<p>Durante participa&ccedil;&atilde;o na 21&ordf; Parada do Orgulho LGBT da Bahia, o<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/geraldo%20jr"> candidato &agrave; Prefeitura de Salvador, Geraldo J&uacute;nior</a> (MDB), refor&ccedil;ou a import&acirc;ncia de respeitar a diversidade de g&ecirc;nero e garantiu que, caso eleito, criar&aacute; mecanismo para cuidar e combater as viol&ecirc;ncias contra a popula&ccedil;&atilde;o LGBTQIAPN+ na capital baiana.&nbsp;</p>

<p>&ldquo;N&atilde;o podemos admitir e achar natural a lideran&ccedil;a do Brasil no assassinato de pessoas LGBTQIAPN+. Portanto, j&aacute; tra&ccedil;amos planos para transformar a capital baiana em exemplo. Vamos fazer de Salvador uma cidade que cuida das pessoas, com igualdade de direitos. Vamos implementar pol&iacute;ticas para combater a discrimina&ccedil;&atilde;o e viol&ecirc;ncia, a partir de campanhas de cidadania e envolvimento da Guarda Municipal e de outros setores p&uacute;blicos. Salvador vai ser refer&ecirc;ncia para o Brasil&rdquo;, afirmou o emedebista, no circuito da parada, realizada na Barra-Ondina, na tarde deste domingo (8).</p>

<p>De acordo com dados do Grupo Gay da Bahia, em 2023, o Brasil continua sendo o campe&atilde;o mundial de homic&iacute;dios e suic&iacute;dios de LGBT+. Foram 257 mortes violentas documentadas, um caso a mais do registrado em 2022, representando uma morte a cada 34 horas. Visando transformar a cidade em um lugar mais acolhedor e inclusivo para esse p&uacute;blico, Geraldo e Fabya Reis (PT) constru&iacute;ram o plano de governo a partir das demandas deste segmento, nas escutas proporcionadas pelo &ldquo;Pensar Salvador&rdquo;.&nbsp;</p>

<p>&ldquo;Desde o in&iacute;cio da nossa pr&eacute;-campanha tivemos o cuidado de pensar a cidade em sua diversidade, dessa forma, realizamos diversas tem&aacute;ticas dentro da &#39;Pensar Salvador&#39;, onde ouvimos a popula&ccedil;&atilde;o LGBTQIAPN+ e tra&ccedil;amos propostas que ser&atilde;o implementadas em nosso governo, pois queremos uma Salvador para todas as pessoas&rdquo;, refor&ccedil;ou o candidato apoiado pelo presidente Lula.</p>

<p>A requalifica&ccedil;&atilde;o do Plano Municipal de Promo&ccedil;&atilde;o da Cidadania LGBTQIAPN+ e desenvolvimento de programas de capacita&ccedil;&atilde;o profissional e incentivos de empresas na ado&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticas de inclus&atilde;o das pessoas LGBTQIAPN+ s&atilde;o algumas das a&ccedil;&otilde;es previstas para serem realizadas pela gest&atilde;o Geraldo e Fabya.</p>


<p>O estudo in&eacute;dito &quot;Inclus&atilde;o Econ&ocirc;mica e Gera&ccedil;&atilde;o de Renda da Popula&ccedil;&atilde;o LGBTQIA+ no Brasil: Desafios, Iniciativas e Financiamentos&quot;, acontecer&aacute; em Salvador nesta quinta-feira (29). O lan&ccedil;amento, que celebra o Dia da Visibilidade L&eacute;sbica, acontecer&aacute;&nbsp;na Casa Vale do Dend&ecirc;, &agrave;s 17h.</p>

<p>O evento&nbsp;reunir&aacute; embaixadores renomados, pesquisadores e representantes da comunidade LGBTQIA+ para discutir os desafios e oportunidades de inclus&atilde;o econ&ocirc;mica no pa&iacute;s.</p>

<p>Entre os nomes confirmados est&atilde;o o m&eacute;dico e ativista Fred Nic&aacute;cio, os atores Carmo Dalla Vecchia e Nanda Costa, e a empres&aacute;ria e cantora Raquel Virg&iacute;nia.</p>


<p><a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/a%20dama">A Dama</a> ser&aacute;&nbsp;uma das atra&ccedil;&otilde;es da segunda edi&ccedil;&atilde;o do&nbsp;Baile LGBTricolor, que acontecer&aacute; neste s&aacute;bado (3), no Pelourinho. Promovido pelo Bahia, o evento gratuito vai reunir a comunidade LGBTQIA+ em uma noite de muita m&uacute;sica, dan&ccedil;a, interven&ccedil;&otilde;es art&iacute;sticas e alto astral.</p>

<p>&ldquo;Tenho uma rela&ccedil;&atilde;o muito forte com a minha comunidade. Poder unir m&uacute;sica, arte e o Esporte Clube Bahia, meu time do cora&ccedil;&atilde;o, torna tudo ainda mais especial. Tenho certeza que ser&aacute; uma noite &uacute;nica e muito massa, estou preparando um repert&oacute;rio especial e vou colocar todo mundo para dan&ccedil;ar.&rdquo;, comentou animada, a artista.</p>

<p>Trazendo em seu repert&oacute;rio as can&ccedil;&otilde;es que fazem sucesso em sua carreira, A Dama promete colocar todo mundo para dan&ccedil;ar muito. Al&eacute;m de Alana, nomes como Gabi da Oxe, Samba Trator, Chocolate Batid&atilde;o ir&atilde;o animar a festa, que acontecer&aacute; na Pra&ccedil;a das Artes, a partir das 17h.</p>

<p style="text-align: center;"><img alt="" src="https://api.radiosalvadorfm.com.br/fotos/gcma_noticias/134255/mg/WhatsApp Image 2024-08-02 at 10.11.57..jpg" style="width: 400px; height: 396px;" /></p>


<p>A 30&ordf; edi&ccedil;&atilde;o do concurso Miss Bahia Gay, um dos eventos mais antigos eventos LGBTQIAPN+ de <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/9/salvador">Salvador</a>, ser&aacute; realizado no&nbsp;pr&oacute;ximo domingo (28).&nbsp;As celebra&ccedil;&otilde;es ser&atilde;o no Espa&ccedil;o Xisto Bahia, a partir das 19h.</p>

<p>Nessas tr&ecirc;s d&eacute;cadas de resist&ecirc;ncia, o ator transformista Bagageryer Spielberg mant&eacute;m vivos o sonho e o brilho dos grandes concursos de beleza gay na Bahia. A noite promete muitas surpresas e, claro, muita entrega das candidatas, as estrelas do evento ao longo dos anos.</p>

<p>&quot;Sempre fa&ccedil;o quest&atilde;o de deixar claro para os convidados que as grandes atra&ccedil;&otilde;es dos meus concursos s&atilde;o as candidatas desde de 1994. S&atilde;o elas e seus sonhos que fazem a festa acontecer&quot;, explica Bagageryer.</p>


<p>O presidente do movimento Bahia Direita, Alexandre Moreira, pr&eacute;-candidato a vereador de Salvador pelo PL, apresentou, na tarde desta ter&ccedil;a-feira (4), uma representa&ccedil;&atilde;o ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA) exigindo a proibi&ccedil;&atilde;o da participa&ccedil;&atilde;o de crian&ccedil;as nas marchas LGBT em todo o estado.&nbsp;</p>

<p>Sua a&ccedil;&atilde;o foi motivada pela ampla repercuss&atilde;o dos eventos ocorridos em S&atilde;o Paulo no &uacute;ltimo domingo (2), onde um bloco intitulado &quot;Crian&ccedil;as Trans&quot; desfilou. Moreira classificou os pais como &quot;irrespons&aacute;veis&quot;.</p>

<p>&quot;O que presenciamos em S&atilde;o Paulo foi uma afronta &agrave; moral e aos valores que devemos proteger. Crian&ccedil;as desfilando em um ambiente absolutamente inadequado para a sua idade, incentivadas por pais que claramente n&atilde;o t&ecirc;m o menor senso de responsabilidade&quot;, disparou Alexandre Moreira.</p>

<p>Em seu texto, Moreira enfatizou a necessidade urgente de medidas rigorosas para impedir que situa&ccedil;&otilde;es semelhantes ocorram na Bahia, especialmente em Salvador.</p>

<p>&ldquo;N&atilde;o podemos permitir que nossas crian&ccedil;as sejam usadas dessa maneira, expostas a temas e comportamentos que podem prejudicar seriamente seu desenvolvimento emocional e psicol&oacute;gico. &Eacute; uma quest&atilde;o de bom senso e prote&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica&quot;, afirmou.</p>


<p>O Brasil registrou 230 mortes de forma violenta de pessoas LGBTI em 2023, segundo dossi&ecirc; publicado nesta semana pelo Observat&oacute;rio de Mortes e Viol&ecirc;ncias LGBTI+ no Brasil. O n&uacute;mero equivale a uma morte a cada 38 horas.&nbsp;</p>

<p>Dessas mortes, 184 foram assassinatos, 18 suic&iacute;dios e 28 por outras causas, segundo o levantamento sobre a viol&ecirc;ncia e a viola&ccedil;&atilde;o de direitos LGBTI+. &nbsp;</p>

<p>A sigla diz respeito a pessoas l&eacute;sbicas, gays, bissexuais, travestis, mulheres e homens trans, pessoas transmasculinas, n&atilde;o bin&aacute;rias e demais dissid&ecirc;ncias sexuais e de g&ecirc;nero.&nbsp;</p>

<p>Entre os mortos, 142, a maioria, &eacute; composta por pessoas transsexuais, em especial as mulheres trans e travestis. Foram mortos ainda 59 gays. Do total de v&iacute;timas, 80 eram pretas ou pardas, 70 brancas e uma, ind&iacute;gena.&nbsp;</p>

<p>O dossi&ecirc; mostra ainda que, das v&iacute;timas, 120 tinham entre 20 e 39 anos de idade. Das mortes, a maioria foi por arma de fogo (70) e em per&iacute;odo noturno (69). Dos suic&iacute;dios, 11 foram de pessoas trans. O maior n&uacute;mero de v&iacute;timas foi registrado em S&atilde;o Paulo (27), seguido por Cear&aacute; e Rio de Janeiro (24 mortes cada).&nbsp;</p>

<p>Ao considerar o n&uacute;mero de v&iacute;timas por milh&atilde;o de habitantes, o ranking da viol&ecirc;ncia LGBTIf&oacute;bica &eacute; liderado por Mato Grosso do Sul, com 3,26 mortes por milh&atilde;o; Cear&aacute; (2,73 mortes por milh&atilde;o), Alagoas (2,56 mortes por milh&atilde;o), Rond&ocirc;nia (2,53 mortes por milh&atilde;o) e Amazonas (2,28 mortes por milh&atilde;o). Foram contabilizadas mortes em todos os estados.&nbsp;</p>

<p>O observat&oacute;rio desenvolveu uma metodologia pr&oacute;pria ao longo dos anos, com a coleta de informa&ccedil;&otilde;es tamb&eacute;m em ve&iacute;culos de comunica&ccedil;&atilde;o e redes sociais, levando em considera&ccedil;&atilde;o a prov&aacute;vel subnotifica&ccedil;&atilde;o dos casos &agrave;s autoridades e a aus&ecirc;ncia de dados oficiais com esse recorte espec&iacute;fico.&nbsp;</p>

<p>&ldquo;Como dependemos do reconhecimento da identidade de g&ecirc;nero e da orienta&ccedil;&atilde;o sexual das v&iacute;timas por parte dos ve&iacute;culos de comunica&ccedil;&atilde;o que reportam as mortes, &eacute; poss&iacute;vel que muitos casos de viol&ecirc;ncias praticadas contra pessoas LGBTI+ sejam omitidos&rdquo;, explica o observat&oacute;rio, em nota.&nbsp;</p>

<p>A organiza&ccedil;&atilde;o aponta ainda que muitas cidades n&atilde;o t&ecirc;m ve&iacute;culos de comunica&ccedil;&atilde;o locais que reportem casos ocorridos, por exemplo, no interior do Brasil.&nbsp;</p>

<p>A pesquisa de 2023 identificou diversos tipos de viol&ecirc;ncia contra pessoas LGBT, como esfaqueamento, apedrejamento, asfixia, esquartejamento, negativas de fornecimento de servi&ccedil;os e tentativas de homic&iacute;dio. As viol&ecirc;ncias, destaca o dossi&ecirc;, ocorreram em diferentes ambientes, como o dom&eacute;stico, as vias p&uacute;blicas, c&aacute;rcere, local de trabalho, entre outros.</p>

<p>As circunst&acirc;ncias das mortes s&atilde;o verificadas por meio do cruzamento de informa&ccedil;&otilde;es com registros oficiais dos crimes junto &agrave;s secretarias de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica dos estados, por meio de mecanismos como a Lei de Acesso &agrave; Informa&ccedil;&atilde;o.&nbsp;</p>

<p>Ainda que n&atilde;o haja qualquer lei contra a homossexualidade no Brasil e que essa comunidade tenha conseguido avan&ccedil;os na Justi&ccedil;a, como a criminaliza&ccedil;&atilde;o da homofobia pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2019, o Brasil continua a ser o pa&iacute;s com mais mortes violentas de LGBTI+ no mundo, destaca o observat&oacute;rio.&nbsp;</p>


<p>O Minist&eacute;rio P&uacute;blico estadual (MP-BA) recomendou &agrave; <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/seap">Secretaria Estadual de Administra&ccedil;&atilde;o Penitenci&aacute;ria e Ressocializa&ccedil;&atilde;o Sustent&aacute;vel (Seap)</a> que adote medidas para garantir os direitos da popula&ccedil;&atilde;o l&eacute;sbica, gay, bissexual, transexual, travesti ou intersexo no sistema prisional da Bahia.&nbsp;</p>

<p>No documento, encaminhado na sexta-feira (19), os promotores de Justi&ccedil;a Edmundo Reis, M&aacute;rcia Teixeira e Andr&eacute;a Ariadna Correia recomendam que a Seap atue junto &agrave; Secretaria Nacional de Pol&iacute;ticas Penais (Senappen) para proceder a adequa&ccedil;&atilde;o dos formul&aacute;rios, registros e sistemas relacionados ao Sistema de Administra&ccedil;&atilde;o Penitenci&aacute;ria (Siapen), com a inclus&atilde;o dos campos &ldquo;orienta&ccedil;&atilde;o sexual&rdquo; e &ldquo;identidade de g&ecirc;nero&rdquo;.&nbsp;</p>

<p>Tamb&eacute;m foi recomendado &agrave; Seap que, na garantia do direito &agrave; sa&uacute;de da popula&ccedil;&atilde;o l&eacute;sbica, gay, bissexual, transexual, travesti ou intersexo custodiada, acusada, r&eacute;, condenada, privada de liberdade, em cumprimento de alternativas penais ou monitorada eletronicamente, seja adotado o manual de atendimento ambulatorial e cir&uacute;rgico na diversidade sexual.&nbsp;</p>

<p>Al&eacute;m disso, que sejam realizadas campanhas de sa&uacute;de para identifica&ccedil;&atilde;o e tratamento de infec&ccedil;&otilde;es sexualmente transmiss&iacute;veis no interior do c&aacute;rcere, com base na Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 348/2020 do Conselho Nacional de Justi&ccedil;a (CNJ).</p>

<p>Para a elabora&ccedil;&atilde;o do documento, os promotores de Justi&ccedil;a consideraram normas e dispositivos legais e lembraram que, de acordo com a Constitui&ccedil;&atilde;o Federal, todos s&atilde;o iguais perante a lei, e, &ldquo;portanto, as pessoas l&eacute;sbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais merecem ser tratadas com igual dignidade, respeito e prote&ccedil;&atilde;o&rdquo;.</p>


<p>O deputado bolsonarista da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/leandro%20de%20jesus" target="_blank">Leandro de Jesus (PL)</a>, protocolou um Projeto de Lei que pro&iacute;be a participa&ccedil;&atilde;o de crian&ccedil;as e adolescentes nos desfiles da Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ na Bahia, salvo com expressa autoriza&ccedil;&atilde;o judicial.</p>

<p>De acordo com o texto, o descumprimento da determina&ccedil;&atilde;o, conforme a proposi&ccedil;&atilde;o, acarretar&aacute; multa de at&eacute; R$ 10 mil por hora de indevida exposi&ccedil;&atilde;o.</p>

<p>Na justificativa do projeto, parlamentar argumentou ser &quot;ineg&aacute;vel que a Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ se tornou local de pr&aacute;tica de exposi&ccedil;&atilde;o do corpo, com constante imagem de nudez, simula&ccedil;&atilde;o de atos sexuais e manifesta&ccedil;&otilde;es que resultam em intoler&acirc;ncia religiosa&quot;.</p>

<p>Ainda conforme Leandro de Jesus, o Estado tem papel fundamental &ldquo;no combate aos est&iacute;mulos &agrave; erotiza&ccedil;&atilde;o infantil&rdquo;, como evitar a exposi&ccedil;&atilde;o de crian&ccedil;as e adolescentes a qualquer forma de manifesta&ccedil;&atilde;o cultural &ldquo;que tenha coreografias que aludam &agrave; pr&aacute;tica de rela&ccedil;&atilde;o sexual ou ato libidinoso&rdquo;.</p>

<p>O projeto, defendeu seu autor, pretende garantir o respeito aos direitos da inf&acirc;ncia e adolesc&ecirc;ncia, &quot;conscientizando toda a sociedade civil acerca da prote&ccedil;&atilde;o que devemos fornecer ao p&uacute;blico infantil, bem como barrar exposi&ccedil;&otilde;es a conte&uacute;dos com car&aacute;ter sexual&quot;.</p>

<p>Nas Paradas do Orgulho LGBTQIAPN+, prosseguiu Leandro de Jesus, h&aacute;, ainda, &quot;a presen&ccedil;a exagerada do consumo de bebidas alco&oacute;licas, as quais s&atilde;o, n&atilde;o apenas liberadas, mas tem seu consumo incentivado&quot;, sendo patrocinadas, inclusive, por empresas produtoras de produtos alco&oacute;licos.</p>

<p>Por fim, o liberal disse que h&aacute; &quot;diversas imagens&quot; que comprovam que o ambiente dos desfiles &quot;&eacute; completamente inadequado&quot; &agrave;s crian&ccedil;as e aos adolescentes, &quot;que se encontram vulner&aacute;veis em relevante processo de desenvolvimento moral, que projeta sua personalidade e sua capacidade de relacionamento social&quot;.</p>


<p>Em sua estreia no <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/56/carnaval">carnaval de Salvador, </a>nesta segunda-feira (12), o Bloco das Montadas agitou o Campo Grande com bastante diversidade, contando com performances de mais de 30 artistas, incluindo as cantoras drag queens Chocolate Batid&atilde;o, Mary Jane Beck, Aim&eacute;e Lumi&egrave;re e a DJ Sammy Dreams, visando dar visibilidade &agrave; rica cena drag e &agrave; cultura da Bahia.</p>

<p>Para a coordenadora de Regionaliza&ccedil;&atilde;o e Promo&ccedil;&atilde;o do Turismo LGBTQIAP+ do Estado, Petra Per&oacute;n, o bloco &eacute; completamente inovador.</p>

<p>&quot;Nada mais justo do que a maior festa popular conviver com a diversidade. A expectativa &eacute; alt&iacute;ssima para levar arte drag para desfilar na avenida. E esse projeto s&oacute; est&aacute; acontecendo gra&ccedil;as ao apoio do Governo do Estado e da Secretaria de Turismo da Bahia (Setur)&rdquo;, afirma.</p>

<p>O furor carnavalesco percorreu o circuito no sentido contr&aacute;rio (Castro Alves/Campo Grande), permitindo que o p&uacute;blico desfrutasse do bloco de forma livre, no estilo pipoca.</p>

<p>&ldquo;Estamos muito felizes. &Eacute; muito importante a galera LGBTQI ocupar todos os espa&ccedil;os. Sentimo-nos privilegiados porque a arte drag ainda &eacute; desvalorizada. Hoje aqui vai ter muito glitter, beleza, muita diversidade. Vai ser incr&iacute;vel&rdquo;, destaca a designer de moda e foli&atilde; Angelina Meels.</p>

<p>A proposta se destaca por ser o primeiro bloco sem cordas do circuito Campo Grande dedicado ao p&uacute;blico LGBTQIA+, promovendo ainda mais diversidade e inclus&atilde;o na folia. O Bloco das Montadas conta com o patroc&iacute;nio do Governo do Estado, por meio da Superintend&ecirc;ncia de Fomento ao Turismo da Secretaria de Turismo da Bahia. Essa colabora&ccedil;&atilde;o entre setores p&uacute;blico e privado destaca o comprometimento em proporcionar um Carnaval que celebre a pluralidade e a igualdade, promovendo uma festa inclusiva para todos.</p>


<p>O subprocurador-geral da Rep&uacute;blica, Luiz Augusto Santos Lima, defendeu que o <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/stf" target="_blank">Supremo Tribunal Federal (STF)</a> mantenha a condena&ccedil;&atilde;o do deputado Marco Feliciano (PL-SP)&nbsp;ao pagamento de R$ 100 mil por ofender a popula&ccedil;&atilde;o <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/lgbt">LGBT</a>. Segundo Lima, as declara&ccedil;&otilde;es do deputado refor&ccedil;aram estere&oacute;tipos e fomentaram a intoler&acirc;ncia e discrimina&ccedil;&atilde;o, sob apelo moral e religioso.</p>

<p>O caso teve origem, de acordo com o Estad&atilde;o, em declara&ccedil;&otilde;es de Feliciano sobre a participa&ccedil;&atilde;o da atriz trans Viviany Beleboni em um evento da Parada LGBT+ de S&atilde;o Paulo no ano de 2015. O deputado afirmou que todos os gays n&atilde;o s&atilde;o humanos, o que gerou a&ccedil;&atilde;o movida por uma associa&ccedil;&atilde;o respons&aacute;vel pelo evento.</p>

<p>O parlamentar&nbsp;argumentou que suas declara&ccedil;&otilde;es n&atilde;o configuravam discurso de &oacute;dio, evocando a liberdade religiosa e sua imunidade parlamentar. No entanto, Lima ressaltou que a liberdade religiosa n&atilde;o &eacute; absoluta e que a veicula&ccedil;&atilde;o de informa&ccedil;&otilde;es capazes de incentivar o discurso de &oacute;dio e a intoler&acirc;ncia deve ser responsabilizada.</p>

<p>Ainda n&atilde;o houve manifesta&ccedil;&atilde;o de Marco Feliciano sobre o parecer do subprocurador-geral da Rep&uacute;blica. O caso agora est&aacute; nas m&atilde;os do STF, que decidir&aacute; se mant&eacute;m a condena&ccedil;&atilde;o do deputado.</p>


<p>A Comiss&atilde;o de Previd&ecirc;ncia, Assist&ecirc;ncia Social, Inf&acirc;ncia, Adolesc&ecirc;ncia e Fam&iacute;lia aprovou um Projeto de Lei (PL) que pro&iacute;be o casamento e a uni&atilde;o est&aacute;vel homoafetiva, ou seja, entre pessoas do mesmo sexo.&nbsp;</p>

<p>Deputados federais&nbsp; baianos utilizaram as redes sociais para se manifestarem sobre a decis&atilde;o da comiss&atilde;o.&nbsp;</p>

<p>A deputada federal L&iacute;dice da Mata (PSB) gravou um v&iacute;deo para divulgar que os deputados da base governista se retiraram da Comiss&atilde;o de Previd&ecirc;ncia em protesto. &quot;quebra de acordo da oposi&ccedil;&atilde;o que continua for&ccedil;ando a vota&ccedil;&atilde;o de ATENTADO CONTRA OS DIREITOS DAS FAM&Iacute;LIAS HOMOAFETIVAS.&quot;, postou l&iacute;dice.&nbsp;</p>

<p>&quot;A proibi&ccedil;&atilde;o do casamento homoafetivo pela Comiss&atilde;o de Previd&ecirc;ncia e Fam&iacute;lia da C&acirc;mara dos Deputados &eacute; absurda e inconstitucional. N&atilde;o podemos regredir em direitos conquistados com muita luta pela comunidade LGBTQIA+ e referendado pelo STF. Isso precisa ser impedido&quot;, postou Jorge Solla (PT).&nbsp;</p>

<p>Na mesma linha, Alice Portugal disse que vai buscar medidas para anular a aprova&ccedil;&atilde;o. &quot;RETROCESSO N&Atilde;O! Ap&oacute;s atropelo na Comiss&atilde;o de Previd&ecirc;ncia da C&acirc;mara, tomaremos todas as medidas para anular a aprova&ccedil;&atilde;o do PL que acaba com o casamento homoafetivo!&quot;, manifestou.&nbsp;</p>

<p>O texto votado pro&iacute;be qualquer uni&atilde;o de pessoas do mesmo sexo e cria a possibilidade de que elas possam constituir &ldquo;uni&atilde;o homoafetiva por meio de contrato em que disponham sobre suas rela&ccedil;&otilde;es patrimoniais&rdquo;.&nbsp; Agora, o texto segue para as comiss&otilde;es dos Direitos Humanos e Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a da C&acirc;mara.</p>

<p>O projeto de lei original foi apresentado em 2007 pelo ent&atilde;o deputado federal Clodovil e pretendia mudar o C&oacute;digo Civil para prever a possibilidade de que duas pessoas do mesmo sexo possam constituir uni&atilde;o homoafetiva por meio de contrato em que disponham sobre suas rela&ccedil;&otilde;es patrimoniais.</p>

<p>O relator, por&eacute;m, rejeitou todo o projeto original de Clodovil e adotou outro, de autoria dos ex-deputados Paes de Lira (SP) e Capit&atilde;o Assum&ccedil;&atilde;o (ES).&nbsp;</p>

<p>O texto acolhido, por sua vez, afirma que &ldquo;nos termos constitucionais, nenhuma rela&ccedil;&atilde;o entre pessoas do mesmo sexo pode equiparar-se ao casamento ou a entidade familiar&rdquo;.</p>

<p>Na justificativa do projeto, os dois deputados afirmaram que &ldquo;aprovar o casamento homossexual &eacute; negar a maneira pela qual todos os homens nascem neste mundo, e, tamb&eacute;m, &eacute; atentar contra a exist&ecirc;ncia da pr&oacute;pria esp&eacute;cie humana&rdquo;.</p>

<p>&nbsp;</p>


<p>A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidad&atilde;o (PFDC), &oacute;rg&atilde;o do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/mpf">Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF)</a>, pediu a rejei&ccedil;&atilde;o e o arquivamento do projeto de lei que quer proibir a uni&atilde;o civil de pessoas do mesmo sexo no Brasil. De acordo com a procuradoria, al&eacute;m de inconstitucional, a proposta afronta princ&iacute;pios internacionais e representa retrocesso no que diz respeito aos direitos e garantias fundamentais das pessoas <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/lgbt">LGBTQIA+</a>.</p>

<p>O texto est&aacute; em tramita&ccedil;&atilde;o na <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/camara%20dos%20deputados">C&acirc;mara dos Deputados</a>. Em nota p&uacute;blica enviada &agrave; Casa na sexta-feira (22), a procuradoria avalia que negar a possibilidade de uni&atilde;o civil homoafetiva significa dizer que os homossexuais teriam menos direitos que os heterossexuais, &ldquo;criando uma hierarquia de seres humanos com base na orienta&ccedil;&atilde;o sexual&quot;.</p>

<p>Para a procuradoria, esse entendimento seria contr&aacute;rio a preceitos constitucionais, como o da dignidade do ser humano e a proibi&ccedil;&atilde;o de qualquer forma de discrimina&ccedil;&atilde;o. &ldquo;Essa ideia colide frontalmente com a ess&ecirc;ncia da Constitui&ccedil;&atilde;o da Rep&uacute;blica Federativa do Brasil, a qual busca estruturar uma na&ccedil;&atilde;o em que a conviv&ecirc;ncia entre os diferentes seja pac&iacute;fica e harm&ocirc;nica&rdquo;, diz a nota.</p>

<p>&ldquo;Uma eventual aprova&ccedil;&atilde;o desse projeto n&atilde;o significa apenas o Estado assumir que existe um modelo correto de casamento e que este modelo seria o heterossexual. Significa tamb&eacute;m dizer que o Estado reconhece as pessoas n&atilde;o heteronormativas como cidad&atilde;s e cidad&atilde;os de segunda classe, que n&atilde;o podem exercitar todos os seus direitos, em fun&ccedil;&atilde;o de sua orienta&ccedil;&atilde;o sexual&rdquo;, destacou a procuradoria.</p>

<p>A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidad&atilde;o citou dados do IBGE que apontam que, apenas em 2021, 9,2 mil casais de mesmo sexo formalizaram sua uni&atilde;o est&aacute;vel em cart&oacute;rio. Caso o projeto se torne lei, o &oacute;rg&atilde;o do MPF alerta que novas uni&otilde;es estar&atilde;o vedadas ou n&atilde;o surtir&atilde;o os efeitos legais desejados, &ldquo;criando evidente e injustificado desequil&iacute;brio entre pessoas homo e heterossexuais&rdquo;.</p>

<p>Al&eacute;m disso, de acordo com a nota, a uni&atilde;o civil &eacute; um ato volunt&aacute;rio e privado, &ldquo;cuja ess&ecirc;ncia &eacute; concretizar uma parceria entre duas pessoas para uma vida em comum&rdquo;. &ldquo;Nesse sentido, pouco importa a orienta&ccedil;&atilde;o sexual de quem est&aacute; se unindo, e isso n&atilde;o diz respeito a toda coletividade, em um Estado democr&aacute;tico que garanta as liberdades fundamentais, em especial as dos indiv&iacute;duos&rdquo;, diz.</p>

<p>Na avalia&ccedil;&atilde;o da procuradoria, o projeto tenta cercear o direito de escolha dos indiv&iacute;duos, em situa&ccedil;&atilde;o que se refere eminentemente &agrave; esfera privada.</p>

<p>A vota&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei 5.167/2009 estava na pauta do dia 19 na Comiss&atilde;o de Previd&ecirc;ncia, Assist&ecirc;ncia Social, Inf&acirc;ncia, Adolesc&ecirc;ncia e Fam&iacute;lia da C&acirc;mara dos Deputados, mas foi adiada para a pr&oacute;xima quarta-feira (27). Pelo acordo entre as lideran&ccedil;as partid&aacute;rias, antes de colocar o texto em vota&ccedil;&atilde;o, a comiss&atilde;o realizar&aacute; uma audi&ecirc;ncia p&uacute;blica na ter&ccedil;a-feira (26) para debater o tema.</p>

<p><strong>Hist&oacute;rico</strong></p>

<p>Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou as rela&ccedil;&otilde;es entre pessoas do mesmo sexo &agrave;s uni&otilde;es est&aacute;veis entre homens e mulheres, reconhecendo, assim, a uni&atilde;o homoafetiva como n&uacute;cleo familiar. A decis&atilde;o foi tomada no julgamento da A&ccedil;&atilde;o Direta de Inconstitucionalidade 4277 e da Argui&ccedil;&atilde;o de Descumprimento de Preceito Fundamental 132.</p>

<p>Al&eacute;m disso, o STF entendeu que n&atilde;o h&aacute; na Constitui&ccedil;&atilde;o um conceito fechado ou reducionista de fam&iacute;lia, nem qualquer formalidade exigida para que ela seja considerada como tal. Em 2013, o Conselho Nacional da Justi&ccedil;a (CNJ) determinou que todos os cart&oacute;rios do pa&iacute;s realizassem os casamentos homoafetivos.</p>

<p>&ldquo;A decis&atilde;o do STF tratou de assegurar a equidade de tratamento entre casais h&eacute;tero e homoafetivos. Permitiu a c&ocirc;njuges homossexuais o estabelecimento de uni&atilde;o civil por meio de contrato reconhecido pelo Estado, garantindo-lhes direitos como heran&ccedil;a, compartilhamento de planos de sa&uacute;de, direitos previdenci&aacute;rios e outros, j&aacute; reconhecidos aos consortes heterossexuais&rdquo;, explicou a procuradoria.</p>

<p>O texto em discuss&atilde;o na C&acirc;mara dos Deputados, de relatoria do deputado Pastor Eurico (PL-PE), pretende incluir no Artigo 1.521 do C&oacute;digo Civil o seguinte trecho: &ldquo;Nos termos constitucionais, nenhuma rela&ccedil;&atilde;o entre pessoas do mesmo sexo pode equiparar-se ao casamento ou a entidade familiar&rdquo;. Atualmente, o Artigo 1.521 enumera os casos em que o casamento n&atilde;o &eacute; permitido, como nos casos de uni&atilde;o entre pais e filhos ou entre pessoas j&aacute; casadas.</p>

<p>Na justificativa, o relator afirma que o casamento &ldquo;representa uma realidade objetiva e atemporal, que tem como ponto de partida e finalidade a procria&ccedil;&atilde;o, o que exclui a uni&atilde;o entre pessoas do mesmo sexo&rdquo;.</p>

<p>Para a procuradoria, o PL relativiza a laicidade do Estado brasileiro, ao se basear em argumentos fundados numa vis&atilde;o crist&atilde; do casamento, tido como institui&ccedil;&atilde;o voltada &agrave; gera&ccedil;&atilde;o de descendentes. &ldquo;A imposi&ccedil;&atilde;o de um vi&eacute;s religioso geral a escolhas particulares nos leva em dire&ccedil;&atilde;o a uma teocracia ou a totalitarismos, nos fazendo retroceder alguns s&eacute;culos no tempo&rdquo;, diz o documento.</p>

<p>Para o deputado Pastor Eurico, ao validar a uni&atilde;o homoafetiva, o STF teria usurpado a compet&ecirc;ncia do Congresso Nacional de regulamentar o tema. A procuradoria tamb&eacute;m rebateu o argumento avaliando que a Suprema Corte exerceu sua compet&ecirc;ncia interpretativa do direito, ao firmar entendimento de que a cita&ccedil;&atilde;o expressa a homem e mulher na Constitui&ccedil;&atilde;o de 1988 decorreu da necessidade de se explicitar o patamar de igualdade de direitos entre as partes do casal.</p>

<p>Caso seja aprovado na Comiss&atilde;o de Previd&ecirc;ncia, Assist&ecirc;ncia Social, Inf&acirc;ncia, Adolesc&ecirc;ncia e Fam&iacute;lia, o projeto segue para a Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ), em car&aacute;ter conclusivo. Ou seja, n&atilde;o precisaria ir ao plen&aacute;rio em caso de nova aprova&ccedil;&atilde;o, seguindo direto para aprecia&ccedil;&atilde;o do Senado. S&oacute; iria ao plen&aacute;rio se ao menos 52 deputados assinassem um recurso nesse sentido.</p>

<p>O ambiente na CCJ, no entanto, &eacute; menos favor&aacute;vel do que na comiss&atilde;o anterior, j&aacute; que &eacute; presidido por Rui Falc&atilde;o (PT-SP), da base governista e contr&aacute;ria ao projeto. E a ele cabe decidir quais projetos entram na pauta da CCJ.</p>


<p>O juiz afastado do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/tjba">Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA)</a>, M&aacute;rio Soares Caymmi, soltou o verbo nesta ter&ccedil;a-feira (19), ap&oacute;s decis&atilde;o da Corte sob alega&ccedil;&atilde;o de que o magistrado extrapolou os limites da liberdade de express&atilde;o ao comentar o caso da publica&ccedil;&atilde;o do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/110975,juiz-baiano-veta-contratacao-de-pessoas-heterossexuais-em-selecao-de-estagio">edital para vaga de est&aacute;gio em seu gabinete exclusivas para pessoas LGBTQIAPN+</a>.</p>

<p><a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/120847,juiz-baiano-que-vetou-estagiario-hetero-e-afastado-pelo-tj-ba">A decis&atilde;o foi tomada na &uacute;ltima quarta-feira (13) quando o Pleno decidiu, por 42 votos a dois</a>, pelo afastamento de Caymmi por comportamento incompat&iacute;vel com o cargo e, por unanimidade, pela abertura de processo administrativo disciplinar (PAD). A situa&ccedil;&atilde;o do juiz teria se agravado ap&oacute;s <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/115487,tirado-do-armario-corregedor-do-tj-ba-responde-meu-tempo-e-dedicado-ao-trabalho">a fala dele sobre a orienta&ccedil;&atilde;o sexual do corregedor das comarcas do interior</a>, o desembargador <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/jose%20rocha%20rotondano">Jos&eacute; Rocha Rotondano</a>.</p>

<p>Ontem, em entrevista ao Programa <strong>Fora do Plen&aacute;rio</strong>, na <strong>R&aacute;dio Salavdor FM</strong>, M&aacute;rio Soares Caymmi foi questionado ent&atilde;o se Rotondoano teria levado a quest&atilde;o para o lado pessoal e, por isso, exercido influ&ecirc;ncia dentro da Corte para tentar atingir o juiz.</p>

<p>O magistrado respondeu: &quot;Eu n&atilde;o posso dizer que foi para o lado pessoal, porque eu n&atilde;o tenho nenhuma rela&ccedil;&atilde;o pessoal com o desembargador. Desde que eu entrei no Judici&aacute;rio, eu o conheci atrav&eacute;s de um evento de meio ambiente na cidade de Len&ccedil;&oacute;is e, desde ent&atilde;o, eu nunca mais vi esse senhor ou estive no gabinete dele&quot;, afirmou Caymmi.&nbsp;</p>

<p>&quot;O que eu sei &eacute; que meu marido foi namorado dele e se ele tem alguma quest&atilde;o pessoal comigo eu sugiro que isso seja perguntado a ele. Ele n&atilde;o se posicionou durante toda investiga&ccedil;&atilde;o dizendo se era impedido ou suspeito de apurar a minha responsabilidade nesse caso, o qual at&eacute; hoje eu n&atilde;o apresentei defesa de m&eacute;rito&quot;, completou o juiz.</p>

<p><strong>Confira na &iacute;ntegra a entrevista com o juiz M&aacute;rio Soares Caymmi clicando no player abaixo:</strong></p>

<p><iframe allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" allowfullscreen="" frameborder="0" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/grPEMARYEl4?si=LTeOAnW6snbeGBQj&amp;start=2303" title="YouTube video player" width="560"></iframe></p>


<p>O deputado federal <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/pastor%20sargento%20isidorio">Pastor Sargento Isid&oacute;rio (Avante-BA)</a> causou pol&ecirc;mica na <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/camara%20dos%20deputados">C&acirc;mara dos Deputados</a>, na ter&ccedil;a-feira (19), ao proferir uma fala transf&oacute;bica durante sess&atilde;o da&nbsp;Comiss&atilde;o de Previd&ecirc;ncia, Assist&ecirc;ncia Social, Inf&acirc;ncia, Adolesc&ecirc;ncia e Fam&iacute;lia.</p>

<p>Na oportunidade, estava em discuss&atilde;o o <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/121081,comissao-da-camara-pode-votar-hoje-pl-que-proibe-uniao-homoafetiva">Projeto de Lei que pro&iacute;be o casamento LGBTQIAPN+</a>, quando o parlamentar afirmou <em><strong>(veja v&iacute;deo abaixo)</strong></em>: &quot;Homem mesmo cortando a binga n&atilde;o vai ser mulher. Mulher cortando a cocota se for poss&iacute;vel n&atilde;o ser&aacute; homem. Todo mundo sabe&quot;.</p>

<p>Em outro momento do colegiado, durante um bate-boca entre os congressistas, Isid&oacute;rio se dirigiu a deputada federal <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/erika%20hilton">Erika Hilton (PSOL-SP)</a> como &ldquo;amigo&rdquo;, sendo que a psolista se considera uma mulher trans. Diante da confuss&atilde;o, a sess&atilde;o acabou sendo suspensa por cinco minutos.</p>

<p>Vale lembrar que Pastor Sargento Isid&oacute;rio &eacute; pr&eacute;-candidato &agrave; Prefeitura de Salvador em 2024.</p>

<p>&nbsp;</p>

<blockquote class="twitter-tweet">
<p dir="ltr" lang="pt">Pastor Isid&oacute;rio d&aacute; declara&ccedil;&atilde;o transf&oacute;bica na C&acirc;mara dos Deputados: &quot;Homem nasce com binga&quot; <a href="https://t.co/491Hvxnpms">pic.twitter.com/491Hvxnpms</a></p>
&mdash; Portal Salvador FM (@PortalSsaFM) <a href="https://twitter.com/PortalSsaFM/status/1704451244494877109?ref_src=twsrc%5Etfw">September 20, 2023</a></blockquote>
<script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script>

<p>&nbsp;</p>


<p>A Comiss&atilde;o de Previd&ecirc;ncia, Assist&ecirc;ncia Social, Inf&acirc;ncia, Adolesc&ecirc;ncia e Fam&iacute;lia da <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/camara%20dos%20deputados">C&acirc;mara dos Deputados</a> marcou para esta ter&ccedil;a-feira (19) a vota&ccedil;&atilde;o de projeto de lei (PL) que pro&iacute;be o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A articula&ccedil;&atilde;o dos parlamentares para aprovar o PL gerou rea&ccedil;&atilde;o da comunidade LGBTI+ no Brasil, que considera a medida inconstitucional e um ataque &agrave; cidadania. &nbsp;</p>

<p>Em 2011, o <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/stf">Supremo Tribunal Federal (STF)</a> equiparou as rela&ccedil;&otilde;es entre pessoas do mesmo sexo &agrave;s uni&otilde;es est&aacute;veis entre homens e mulheres, reconhecendo, assim, a uni&atilde;o homoafetiva como n&uacute;cleo familiar. Em 2013, o Conselho Nacional da Justi&ccedil;a (CNJ) determinou que todos os cart&oacute;rios do pa&iacute;s realizassem casamentos homoafetivos. &nbsp;</p>

<p>J&aacute; o texto prestes a ser analisado na Comiss&atilde;o da C&acirc;mara pretende incluir no Artigo 1.521 do C&oacute;digo Civil o seguinte trecho: &ldquo;Nos termos constitucionais, nenhuma rela&ccedil;&atilde;o entre pessoas do mesmo sexo pode equiparar-se ao casamento ou a entidade familiar.&rdquo; &nbsp;Atualmente, o Artigo 1.521 enumera os casos em que o casamento n&atilde;o &eacute; permitido, como nos casos de uni&atilde;o de pais com filhos ou de pessoas j&aacute; casadas.&nbsp;</p>

<p>Na justificativa, o relator do texto, deputado federal Pastor Eurico (PL-PE), afirmou que o casamento &ldquo;representa uma realidade objetiva e atemporal, que tem como ponto de partida e finalidade a procria&ccedil;&atilde;o, o que exclui a uni&atilde;o entre pessoas do mesmo sexo&rdquo;. &nbsp;</p>

<p>Ao defender a aprova&ccedil;&atilde;o do projeto, o relator citou o par&aacute;grafo 3&ordm; do Artigo 226 da Constitui&ccedil;&atilde;o que diz que, &ldquo;para efeito da prote&ccedil;&atilde;o do Estado, &eacute; reconhecida a uni&atilde;o est&aacute;vel entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua convers&atilde;o em casamento&rdquo;. Com isso, o relator Pastor Eurico afirma que &ldquo;resta claro que a pr&oacute;pria Constitui&ccedil;&atilde;o mitiga a possibilidade de casamento ou uni&atilde;o entre pessoas do mesmo sexo&rdquo;. &nbsp;</p>

<p>O parlamentar pernambucano ainda criticou a decis&atilde;o do STF que reconheceu a uni&atilde;o homoafetiva. &ldquo;Mais uma vez, a Corte Constitucional brasileira usurpou a compet&ecirc;ncia do Congresso Nacional, exercendo atividade legiferante incompat&iacute;vel com suas fun&ccedil;&otilde;es t&iacute;picas&rdquo;, argumentou.&nbsp;</p>

<p><strong>Ataque &agrave; cidadania</strong></p>

<p>A tentativa de aprovar um projeto para proibir o casamento homoafetivo foi duramente criticada por organiza&ccedil;&otilde;es de direitos humanos e da comunidade LGBTI+. &nbsp;</p>

<p>O presidente da Alian&ccedil;a Nacional LGBTI+, Toni Reis, um dos autores da a&ccedil;&atilde;o que originou a decis&atilde;o do STF a favor do casamento homoafetivo, acredita que o projeto n&atilde;o deve prosperar no Congresso Nacional. A iniciativa &ldquo;gera discurso de &oacute;dio porque eles n&atilde;o querem que n&oacute;s existamos como cidad&atilde;os e cidad&atilde;s&rdquo;, afirma Reis. &nbsp;</p>

<p>Sobre o argumento usado pelo relator, Toni Reis lembrou que o Supremo considerou que os artigos 3&ordm; e 5&ordm; da Constitui&ccedil;&atilde;o se sobressaem ao Artigo 226. &nbsp;</p>

<p>&ldquo;Esse Artigo 226 est&aacute; contradizendo o Artigo 5&ordm;, que diz que todos s&atilde;o iguais perante a lei, sem distin&ccedil;&atilde;o de qualquer natureza. Ent&atilde;o, o Supremo se ateve ao Artigo 5&ordf; que &eacute; uma cl&aacute;usula p&eacute;trea&rdquo;, afirmou. As cl&aacute;usulas p&eacute;treas s&atilde;o os artigos da Constitui&ccedil;&atilde;o que n&atilde;o podem ser alterados nem mesmo por proposta de emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o (PEC). &nbsp;</p>

<p>Toni Reis acrescentou que o projeto &eacute; um ataque &agrave; cidadania no Brasil. O tamb&eacute;m presidente da Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Fam&iacute;lias Homotransafetivas (Abrafh) lembrou ainda que ser&aacute; lan&ccedil;ada nesta ter&ccedil;a-feira a Frente Parlamentar Mista por cidadania e direitos LGBTI+ no Congresso Nacional com o apoio de 262 deputados ou senadores. &ldquo;O reconhecimento do casamento homoafetivo &eacute; um caminho sem volta&rdquo;, concluiu.&nbsp;</p>

<p>O Grupo Estrutura&ccedil;&atilde;o - LGBT+ de Bras&iacute;lia convocou um ato de rep&uacute;dio contra o projeto de lei para hoje, &agrave;s 11h, em frente ao anexo II da C&acirc;mara dos Deputados. O presidente do grupo, Michel Platini, ressalta a import&acirc;ncia da manuten&ccedil;&atilde;o do direito. &quot;Com o reconhecimento das uni&otilde;es homoafetivas, a popula&ccedil;&atilde;o LGBT+ passou a ter acesso aos direitos civis, que agora est&atilde;o sob amea&ccedil;a. &Eacute; fundamental que a sociedade brasileira compreenda a relev&acirc;ncia dessas conquistas e se una para proteger os direitos e a dignidade de todos os seus cidad&atilde;os, independentemente da orienta&ccedil;&atilde;o sexual.&quot;</p>


<p>Est&aacute; no ar o epis&oacute;dio 8 do Podcast da Salvador FM &ldquo;E a&iacute;, Reginas?&rdquo;. A entrevistada desta semana &eacute; a assessora parlamentar da deputada estadual pela Bahia Ol&iacute;via Santana, Paulett Furac&atilde;o.&nbsp;</p>

<p>Na entrevista, a ativista contou sua trajet&oacute;ria como primeira transexual a ocupar cargo p&uacute;blico no estado da Bahia. Al&eacute;m de estudar pedagogia na Universidade Federal da Bahia (UFBA), ela tamb&eacute;m atua como educadora social no enfrentamento ao tr&aacute;fico de pessoas e preven&ccedil;&atilde;o de infec&ccedil;&otilde;es sexualmente transmiss&iacute;veis.</p>

<p>O podcast tem apresenta&ccedil;&atilde;o de Juliana Nobre, Mirtes Santa Rosa e Brena Silva com produ&ccedil;&atilde;o de Sabrina Costa e M&aacute;rcia Moreira.</p>

<p>Voc&ecirc; tamb&eacute;m pode ouvir o &ldquo;E a&iacute;, Reginas?&rdquo; nas principais plataformas de streaming, como Spotify e Deezer. Siga o &ldquo;E a&iacute;, Reginas?&rdquo; no seu agregador de &aacute;udio favorito para ser avisado sempre que tiver um novo epis&oacute;dio no ar. E tamb&eacute;m tem o perfil no Instagram, TikTok e Kwai: @eaireginas</p>

<p><strong>Assista:</strong></p>

<p><iframe allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" allowfullscreen="" frameborder="0" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/GTpMDXWrNto" title="YouTube video player" width="560"></iframe></p>


<p><a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/113911,assista-fernanda-souza-e-carol-peixinho-curtem-juntas-show-de-thiaguinho">Fernanda Souza </a>completou 39 anos neste domingo (18) e compartilhou com os seus seguidores, alguns registros da comemora&ccedil;&atilde;o. Nas fotos, a atriz aparece celebrando com sua namorada, Eduarda Porto, a quem fez uma s&eacute;rie de elogios.</p>

<p>&ldquo;O melhor presente de todos &eacute; o amor dessa mulher que &eacute; minha estrutura, minha paz, minha aula, minha parceira, meu colo, minha raz&atilde;o e meu cora&ccedil;&atilde;o!&quot;, declarou a Fernandinha.</p>

<p><span style="font-size:18px;"><strong>CONFIRA A PUBLICA&Ccedil;&Atilde;O:</strong></span></p>

<blockquote class="instagram-media" data-instgrm-captioned="" data-instgrm-permalink="https://www.instagram.com/p/CtpQ383O-2o/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" data-instgrm-version="14" style=" background:#FFF; border:0; border-radius:3px; box-shadow:0 0 1px 0 rgba(0,0,0,0.5),0 1px 10px 0 rgba(0,0,0,0.15); margin: 1px; max-width:540px; min-width:326px; padding:0; width:99.375%; width:-webkit-calc(100% - 2px); width:calc(100% - 2px);">
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<div style="display:block; height:50px; margin:0 auto 12px; width:50px;"><a href="https://www.instagram.com/p/CtpQ383O-2o/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" background:#FFFFFF; line-height:0; padding:0 0; text-align:center; text-decoration:none; width:100%;" target="_blank"><svg height="50px" version="1.1" viewbox="0 0 60 60" width="50px" xmlns="https://www.w3.org/2000/svg" xmlns:xlink="https://www.w3.org/1999/xlink"><g fill="none" fill-rule="evenodd" stroke="none" stroke-width="1"><g fill="#000000" transform="translate(-511.000000, -20.000000)"><g><path d="M556.869,30.41 C554.814,30.41 553.148,32.076 553.148,34.131 C553.148,36.186 554.814,37.852 556.869,37.852 C558.924,37.852 560.59,36.186 560.59,34.131 C560.59,32.076 558.924,30.41 556.869,30.41 M541,60.657 C535.114,60.657 530.342,55.887 530.342,50 C530.342,44.114 535.114,39.342 541,39.342 C546.887,39.342 551.658,44.114 551.658,50 C551.658,55.887 546.887,60.657 541,60.657 M541,33.886 C532.1,33.886 524.886,41.1 524.886,50 C524.886,58.899 532.1,66.113 541,66.113 C549.9,66.113 557.115,58.899 557.115,50 C557.115,41.1 549.9,33.886 541,33.886 M565.378,62.101 C565.244,65.022 564.756,66.606 564.346,67.663 C563.803,69.06 563.154,70.057 562.106,71.106 C561.058,72.155 560.06,72.803 558.662,73.347 C557.607,73.757 556.021,74.244 553.102,74.378 C549.944,74.521 548.997,74.552 541,74.552 C533.003,74.552 532.056,74.521 528.898,74.378 C525.979,74.244 524.393,73.757 523.338,73.347 C521.94,72.803 520.942,72.155 519.894,71.106 C518.846,70.057 518.197,69.06 517.654,67.663 C517.244,66.606 516.755,65.022 516.623,62.101 C516.479,58.943 516.448,57.996 516.448,50 C516.448,42.003 516.479,41.056 516.623,37.899 C516.755,34.978 517.244,33.391 517.654,32.338 C518.197,30.938 518.846,29.942 519.894,28.894 C520.942,27.846 521.94,27.196 523.338,26.654 C524.393,26.244 525.979,25.756 528.898,25.623 C532.057,25.479 533.004,25.448 541,25.448 C548.997,25.448 549.943,25.479 553.102,25.623 C556.021,25.756 557.607,26.244 558.662,26.654 C560.06,27.196 561.058,27.846 562.106,28.894 C563.154,29.942 563.803,30.938 564.346,32.338 C564.756,33.391 565.244,34.978 565.378,37.899 C565.522,41.056 565.552,42.003 565.552,50 C565.552,57.996 565.522,58.943 565.378,62.101 M570.82,37.631 C570.674,34.438 570.167,32.258 569.425,30.349 C568.659,28.377 567.633,26.702 565.965,25.035 C564.297,23.368 562.623,22.342 560.652,21.575 C558.743,20.834 556.562,20.326 553.369,20.18 C550.169,20.033 549.148,20 541,20 C532.853,20 531.831,20.033 528.631,20.18 C525.438,20.326 523.257,20.834 521.349,21.575 C519.376,22.342 517.703,23.368 516.035,25.035 C514.368,26.702 513.342,28.377 512.574,30.349 C511.834,32.258 511.326,34.438 511.181,37.631 C511.035,40.831 511,41.851 511,50 C511,58.147 511.035,59.17 511.181,62.369 C511.326,65.562 511.834,67.743 512.574,69.651 C513.342,71.625 514.368,73.296 516.035,74.965 C517.703,76.634 519.376,77.658 521.349,78.425 C523.257,79.167 525.438,79.673 528.631,79.82 C531.831,79.965 532.853,80.001 541,80.001 C549.148,80.001 550.169,79.965 553.369,79.82 C556.562,79.673 558.743,79.167 560.652,78.425 C562.623,77.658 564.297,76.634 565.965,74.965 C567.633,73.296 568.659,71.625 569.425,69.651 C570.167,67.743 570.674,65.562 570.82,62.369 C570.966,59.17 571,58.147 571,50 C571,41.851 570.966,40.831 570.82,37.631"></path></g></g></g></svg></a></div>

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<div style=" color:#3897f0; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; font-style:normal; font-weight:550; line-height:18px;"><a href="https://www.instagram.com/p/CtpQ383O-2o/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" background:#FFFFFF; line-height:0; padding:0 0; text-align:center; text-decoration:none; width:100%;" target="_blank">Ver essa foto no Instagram</a></div>
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<p style=" color:#c9c8cd; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; line-height:17px; margin-bottom:0; margin-top:8px; overflow:hidden; padding:8px 0 7px; text-align:center; text-overflow:ellipsis; white-space:nowrap;"><a href="https://www.instagram.com/p/CtpQ383O-2o/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" color:#c9c8cd; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; font-style:normal; font-weight:normal; line-height:17px; text-decoration:none;" target="_blank">Uma publica&ccedil;&atilde;o compartilhada por Fernanda Souza (@fernandasouzaoficial)</a></p>
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<p><a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/92845,fernanda-souza-assume-relacionamento-e-apresenta-namorada-nas-redes-sociais-amor-e-amor">Fernanda e Eduarda assumiram a rela&ccedil;&atilde;o em abril de 2022. </a>Na &eacute;poca, seu ex-marido, Thiaguinho, fez quest&atilde;o de demonstrar o quanto admira o casal.</p>


<p>As bandeiras <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/116899,parada-lgbt-une-luta-por-politicas-e-festa-na-avenida-paulista">LGBTQIA+</a> que estavam estendidas na fachada do Theatro Municipal de S&atilde;o Paulo em comemora&ccedil;&atilde;o ao m&ecirc;s do orgulho LGBT+, foram retiradas pela Secretaria Municipal de Cultura na &uacute;ltima quarta-feira (14). O epis&oacute;dio causou a revolta de ativistas da causa e integrantes do Municipal, gerando inclusive uma crise interna.</p>

<p>Funcion&aacute;rios do complexo cultural, artistas e apoiadores da causa LGBT+ se uniram para uma coleta de assinaturas em um abaixo-assinado online contra a situa&ccedil;&atilde;o. Eles afirmam que a forma como a bandeira foi retirada &eacute; &quot;um ataque direcionado &agrave; nossa comunidade e a todas as pessoas que defendem pol&iacute;ticas de diversidade&quot; e disseram que a a&ccedil;&atilde;o foi realizada &quot;sem oferecer nenhuma justificativa&quot;.</p>

<p>Por e-mail, a Sustenidos, organiza&ccedil;&atilde;o social que administra o teatro, afirmou discordar da iniciativa e pontuou ainda que &quot;devido &agrave;s chuvas, n&atilde;o havia condi&ccedil;&otilde;es seguras&quot; para a remo&ccedil;&atilde;o das bandeiras naquele momento.</p>

<p>A retirada das bandeiras foi realizada pelo diretor geral da Funda&ccedil;&atilde;o, Abra&atilde;o Mafra, e outros funcion&aacute;rios que &quot;foram pessoalmente &agrave;s varandas e ao telhado do edif&iacute;cio e retiraram as bandeiras&quot;, como diz o documento.</p>

<p>No texto do abaixo-assinado, a a&ccedil;&atilde;o &eacute; &ldquo;uma clara demonstra&ccedil;&atilde;o de desrespeito ao contrato de gest&atilde;o atualmente em vigor e, principalmente, &agrave; comunidade LGBTQIAPN+ da cidade&quot;.</p>


<p>A Avenida Paulista, na regi&atilde;o central da capital, est&aacute; tomada pelo p&uacute;blico da 27&ordf; Parada do Orgulho <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/lgbt">LGBT</a> desde a manh&atilde; deste domingo (11) ensolarado. Algumas pessoas chegaram enroladas na bandeira do arco-&iacute;ris e outras fantasiadas, enquanto as tradicionais drag queens apostavam em visuais mais chamativos para a festa. Na programa&ccedil;&atilde;o dos trios el&eacute;tricos, que descem a Rua da Consola&ccedil;&atilde;o em dire&ccedil;&atilde;o ao centro da cidade, apresentam-se artistas como <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/pabllo%20vittar">Pabllo Vittar</a>, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/daniela%20mercury">Daniela Mercury</a> e Mc Soffia.</p>

<p>Na edi&ccedil;&atilde;o deste ano, a parada tem como foco a luta para que as pol&iacute;ticas p&uacute;blicas englobem a comunidade LGBTQIA+. &ldquo;A maior parte dos seus planos, programas, projetos, servi&ccedil;os e benef&iacute;cios s&atilde;o disfar&ccedil;adamente direcionados &agrave;s fam&iacute;lias e indiv&iacute;duos cisg&ecirc;neros e heterossexuais. Essas distor&ccedil;&otilde;es ficam evidenciadas quando procuramos fazer parte desses programas&rdquo;, diz o manifesto deste ano.</p>

<p><strong>Celebrar a uni&atilde;o</strong></p>

<p>O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio de Almeida, que desfilou no primeiro dos carros de som, disse que a parada busca unir a sociedade brasileira e garantir direitos a todas as pessoas. &ldquo;Essa &eacute; uma parada que, ao contr&aacute;rio que muitos dizem, n&atilde;o &eacute; celebra&ccedil;&atilde;o da divis&atilde;o, &eacute; a celebra&ccedil;&atilde;o da uni&atilde;o. &Eacute; para mostrar que brasileiros s&atilde;o muitos e diversos, e pertencem ao nosso pa&iacute;s e merecem a prote&ccedil;&atilde;o do Estado brasileiro&rdquo;, enfatizou.</p>

<p>A secret&aacute;ria nacional de Promo&ccedil;&atilde;o e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, defendeu que o governo federal esteja junto com essa popula&ccedil;&atilde;o &ldquo;comprometendo-se a construir as pol&iacute;ticas sociais que ajudam a mudar essa realidade&rdquo;. &ldquo;A parada &eacute; o momento em que vamos &agrave;s ruas para lutar contra uma narrativa que nos mata, que diz que n&oacute;s temos que ter vergonha de ser quem somos. Por isso, &eacute; importante a narrativa do orgulho, n&oacute;s temos que ter orgulho de ser quem somos&rdquo;, afirmou.</p>

<p><strong>Luta e festa</strong></p>

<p>No bloco que abre alas da parada, est&atilde;o as fam&iacute;lias de crian&ccedil;as intersexo. &ldquo;S&atilde;o crian&ccedil;as que nascem com varia&ccedil;&otilde;es das caracter&iacute;sticas cromoss&ocirc;micas, anat&ocirc;micas, hormonais e de fen&oacute;tipo em rela&ccedil;&atilde;o ao sexo biol&oacute;gico&rdquo;, explica Ta&iacute;s Em&iacute;lia, que ajudou a fundar uma associa&ccedil;&atilde;o para trazer visibilidade ao tema. &ldquo;Tive um beb&ecirc; intersexo. Ele ficou sem registro civil porque n&atilde;o era menino, nem menina. Eu, sem licen&ccedil;a maternidade. Eu comecei uma luta em rela&ccedil;&atilde;o a isso&rdquo;, lembrou.</p>

<p>Em Curitiba, sua cidade natal, Caroline Socodolski disse que frequenta a parada desde 2014. Por&eacute;m, na capital paulista, esta &eacute; a segunda edi&ccedil;&atilde;o do evento de que participa. &ldquo;Al&eacute;m de estar aqui para marcar presen&ccedil;a e ser mais uma para dar volume, mostrar que somos presentes na sociedade, que existimos, eu tamb&eacute;m estou aqui para me divertir&rdquo;, resume a mo&ccedil;a que trabalha em uma ag&ecirc;ncia de turismo.</p>

<p>A drag queen Cristina est&aacute; em S&atilde;o Paulo h&aacute; menos tempo ainda, vinda do Chile faz dois meses. &ldquo;Eu estou gostando demais&rdquo;, diz sobre a sua experi&ecirc;ncia no Brasil. H&aacute; muita felicidade hoje aqui e muita resist&ecirc;ncia das pessoas LGBTQIA+. E a comunidade inteira hoje est&aacute; em festa.&rdquo;</p>


<p>Ser&aacute; realizada na pr&oacute;xima quinta-feira (31), uma caravana de Direitos Humanos, que tem como principal objetivo prestar servi&ccedil;os gratuitos &agrave; comunidade LGBTQIAPN+. O evento itinerante ocorrer&aacute; na cidade de Lu&iacute;s Eduardo Magalh&atilde;es, localizada na regi&atilde;o <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/116013,suv-roubado-em-salvador-e-recuperado-no-oeste-da-bahia">oeste da Bahia</a>. Durante o per&iacute;odo das 9h &agrave;s 16h, ser&aacute; oferecido o servi&ccedil;o de retifica&ccedil;&atilde;o de prenome e g&ecirc;nero.</p>

<p>O atendimento ser&aacute; conduzido no Centro de Refer&ecirc;ncia da Assist&ecirc;ncia Social - Cras, situado na Rua Ibitiba, no bairro Santa Cruz. Al&eacute;m disso, a Caravana tamb&eacute;m disponibilizar&aacute; outros servi&ccedil;os essenciais, tais como emiss&atilde;o de RG, CPF e Certid&atilde;o de Nascimento, inscri&ccedil;&atilde;o no Cad&Uacute;nico e cadastramento em programas sociais governamentais. Entre as demais atividades oferecidas, destacam-se o atendimento psicossocial, a oficina de letramento e orienta&ccedil;&atilde;o jur&iacute;dica, a testagem r&aacute;pida de ISTs (Infec&ccedil;&otilde;es Sexualmente Transmiss&iacute;veis) e a distribui&ccedil;&atilde;o de preservativos.</p>

<p>A Caravana &eacute; coordenada pela Superintend&ecirc;ncia de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos da SJDH, em parceria com a Defensoria P&uacute;blica do Estado da Bahia, as Secretarias Municipais de Assist&ecirc;ncia Social e Sa&uacute;de, a ONG M&atilde;es da Resist&ecirc;ncia e a Superintend&ecirc;ncia de Preven&ccedil;&atilde;o da Viol&ecirc;ncia - SPREV, vinculada &agrave; Secretaria de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica.</p>


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