Foi publicado na edi&ccedil;&atilde;o desta quinta-feira&nbsp;(25) do Di&aacute;rio Oficial do Munic&iacute;pio a regulamenta&ccedil;&atilde;o do Plano de Carreira e Remunera&ccedil;&atilde;o dos Profissionais da Educa&ccedil;&atilde;o, em conformidade com a Lei no 8.722/14. O plano traz importantes avan&ccedil;os para os profissionais da educa&ccedil;&atilde;o e representa a busca constante da Prefeitura pela valoriza&ccedil;&atilde;o dos servidores da rede municipal e, consequentemente, pelo aumento da qualidade do processo de ensino.&nbsp;

Com a regulamenta&ccedil;&atilde;o do plano, a categoria passa a contar com importantes avan&ccedil;os que atendem reivindica&ccedil;&otilde;es hist&oacute;ricas, onde se destacam a implanta&ccedil;&atilde;o da reserva de um ter&ccedil;o da jornada do professor para atividades complementares &agrave; reg&ecirc;ncia; e cria&ccedil;&atilde;o da gratifica&ccedil;&atilde;o por otimiza&ccedil;&atilde;o do tempo de 30% para docentes da educa&ccedil;&atilde;o infantil ao 5&ordm; ano, em substitui&ccedil;&atilde;o &agrave; antiga gratifica&ccedil;&atilde;o de Atividade Complementar. Esse benef&iacute;cio se estender&aacute; tamb&eacute;m aos professores de disciplinas espec&iacute;ficas, desde que cumpram a mesma carga hor&aacute;ria daqueles da educa&ccedil;&atilde;o infantil ao 5&ordm; ano.

O plano prev&ecirc; ainda a cria&ccedil;&atilde;o da gratifica&ccedil;&atilde;o de desenvolvimento das pol&iacute;ticas estrat&eacute;gicas para os coordenadores pedag&oacute;gicos, no percentual de 30%; institui&ccedil;&atilde;o da gratifica&ccedil;&atilde;o de est&iacute;mulo ao aprimoramento profissional, que varia de 2,5% a 7,5%, de acordo com os cursos apresentados; e implanta&ccedil;&atilde;o da gratifica&ccedil;&atilde;o de incentivo &agrave; qualidade da gest&atilde;o escolar aos diretores e vice-diretores, no valor de 10% do cargo em comiss&atilde;o ocupado.

A execu&ccedil;&atilde;o do plano tem um impacto de mais de R$ 100 milh&otilde;es no or&ccedil;amento municipal e representa o compromisso do munic&iacute;pio com a melhoria da qualidade da educa&ccedil;&atilde;o oferecida aos alunos da rede.

(Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o/ G1 - Bahia)

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Plano de Carreira da Educação é publicada no Diário Oficial

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