O Plen&aacute;rio da C&acirc;mara dos Deputados rejeitou, na madrugada desta quarta-feira (1&ordm;), o texto da comiss&atilde;o especial para a PEC que reduz a maioridade penal (PEC 171/93). Foram 303 votos a favor, quando o m&iacute;nimo necess&aacute;rio eram 308. Foram 184 votos contra e 3 absten&ccedil;&otilde;es.&nbsp;A discuss&atilde;o, no entanto, ainda n&atilde;o se encerrou, avisou o presidente da C&acirc;mara, Eduardo Cunha. Ele lembrou que o Plen&aacute;rio ainda tem de votar o texto original da proposta ou outras emendas que tramitam em conjunto.

A maioria dos parlamentares baianos seguiu o voto do partido. Dos 38 deputados eleitos por baianos, 21 aprovaram o texto substitutivo da PEC, 16 foram contra e um (Irm&atilde;o L&aacute;zaro) se absteve de votar. A exce&ccedil;&atilde;o ficou para Fernando Torres e Paulo Magalh&atilde;es, que foram contra a redu&ccedil;&atilde;o, enquanto seus colegas do PSD votaram a favor. &nbsp;PTB: Ant&ocirc;nio Brito foi contra a PEC e Benito Gama, a favor. PTC: Uldurico J&uacute;nior (votou contra), &nbsp;PTN: Bacelar (contra) e Solidariedade: Arthur Oliveira Maia (a favor).

A proposta rejeitada reduziria de 18 para 16 anos a maioridade penal para crimes hediondos, como estupro, latroc&iacute;nio e homic&iacute;dio qualificado (quando h&aacute; agravantes). O adolescente dessa faixa et&aacute;ria tamb&eacute;m poderia ser condenado por crimes de les&atilde;o corporal grave ou les&atilde;o corporal seguida de morte e roubo agravado (quando h&aacute; uso de arma ou participa&ccedil;&atilde;o de dois ou mais criminosos, entre outras circunst&acirc;ncias). O texto original, que pode ir &agrave; vota&ccedil;&atilde;o, reduz a maioridade para 16 em todos os casos.

(Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o:&nbsp;A Tarde)

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Resultados para "Parlamentares baianos"

Maioridade Penal: maioria dos baianos vota pela redução

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