preenchimento de vagas do magist&eacute;rio estadual de professor, padr&atilde;o p &ndash; grau III, e coordenador pedag&oacute;gico, padr&atilde;o p &ndash; grau III.

Este foi o segundo concurso p&uacute;blico realizado na gest&atilde;o do ex-governador Rui Costa. No primeiro, realizado em 2017, foram nomeados 3.404 professores e 708 coordenadores pedag&oacute;gicos.

O Governo da Bahia publicou no Di&aacute;rio Oficial do Estado (DOE) da &uacute;ltima quarta-feira (9), o resultado preliminar da prova de t&iacute;tulos para o cargo de Delegado da Pol&iacute;cia Civil. A prova &eacute; a terceira etapa do concurso p&uacute;blico para a corpora&ccedil;&atilde;o.&nbsp;

Os candidatos poder&atilde;o ter acesso &agrave;s informa&ccedil;&otilde;es no Portal do Servidor e no site do Instituto Brasileiro de Forma&ccedil;&atilde;o e Capacita&ccedil;&atilde;o, organizadora do concurso. No site, &eacute; poss&iacute;vel visualizar o resultado preliminar e realizar o pedido de recurso no prazo de dois dias &uacute;teis, contados a partir da publica&ccedil;&atilde;o, ou seja, at&eacute; sexta-feira (11).

O procedimento dever&aacute; ser feito exclusivamente pela internet, no site da IBFC. As respostas aos recursos ser&atilde;o feitas tamb&eacute;m no site.

O concurso foi lan&ccedil;ado no primeiro semestre e ofereceu mais mil vagas para a Pol&iacute;cia Civil, sendo 150 para o cargo de Delegado, 150 para Escriv&atilde;o e 700 para Investigador.

Ap&oacute;s a homologa&ccedil;&atilde;o, os candidatos aprovados ser&atilde;o convocados para realiza&ccedil;&atilde;o de exames pr&eacute;-admissionais e da investiga&ccedil;&atilde;o social, como indicado em edital. Aqueles que estiverem aptos ser&atilde;o convocados para o curso de forma&ccedil;&atilde;o, promovido pela Pol&iacute;cia Civil.

A prefeitura de Salvador ter&aacute; expediente at&eacute; 12h nos dias de jogos da Sele&ccedil;&atilde;o Brasileira na Copa do Mundo de Futebol. A informa&ccedil;&atilde;o foi divulgada nesta quinta-feira (10) pelo prefeito Bruno Reis.

&quot;Nos dias de jogos da Sele&ccedil;&atilde;o, seja os que come&ccedil;am 13h ou 16h, a prefeitura ir&aacute; funcionar at&eacute; meio-dia&quot;, disse o prefeito de Salvador.

&Oacute;rg&atilde;os estaduais

<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/106461,governo-da-bahia-altera-expediente-nos-orgaos-estaduais-em-dias-de-jogos-do-brasil-na-copa-do-mundo" target="_blank">O Governo da Bahia publicou um decreto</a> na edi&ccedil;&atilde;o de quarta-feira (9) do Di&aacute;rio Oficial do Estado (DOE), que prev&ecirc; altera&ccedil;&otilde;es do expediente nas reparti&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas estaduais durante a participa&ccedil;&atilde;o da Sele&ccedil;&atilde;o Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2022.

De acordo com a medida, assinada pelo governador Rui Costa, nos dias em que os jogos do Brasil se iniciarem &agrave;s 13h, o expediente ser&aacute; das 8h &agrave;s 12h. Nos dias em que as partidas sejam iniciadas &agrave;s 16h, o expediente ser&aacute; das 8h &agrave;s 15h.

Caso a sele&ccedil;&atilde;o brasileira avance para as fases eliminat&oacute;rias, ser&aacute; aplicada a mesma regra, com libera&ccedil;&atilde;o do expediente at&eacute; uma hora antes do in&iacute;cio da partida.

A Secretaria da Administra&ccedil;&atilde;o do Estado (Saeb) ficar&aacute; respons&aacute;vel pelas medidas necess&aacute;rias para o cumprimento dos expedientes por compensa&ccedil;&atilde;o. A libera&ccedil;&atilde;o nos dias dos jogos n&atilde;o se aplica &agrave;s atividades desenvolvidas em servi&ccedil;os p&uacute;blicos essenciais, em que a presta&ccedil;&atilde;o n&atilde;o admita interrup&ccedil;&otilde;es.

Veja as datas e hor&aacute;rios do jogos do Brasil na primeira fase:

- Quinta-feira (24/11) - Brasil x S&eacute;rvia - 16h

- Segunda-feira (28/11) - Brasil x Su&iacute;&ccedil;a - 13h

- Sexta-feira (02/12) - Camar&otilde;es x Brasil - 16h

O Governo da Bahia convocou os candidatos inscritos para o concurso da Secretaria da Educa&ccedil;&atilde;o do Estado (SEC), que oferta 2.113 vagas para professores e coordenadores pedag&oacute;gicos. O edital de convoca&ccedil;&atilde;o foi publicado nesta ter&ccedil;a-feira (11), no Di&aacute;rio Oficial do Estado (DOE).

As provas objetivas e discursivas ser&atilde;o aplicadas no dia 6 de novembro, com a apresenta&ccedil;&atilde;o dos candidatos a partir das 8h30 e fechamento dos port&otilde;es &agrave;s 9h. A dura&ccedil;&atilde;o total para realiza&ccedil;&atilde;o &eacute; de cinco horas, com perman&ecirc;ncia m&iacute;nima de tr&ecirc;s horas.

A aplica&ccedil;&atilde;o dos exames ser&aacute; realizada em Salvador e em outros 26 munic&iacute;pios do Estado. Para conferir o endere&ccedil;o do local de realiza&ccedil;&atilde;o da sua prova, os candidatos devem consultar o Cart&atilde;o Informativo, que estar&aacute; dispon&iacute;vel a partir desta ter&ccedil;a, no site da organizadora do certame, a Funda&ccedil;&atilde;o Carlos Chagas, al&eacute;m de ser enviado por e-mail a todos os inscritos.

A recomenda&ccedil;&atilde;o da organiza&ccedil;&atilde;o &eacute; de que os candidatos compare&ccedil;am &agrave; prova portando o Cart&atilde;o Informativo, que cont&eacute;m dados necess&aacute;rios &agrave; sua orienta&ccedil;&atilde;o.

Caso n&atilde;o encontre no site nem tenha recebido o cart&atilde;o at&eacute; o terceiro dia que antecede as provas &ndash; ou ainda em caso de d&uacute;vidas em rela&ccedil;&atilde;o a local, data e/ou hor&aacute;rio de aplica&ccedil;&atilde;o - o candidato dever&aacute; entrar em contato com o Servi&ccedil;o de Atendimento ao Candidato da Funda&ccedil;&atilde;o Carlos Chagas pelo telefone (0XX11) 3723-4388.

O servi&ccedil;o est&aacute; dispon&iacute;vel em dias &uacute;teis, de segunda a sexta-feira, das 10 &agrave;s 16 horas, pelo hor&aacute;rio de Bras&iacute;lia.

N&atilde;o ser&aacute; exigido a comprova&ccedil;&atilde;o de vacina&ccedil;&atilde;o nos locais de realiza&ccedil;&atilde;o das provas. O uso de m&aacute;scara ser&aacute; obrigat&oacute;rio apenas para pessoas com sintomas gripais, com confirma&ccedil;&atilde;o de Covid-19 (mesmo que assintom&aacute;ticos) e ainda para aqueles que tenham tido contato com pessoas sintom&aacute;ticas ou com confirma&ccedil;&atilde;o da doen&ccedil;a.

O resultado final do concurso, bem como de todas as suas etapas e informa&ccedil;&otilde;es complementares, ser&atilde;o divulgados no site da FCC e tamb&eacute;m no Portal do Servidor. Vale ressaltar que h&aacute; reserva de 5% das vagas destinadas a candidatos deficientes e 30% para aqueles que se autodeclararem negros.

O concurso ter&aacute; validade de um ano, podendo se prorrogado apenas uma vez, por igual per&iacute;odo. Outras informa&ccedil;&otilde;es dever&atilde;o ser consultadas no edital.

As secretarias da Administra&ccedil;&atilde;o (Saeb) e da Educa&ccedil;&atilde;o (SEC) publicaram de forma conjunta, no Di&aacute;rio Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (30), a portaria que estabelece regras para o pagamento de valores aos herdeiros de profissionais falecidos da educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica que fazem jus ao precat&oacute;rio judicial do Fundo de Desenvolvimento da Educa&ccedil;&atilde;o Fundamental (Fundef).

De acordo com o decreto estadual, do &uacute;ltimo dia 23 de setembro, os herdeiros poderiam requerer o abono no prazo de at&eacute; 60 dias a contar da publica&ccedil;&atilde;o, o que deve ser feito por alvar&aacute; judicial.

A portaria desta sexta determina que o herdeiro deve buscar informa&ccedil;&otilde;es sobre o montante devido por meio de requerimento, a ser protocolado na Rede SAC, capital e interior do estado.

&Eacute; necess&aacute;rio tamb&eacute;m apresentar originais da certid&atilde;o de &oacute;bito, documento de identifica&ccedil;&atilde;o com foto atual, e-mail v&aacute;lido, comprovante de endere&ccedil;o, cart&atilde;o da conta corrente de qualquer institui&ccedil;&atilde;o banc&aacute;ria e comprovante da condi&ccedil;&atilde;o de herdeiro leg&iacute;timo ou em fun&ccedil;&atilde;o de testamento, tais como: certid&atilde;o de casamento, certid&atilde;o de nascimento, testamento, escritura p&uacute;blica e documento formal de partilha homologado por juiz competente.

O atendimento na Rede SAC acontece no Centro de Atendimento Previdenci&aacute;rio (Ceprev), por ordem de chegada ou por agendamento, a depender do Posto ou Ponto SAC escolhido pelo requerente.

O agendamento pode ser realizado pelo SAC Digital, para o servi&ccedil;o Solicitar Precat&oacute;rio FUNDEF &ndash; Herdeiro, ou ainda pelo call center, dispon&iacute;vel nos n&uacute;meros (71) 4020-5353 (liga&ccedil;&atilde;o de celular) e 0800 071 5353 (liga&ccedil;&atilde;o de fixo).

Tamb&eacute;m ser&aacute; exigida declara&ccedil;&atilde;o atestando condi&ccedil;&atilde;o de herdeiro, bem como a inexist&ecirc;ncia ou exist&ecirc;ncia de outros herdeiros, com a respectiva identifica&ccedil;&atilde;o de cada um deles. O modelo est&aacute; dispon&iacute;vel no Portal do Servidor e no anexo da portaria.

O acesso &agrave; informa&ccedil;&atilde;o sobre o montante devido ser&aacute; fornecido exclusivamente ao herdeiro, por meio de certid&atilde;o emitida pela Secretaria da Educa&ccedil;&atilde;o (SEC), e &eacute; essencial para impetrar alvar&aacute; judicial com vistas ao abono.

O prazo final de inscri&ccedil;&otilde;es para o concurso p&uacute;blico da C&acirc;mara de Cama&ccedil;ari, na Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador, foi adiado de 18 para 30 de setembro. S&atilde;o 50 vagas distribu&iacute;das em 13 cargos de n&iacute;vel fundamental, m&eacute;dio, t&eacute;cnico e superior. O edital de prorroga&ccedil;&atilde;o foi publicado no Di&aacute;rio Oficial na &uacute;ltima sexta-feira (16).

Com as novas datas, foram alterados tamb&eacute;m outros prazos. O pagamento dos boletos, por exemplo, pode ser realizado at&eacute; 03 de outubro. J&aacute; a divulga&ccedil;&atilde;o dos locais de realiza&ccedil;&atilde;o das provas deve ocorrer em 14 de outubro de 2022.

A data de realiza&ccedil;&atilde;o das provas permanece a mesma, 23 de outubro, nos turnos matutino e vespertino. As inscri&ccedil;&otilde;es podem ser realizadas pelo <a href="https://www.institutoseprod.com.br/index.php" target="_blank">site do Instituto Seprod</a>, respons&aacute;vel pela realiza&ccedil;&atilde;o do concurso, com taxas que variam entre R$ 50 e R$ 160.

Confira a lista de vagas:

- Auxiliar administrativo - 12

- Assistente legislativo - 13

- Redator de debates - 3

- Assistente social - 2

- Analista de tecnologia da informa&ccedil;&atilde;o - 2

- Analista legislativo - 5

- Analista em gest&atilde;o p&uacute;blica - 1

- Analista de recursos humanos - 2

- Analista cont&aacute;bil - 2

- Analista jur&iacute;dico - 2

- Analista de controle interno - 2

- Analista de compras e licita&ccedil;&otilde;es - 2

- Procurador jur&iacute;dico - 2

O Estado da Bahia publicou nesta quarta-feira (31) o resultado definitivo das Provas Objetivas do concurso p&uacute;blico para agente de tributos estaduais da Secretaria da Fazenda (Sefaz). Al&eacute;m disso, foi divulgado o resultado preliminar da Prova Discursiva do mesmo certame.&nbsp;

As duas publica&ccedil;&otilde;es est&atilde;o no Di&aacute;rio Oficial do Estado (DOE) e trazem as listas dos candidatos habilitados, que podem tamb&eacute;m ser consultadas no <a href="http://www.portaldoservidor.ba.gov.br/" target="_blank">Portal do Servidor</a>.

As portarias listam os habilitados de acordo com o cargo e ordem de classifica&ccedil;&atilde;o dos candidatos inscritos em vagas da ampla concorr&ecirc;ncia e em vagas reservadas para negros e deficientes. J&aacute; para o resultado preliminar da Prova Discursiva, a publica&ccedil;&atilde;o espec&iacute;fica prazo de dois dias &uacute;teis para a interposi&ccedil;&atilde;o de recurso, o que deve ser feito exclusivamente pela internet, em endere&ccedil;o disponibilizado pela organizadora do certame, a Funda&ccedil;&atilde;o Get&uacute;lio Vargas (FGV): <a href="https://conhecimento.fgv.br/concursos/saebba22" target="_blank">https://conhecimento.fgv.br/concursos/saebba22</a>. As respostas aos recursos ser&atilde;o prestadas no mesmo link.

Lan&ccedil;ado em fevereiro de 2022, o certame oferta 49 vagas para o cargo de agente de tributos estaduais, distribu&iacute;das entre as &aacute;reas de Administra&ccedil;&atilde;o e Finan&ccedil;as, Tecnologia da Informa&ccedil;&atilde;o e Administra&ccedil;&atilde;o Tribut&aacute;ria.

O resultado final e a homologa&ccedil;&atilde;o do processo seletivo simplificado para fun&ccedil;&otilde;es de n&iacute;vel m&eacute;dio e n&iacute;vel superior do Departamento Estadual de Tr&acirc;nsito (Detran-BA) foram publicados nesta quinta-feira (18), no Di&aacute;rio Oficial do Estado (DOE). Os convocados devem consultar a lista final no <a href="https://www.detran.ba.gov.br/" target="_blank">site do &oacute;rg&atilde;o</a>.

Os aprovados no Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) devem comparecer &agrave; sede do Detran, na Avenida Ant&ocirc;nio Carlos Magalh&atilde;es, no bairro de Pernambu&eacute;s, em Salvador, das 9h &agrave;s 12h e das 13h30 &agrave;s 16h, em dias &uacute;teis.

A lista da documenta&ccedil;&atilde;o necess&aacute;ria tamb&eacute;m est&aacute; dispon&iacute;vel no <a href="https://www.detran.ba.gov.br/" target="_blank">site</a> e os convocados s&atilde;o chamados por etapas. A Coordena&ccedil;&atilde;o de Recursos Humanos do Detran-BA tamb&eacute;m disponibilizou o modelo de declara&ccedil;&atilde;o para apresenta&ccedil;&atilde;o no ato da contrata&ccedil;&atilde;o j&aacute; preenchida.

As fun&ccedil;&otilde;es tempor&aacute;rias da lista s&atilde;o: Examinador (t&eacute;cnico n&iacute;vel superior); Direito (t&eacute;cnico n&iacute;vel superior); Administra&ccedil;&atilde;o (t&eacute;cnico n&iacute;vel superior); Qualquer &Aacute;rea (t&eacute;cnico n&iacute;vel superior); Vistoriador (t&eacute;cnico n&iacute;vel m&eacute;dio); Atendente (t&eacute;cnico n&iacute;vel m&eacute;dio).

O Detran-BA informou que n&atilde;o ser&atilde;o aceitos protocolos dos documentos exigidos, nem fotoc&oacute;pias ou xeroc&oacute;pias n&atilde;o autenticadas. O cronograma poder&aacute; ser alterado mediante Decreto Estadual por causa da Covid-19.

Come&ccedil;ar&aacute; a vigorar - a partir de 1&ordm; de setembro - o Plano Setorial para Adapta&ccedil;&atilde;o &agrave; Mudan&ccedil;a do Clima e Baixa Emiss&atilde;o de Carbono na Agropecu&aacute;ria (ABC+) para o per&iacute;odo 2020-2030.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1475745&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1475745&amp;o=node" />

A portaria que detalha a pol&iacute;tica setorial &ndash; criada para reduzir emiss&otilde;es de carbono pelo setor agropecu&aacute;rio brasileiro por meio de incentivos e fomentos a tecnologias ambientais &ndash; foi publicada no&nbsp;Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o&nbsp;de hoje (11) pelo Minist&eacute;rio da Agricultura, Pecu&aacute;ria e Abastecimento (Mapa).

Segundo o minist&eacute;rio, o plano ABC+ tem como meta &ldquo;promover a adapta&ccedil;&atilde;o &agrave; mudan&ccedil;a do clima e o controle das emiss&otilde;es de gases de efeito estufa (GEE) na agropecu&aacute;ria brasileira, com aumento da efici&ecirc;ncia e resili&ecirc;ncia dos sistemas produtivos, considerando uma gest&atilde;o integrada da paisagem rural&rdquo;.

Metas 
Entre as metas projetadas at&eacute; o ano de 2030 est&aacute; a de ampliar, em 30 milh&otilde;es de hectares, as &aacute;reas destinadas &agrave; ado&ccedil;&atilde;o de pr&aacute;ticas para recupera&ccedil;&atilde;o de pastagens degradadas; em 12,58 milh&otilde;es de hectares as &aacute;reas voltadas &agrave; ado&ccedil;&atilde;o de sistemas de plantio direto; e em 10,10 milh&otilde;es de hectares as &aacute;reas com ado&ccedil;&atilde;o de sistemas de integra&ccedil;&atilde;o.

O governo prev&ecirc;, tamb&eacute;m a amplia&ccedil;&atilde;o, em quatro milh&otilde;es de hectares, da &aacute;rea a ser destinada &agrave; ado&ccedil;&atilde;o de florestas plantadas; em 13 milh&otilde;es de hectares a &aacute;rea com ado&ccedil;&atilde;o de bioinsumos; em tr&ecirc;s milh&otilde;es de hectares, a regi&atilde;o com ado&ccedil;&atilde;o de sistemas irrigados; em 208,40 milh&otilde;es de metros c&uacute;bicos a ado&ccedil;&atilde;o de manejo de res&iacute;duos da produ&ccedil;&atilde;o animal; e em cinco milh&otilde;es os bovinos em termina&ccedil;&atilde;o intensiva.

Ao &ldquo;estimular a ado&ccedil;&atilde;o de sistemas, pr&aacute;ticas, produtos e processos de produ&ccedil;&atilde;o sustent&aacute;veis&rdquo;, o plano ABC+ pretende diminuir vulnerabilidades e aumentar a resili&ecirc;ncia dos sistemas de produ&ccedil;&atilde;o agropecu&aacute;rios, conservando recursos naturais e aumentando a biodiversidade e a estabilidade clim&aacute;tica dos sistemas produtivos.

O governador Rui Costa sancionou duas leis que autorizam a doa&ccedil;&atilde;o de terrenos da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder) em Lauro de Freitas, munic&iacute;pio localizado na Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador (RMS), para o Governo do Estado. A informa&ccedil;&atilde;o foi publicada na manh&atilde; &nbsp;desta quarta-feira (10), no Di&aacute;rio Oficial do Estado (DOE).&nbsp; 
&nbsp; 
O projeto tem o objetivo de ampliar o Sistema Penitenci&aacute;rio da cidade. A Lei n&ordm; 14.479 destina-se &agrave; implanta&ccedil;&atilde;o de nova Unidade Prisional de Lauro de Freitas, j&aacute; a Lei n&ordm; 14.480 se refere &agrave; regulariza&ccedil;&atilde;o da ocupa&ccedil;&atilde;o do Complexo Penal do munic&iacute;pio.&nbsp; 
&nbsp; 
A aprova&ccedil;&atilde;o dos projetos aconteceu durante sess&atilde;o extraordin&aacute;ria na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), na tarde da &uacute;ltima quarta-feira (3).&nbsp; 
&nbsp;

O governo da Bahia publicou na edi&ccedil;&atilde;o do Di&aacute;rio Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (15) a convoca&ccedil;&atilde;o dos inscritos no concurso da Pol&iacute;cia Civil. As provas est&atilde;o previstas para o dia 24 de julho. O concurso ofertar&aacute; mil vagas, sendo 150 para o cargo de delegado, 150 para escriv&atilde;o e 700 para investigador.

O local, a sala e os hor&aacute;rios para a realiza&ccedil;&atilde;o das provas ser&atilde;o disponibilizados no cart&atilde;o de convoca&ccedil;&atilde;o, publicado no site da realizadora do concurso, a IBFC, na aba denominada Local de Prova, a partir de segunda-feira (18).

As provas objetivas acontecer&atilde;o a partir das 8h e os port&otilde;es ser&atilde;o fechados &agrave;s 7h45. J&aacute; as discursivas, a partir das 14h, com port&otilde;es fechados &agrave;s 13h45.

O Governo da Bahia, atrav&eacute;s da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), ir&aacute; iniciar as obras de&nbsp; pavimenta&ccedil;&atilde;o de cerca de 68 km de rodovias estaduais. Entre os trechos a serem asfaltados, est&atilde;o os 39 Km da BA-461, que liga o entroncamento da BA-460 at&eacute; a localidade de Bunge, que passa pelo distrito de Bela Vista, e os 14,8 km do Centro Industrial dos Imb&oacute;res, em Vit&oacute;ria da Conquista. As a&ccedil;&otilde;es beneficiar&atilde;o o escoamento da produ&ccedil;&atilde;o agr&iacute;cola e pecu&aacute;ria local no territ&oacute;rio baiano.

Os servi&ccedil;os ocorrer&atilde;o em seis regi&otilde;es baianas, que s&atilde;o: Bacia do Rio Grande; Sudoeste Baiano; Bacia do Rio Corrente; Portal do Sert&atilde;o; Baixo Sul e Chapada Diamantina. Os avisos de licita&ccedil;&atilde;o sa&iacute;ram no Di&aacute;rio Oficial do Estado (DOE) da &uacute;ltima quinta-feira (16).&nbsp;

A pr&oacute;xima etapa, que &eacute; a abertura dos envelopes com as propostas das empresas interessadas, acontecer&aacute; at&eacute; o final do m&ecirc;s de julho. Confira a lista das obras que tiveram o processo licitat&oacute;rio iniciados na quinta (16):

- Bacia do Rio Grande

Pavimenta&ccedil;&atilde;o da BA-461, em Lu&iacute;s Eduardo Magalh&atilde;es, que liga o entroncamento da BA-460 at&eacute; a localidade de Bunge, passando pelo distrito de Bela Vista. Extens&atilde;o Total: 39 km.

- Sudoeste Baiano

Recupera&ccedil;&atilde;o e pavimenta&ccedil;&atilde;o do Centro Industrial dos Imbor&eacute;s, em Vit&oacute;ria da Conquista. Extens&atilde;o: 14,8 km.

- Bacia do Rio Corrente

Pavimenta&ccedil;&atilde;o dos acessos ao munic&iacute;pio de Cocos, que faz liga&ccedil;&atilde;o com a BR-135. Extens&atilde;o: 6,2 km.

- Portal do Sert&atilde;o

Pavimenta&ccedil;&atilde;o da BA-499, entre o povoado de Po&ccedil;o e Bonfim de Feira, em Feira de Santana. Extens&atilde;o: 3,40 km.

- Baixo Sul

Pavimenta&ccedil;&atilde;o dos acessos &agrave; BR-101 e da travessia urbana das BA&rsquo;s 250 e 544, em Gandu. Extens&atilde;o: 2,4 km.

- Chapada Diamantina

Pavimenta&ccedil;&atilde;o do Contorno Rodovi&aacute;rio de Barra da Estiva, na BA-142. Extens&atilde;o: 2,3 km.

O l&iacute;der da oposi&ccedil;&atilde;o na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Sandro R&eacute;gis (Uni&atilde;o Brasil), afirmou que o governo do PT na Bahia se consolidou como o grande vil&atilde;o do trabalhador, ap&oacute;s o governador Rui Costa (PT) <a href="https://www.radiosalvadorfm.com.br/noticias/96151,passagens-do-transporte-metropolitano-irao-subir-ate-rdollar-1-na-sexta-feira.html" target="_blank">mandar aumentar, em at&eacute; R$ 1, o valor da tarifa dos &ocirc;nibus que circulam na Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador (RMS)</a>.

Os reajustes foram publicados no Di&aacute;rio Oficial do Estado desta quarta-feira (8) pela Ag&ecirc;ncia Estadual de Regula&ccedil;&atilde;o de Servi&ccedil;os P&uacute;blicos de Energia, Transportes e Comunica&ccedil;&otilde;es da Bahia (Agerba).

&ldquo;O governo PT se tornou o grande vil&atilde;o do trabalhador na Bahia. Mesmo com crescimento de quase R$ 2 bilh&otilde;es na arrecada&ccedil;&atilde;o de ICMS em 2021, o governo prefere pesar no bolso do trabalhador do que isentar ou reduzir o imposto sobre o &oacute;leo diesel para baratear a tarifa. Eles fazem pol&iacute;tica da boca pra fora, na hora de ajudar de verdade n&atilde;o fazem&rdquo;, alfinetou.

A partir da pr&oacute;xima sexta-feira (10), a passagem das linhas que atendem Lauro de Freitas e Sim&otilde;es Filho saltam de R$ 4,30 para R$ 4,80 - ficando R$ 0,50 mais cara. O aumento &eacute; maior (R$ 0,70) para as linhas que rodam em Cama&ccedil;ari e Candeias, passando de R$ 6,10 para R$ 6,80.&nbsp; O reajuste determinado pelo governador Rui Costa pesar&aacute; R$ 1 a mais na passagem cobrada nos &ocirc;nibus que atendem Dias D&#39;&Aacute;vila, Mata de S&atilde;o Jo&atilde;o, S&atilde;o Sebasti&atilde;o do Pass&eacute; e Madre de Deus - saindo de R$ 8,60 para R$ R$ 9,60.&nbsp;

Sandro R&eacute;gis ainda ironizou: &ldquo;S&oacute; falta agora eles dizerem que a culpa &eacute; de Bolsonaro&rdquo;.

O deputado ainda pontua ainda que outros estados, como Minas Gerais, Cear&aacute;, Maranh&atilde;o e Rio Grande do Norte, j&aacute; decidiram desonerar o ICMS do combust&iacute;vel do transporte p&uacute;blico, diferente do governo petista na Bahia que sequer est&aacute; disposto a discutir a quest&atilde;o.

A Secretaria da Educa&ccedil;&atilde;o do Estado publicou no Di&aacute;rio Oficial (DO), na &uacute;ltima sexta-feira (3), a retifica&ccedil;&atilde;o da Portaria N&ordm; 1249/2022 publicada no DO, de 2 de junho, que inclui, como anexo &uacute;nico, o cronograma de elei&ccedil;&atilde;o do Colegiado Escolar para o bi&ecirc;nio 2022/2024. Composto por estudantes, professores, funcion&aacute;rios e familiares, o colegiado tem como miss&atilde;o contribuir para a gest&atilde;o escolar democr&aacute;tica e participativa das escolas na concep&ccedil;&atilde;o, na execu&ccedil;&atilde;o, no controle, no acompanhamento e na avalia&ccedil;&atilde;o dos processos administrativos e pedag&oacute;gicos da a&ccedil;&atilde;o educativa.&nbsp;

Por meio do cronograma, o per&iacute;odo para a forma&ccedil;&atilde;o das Comiss&otilde;es Eleitorais Escolares ser&aacute; de 11 a 22 de julho; o cadastramento dos candidatos no Sistema Escolar Colegiado e homologa&ccedil;&atilde;o das candidaturas ser&aacute; no per&iacute;odo de 27 de julho a 5 de agosto; a realiza&ccedil;&atilde;o da elei&ccedil;&atilde;o do Colegiado Escolar ser&aacute; entre os dias 22 e 26 de agosto. A publica&ccedil;&atilde;o no Di&aacute;rio Oficial dos Colegiados Escolares eleitos ser&aacute; feita entre os dias 23 de agosto e 2 de setembro, e a realiza&ccedil;&atilde;o da posse do Colegiado Escolar bi&ecirc;nio 2022/2024 acontecer&aacute; no mesmo per&iacute;odo.

Colegiado Escolar

O Colegiado Escolar tem mandato de dois anos e os membros se re&uacute;nem mensalmente para colaborar com a melhoria da escola. Dentre as a&ccedil;&otilde;es priorit&aacute;rias do colegiado, destacam-se: acompanhamento e avalia&ccedil;&atilde;o do Projeto Pol&iacute;tico Pedag&oacute;gico (PPP) da escola e do Plano de Gest&atilde;o e do Regimento Escolar; monitoramento e parceria com o corpo docente e equipe gestora para cumprimento do Calend&aacute;rio Escolar; participa&ccedil;&atilde;o no planejamento, an&aacute;lise e aplica&ccedil;&atilde;o dos recursos financeiros; e articula&ccedil;&atilde;o com a equipe gestora, incentivando o desenvolvimento de a&ccedil;&otilde;es para a integra&ccedil;&atilde;o entre a escola, a comunidade e o territ&oacute;rio.

Foi publicada, na edi&ccedil;&atilde;o desta ter&ccedil;a-feira (24) do Di&aacute;rio Oficial do Estado (DOE), a instru&ccedil;&atilde;o normativa que orienta sobre as veda&ccedil;&otilde;es &agrave; publicidade dos &oacute;rg&atilde;os e entidades do Poder Executivo do Estado da Bahia durante o per&iacute;odo eleitoral. O documento estabelece regras que passam a vigorar no dia 2 de julho e se estendem at&eacute; 2 de outubro deste ano, podendo ser prorrogadas at&eacute; 30 de outubro caso haja segundo turno para a elei&ccedil;&atilde;o de governador do Estado.

As secretarias estaduais de Comunica&ccedil;&atilde;o Social (Secom) e da Casa Civil, em conjunto com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), foram respons&aacute;veis pela elabora&ccedil;&atilde;o e assinatura da instru&ccedil;&atilde;o normativa.

Al&eacute;m de proibir a veicula&ccedil;&atilde;o, exibi&ccedil;&atilde;o, exposi&ccedil;&atilde;o ou distribui&ccedil;&atilde;o de pe&ccedil;as e materiais de publicidade de atos, programas, obras, servi&ccedil;os e campanhas de iniciativa de &oacute;rg&atilde;os e entidades integrantes do Poder Executivo Estadual durante o per&iacute;odo eleitoral, a instru&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m estabelece em que hip&oacute;teses e de que forma a publicidade ser&aacute; permitida por lei nos meses que antecedem as elei&ccedil;&otilde;es.

Tamb&eacute;m est&atilde;o presentes no texto determina&ccedil;&otilde;es sobre o funcionamento de sites institucionais, publica&ccedil;&otilde;es impressas ou em meio digital, e de perfis oficiais dos &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos nas redes sociais.

O Governo da Bahia publicou no Di&aacute;rio Oficial, desta quarta-feira (11), avisos de licita&ccedil;&atilde;o para construir e modernizar mais 15 escolas em tempo integral no Estado. Deste total, oito novas escolas ser&atilde;o constru&iacute;das nos munic&iacute;pios de Ibitiara, Iramaia, Ant&ocirc;nio Cardoso, Bonito, V&aacute;rzea do Po&ccedil;o, Tanha&ccedil;u (distrito de Sussuarana), Mucuri e Jaborandi. As demais obras ser&atilde;o nos munic&iacute;pios de Feira de Santana, Salvador, Cotegipe, Nordestina, Adustina, Coaraci e Santo Amaro.

As interven&ccedil;&otilde;es fazem parte da requalifica&ccedil;&atilde;o que est&aacute; sendo realizada, pelo Governo da Bahia, na infraestrutura da rede estadual de ensino. Ao todo, mais de 3,5 bilh&otilde;es est&atilde;o sendo investidos em novas escolas; na constru&ccedil;&atilde;o dos complexos poliesportivos educacionais; e na moderniza&ccedil;&atilde;o com a amplia&ccedil;&atilde;o das escolas existentes.

As novas escolas s&atilde;o voltadas para a oferta da Educa&ccedil;&atilde;o em Tempo Integral e est&atilde;o sendo constru&iacute;das com um moderno padr&atilde;o de engenharia para oportunizar melhores condi&ccedil;&otilde;es de trabalho aos educadores e de aprendizagem aos estudantes. Os projetos incluem m&oacute;dulos de salas de aula, laborat&oacute;rios, bibliotecas, audit&oacute;rios, refeit&oacute;rios e demais espa&ccedil;os administrativos, al&eacute;m de equipamentos esportivos de uso compartilhado com a comunidade, incluindo quadra poliesportiva e campo com gramado sint&eacute;tico. Muitas destas escolas tamb&eacute;m s&atilde;o equipadas com piscina e pista de atletismo.

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia divulgou nesta ter&ccedil;a-feira (10), no Di&aacute;rio Oficial do Estado, o edital de Processo Seletivo para contrata&ccedil;&atilde;o de pessoal, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). A convocat&oacute;ria &eacute; voltada para o preenchimento de 50 vagas de t&eacute;cnico de n&iacute;vel superior nas &aacute;reas de Administra&ccedil;&atilde;o, Or&ccedil;amento e finan&ccedil;as, Rela&ccedil;&otilde;es internacionais e Design gr&aacute;fico.&nbsp;

As inscri&ccedil;&otilde;es estar&atilde;o abertas a partir de quinta-feira (12), &agrave;s 08h00, at&eacute; 14/05/2022, &agrave;s 23h59 (hor&aacute;rio de Bras&iacute;lia), exclusivamente no site<a href="http://selecao.ba.gov.br/" target="_blank"> selecao.ba.gov.br,</a> por meio dos links referentes a este processo simplificado.&nbsp;&nbsp;

O processo seletivo simplificado &eacute; constitu&iacute;do de uma &uacute;nica etapa de Avalia&ccedil;&atilde;o Curricular de car&aacute;ter eliminat&oacute;rio e classificat&oacute;rio. Sendo assim, os candidatos devem ficar atentos &agrave; comprova&ccedil;&atilde;o de suas forma&ccedil;&otilde;es e experi&ecirc;ncias relativas &agrave; fun&ccedil;&atilde;o correlata para conseguirem pontua&ccedil;&atilde;o dentro do processo.&nbsp;

Vagas

Para a fun&ccedil;&atilde;o tempor&aacute;ria de T&eacute;cnico de N&iacute;vel Superior &ndash; Administra&ccedil;&atilde;o, ser&atilde;o preenchidas 23 vagas. &Eacute; obrigat&oacute;rio diploma devidamente registrado, de conclus&atilde;o de ensino superior em Administra&ccedil;&atilde;o em institui&ccedil;&atilde;o reconhecida pelo Minist&eacute;rio de Educa&ccedil;&atilde;o &ndash; MEC.

S&atilde;o 24 vagas oferecidas para a fun&ccedil;&atilde;o tempor&aacute;ria T&eacute;cnico de N&iacute;vel Superior &ndash; Or&ccedil;amento e Finan&ccedil;as. O candidato deve ter diploma devidamente registrado, de conclus&atilde;o de ensino superior em Ci&ecirc;ncias Cont&aacute;beis em institui&ccedil;&atilde;o reconhecida pelo Minist&eacute;rio de Educa&ccedil;&atilde;o &ndash; MEC.&nbsp;

Para a fun&ccedil;&atilde;o tempor&aacute;ria T&eacute;cnico de N&iacute;vel Superior &ndash; Rela&ccedil;&otilde;es Internacionais ser&atilde;o selecionados 02 profissionais. Necess&aacute;rio diploma devidamente registrado, de conclus&atilde;o de ensino superior em Rela&ccedil;&otilde;es internacionais em institui&ccedil;&atilde;o reconhecida pelo Minist&eacute;rio de Educa&ccedil;&atilde;o &ndash; MEC.&nbsp;

Ser&aacute; selecionado 01 T&eacute;cnico de N&iacute;vel Superior &ndash; Design gr&aacute;fico para preenchimento de vaga. O profissional deve ter diploma devidamente registrado, de conclus&atilde;o de ensino superior em Design gr&aacute;fico em institui&ccedil;&atilde;o reconhecida pelo Minist&eacute;rio de Educa&ccedil;&atilde;o &ndash; MEC.&nbsp;

Para mais informa&ccedil;&otilde;es, acesse o edital completo, dispon&iacute;vel no <a href="http://www.cultura.ba.gov.br/" target="_blank">site do &oacute;rg&atilde;o</a>.

A edi&ccedil;&atilde;o do Di&aacute;rio Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (28) apresenta a lista com os nomes dos primeiros 25 atletas que tiveram suas propostas aprovadas pelo Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador (FazAtleta). Para este ano, o Governo do Estado est&aacute; destinando R$ 4,5 milh&otilde;es para o programa que beneficia atletas de in&uacute;meras modalidades esportivas de toda a Bahia e tamb&eacute;m a realiza&ccedil;&atilde;o de eventos esportivos.

Nesta lista, o ciclismo ganha destaque com aprova&ccedil;&atilde;o de 21 atletas, dentre eles o vice-campe&atilde;o brasileiro de maratona 2021, Kennedy Lago, do munic&iacute;pio de Castro Alves. Segundo o presidente da Federa&ccedil;&atilde;o Baiana de Ciclismo (FBC), Oscar Schmidt, esse n&uacute;mero expressivo de atletas contemplados se d&aacute; pelo crescimento de eventos esportivos pela Bahia gra&ccedil;as ao apoio frequente que vem recebendo do governo do estado.&nbsp;

&ldquo;Isso s&oacute; faz crescer o n&uacute;mero de atletas e a vontade da empresa de estampar sua marca em uma modalidade que acontece em todas as regi&otilde;es baianas durante o ano. O FazAtleta &eacute; um dos melhores programas de incentivo ao esporte j&aacute; visto, e a FBC incentiva e ajuda os atletas e as empresas para sanar d&uacute;vidas existentes&rdquo;, concluiu.

&ldquo;Estamos publicando a primeira leva de propostas aprovadas. Em breve, a Comiss&atilde;o Gerenciadora do FazAtleta vai se reunir para conhecer novas propostas. O FazAtleta &eacute; um programa de grande import&acirc;ncia para o incentivo aos nossos atletas&rdquo;, afirma o diretor-geral da Superintend&ecirc;ncia dos Desportos do Estado (Sudesb) e presidente da Comiss&atilde;o Gerenciadora do FazAtleta (Comger), Vicente Neto, informando que segue aberto o calend&aacute;rio de recebimentos das propostas.

Para o gestor da autarquia, vinculada &agrave; Secretaria do Trabalho, Emprego e Esporte (Setre), &eacute; muito importante a participa&ccedil;&atilde;o do setor privado na ades&atilde;o ao programa, que funciona por meio da concess&atilde;o de abatimento no Imposto sobre Circula&ccedil;&atilde;o de Mercadorias e Servi&ccedil;os (ICMS) dado pelo Governo do Estado a empresas situadas na Bahia e que apoiam financeiramente projetos.

O programa

O FazAtleta &eacute; destinado a atletas, equipes e eventos. O apoio inclui o pagamento de despesas em viagens, aluguel de equipamento esportivo, contrata&ccedil;&atilde;o de seguro de vida e aquisi&ccedil;&atilde;o de material esportivo, al&eacute;m de bolsa-aux&iacute;lio para o atleta que se dedica exclusivamente &agrave; pr&aacute;tica esportiva e remunera&ccedil;&atilde;o do t&eacute;cnico que o acompanha, dentre outros benef&iacute;cios.

Para mais informa&ccedil;&otilde;es, acesse o <a href="http://www.setre.ba.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=247" target="_blank">link do programa.</a>

Resultados para "DOE"

Governo faz nova convocação de professores classificados em seleção pública para Educação Indígena

Governo convoca 49 aprovados no concurso para agentes de tributos estadual

Resultado da 2ª Etapa do concurso para professor e coordenador pedagógico da rede estadual é publicado

Governo publica resultado preliminar da prova de títulos do concurso para delegado da Polícia Civil da Bahia

Prefeitura de Salvador anuncia expediente até 12h em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo

Governo da Bahia convoca candidatos para provas do concurso para professor e coordenador pedagógico

Governo anuncia que herdeiros de professores com direito ao precatório do Fundef precisam comprovar condição

Prorrogado o prazo para inscrições no concurso da Câmara Municipal de Camaçari

Estado publica resultado de provas do concurso para agente de tributos

Detran-BA divulga lista final e convoca aprovados no processo seletivo Reda

Plano ABC+ entra em vigor em setembro e vai reduzir emissão de carbono

Rui sanciona lei que autoriza doação de terreno para construção de penitenciária

Governo da Bahia convoca inscritos para concurso da Polícia Civil

Governo do Estado anuncia pavimentação de cerca de 68 quilômetros de rodovias baianas

Sandro Régis critica governo Rui após aumento na tarifa de ônibus metropolitanos: “Grande vilão do trabalhador”

SEC publica cronograma para a eleição do Colegiado Escolar para o biênio 2022/2024

Governo publica instrução normativa sobre as vedações à publicidade institucional no período eleitoral

Estado publica avisos de licitação para construir e modernizar mais 15 escolas na Bahia

SecultBA abre processo simplificado de seleção para 50 vagas técnicas em funções temporárias

Programa Faz Atleta divulga primeira lista de contemplados de 2022

Pipoco

Pida! Music

Fora do Plenário

A Voz do Brasil

Sofrência, Samba e Modão

SSP faz balanço de janeiro a setembro

Cantor Tony Salles lança carreira solo

Sabatina com a candidata Eslane Paixão (UP)

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