O estudante Elias Chagas, morador do distrito de Nazar&eacute; de Jacu&iacute;pe, em <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/sao%20sebastiao%20passe" target="_blank">S&atilde;o Sebasti&atilde;o do Pass&eacute;, na Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador</a>, acusou a prefeitura da cidade de retirar o transporte escolar que o levava at&eacute; o col&eacute;gio ap&oacute;s ele e seu pai declararem apoio ao candidato de oposi&ccedil;&atilde;o &Acirc;ngelo Santana (PT). Segundo Elias, a decis&atilde;o partiu da atual <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/Nilza%20da%20Mata" target="_blank">prefeita Nilza&nbsp;da Mata (PSD) </a>e de seu filho, Cacau da Mata.

Em uma publica&ccedil;&atilde;o no Instagram, Elias relatou que, no dia 30 de julho de 2024, foi informado pelo motorista respons&aacute;vel pelo transporte que, por ordens de Cacau e da prefeita Nizia, o &ocirc;nibus escolar n&atilde;o entraria mais em Nazar&eacute; de Jacu&iacute;pe para busc&aacute;-lo. Embora tenha conseguido utilizar o servi&ccedil;o no dia seguinte, no dia 1&ordm; de agosto, o transporte foi definitivamente suspenso.

&quot;Fiquei quatro dias sem ir ao col&eacute;gio e tive que ir ao Depen para informar o motivo das minhas faltas. Como aqui em Nazar&eacute; de Jacu&iacute;pe n&atilde;o tem transporte para o hor&aacute;rio em que vou para o col&eacute;gio, tive e ainda tenho que me arriscar indo de moto de manh&atilde; cedo. Como podemos ver, a prefeita Nilza da Mata n&atilde;o manda em nada, quem manda nesta cidade &eacute; Cacau da Mata&quot;, desabafou o jovem.&nbsp;

No v&iacute;deo divulgado, Elias aparece ao lado da candidata a vice-prefeita na chapa petista C&aacute;tia Garcez (PT), que refor&ccedil;a as acusa&ccedil;&otilde;es de retalia&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica. &quot;Na hora que o pai de Elias e Elias se colocaram como apoiadores de &Acirc;ngelo Santana, imediatamente o atual prefeito Cacau da Mata mandou cortar o carro. Elias agora tem que se arriscar, &agrave;s vezes perdendo aula. Esse homem que est&aacute; a&iacute; quer que o povo fique na mis&eacute;ria para ele dominar&quot;, declarou C&aacute;tia Garcez.

Elias afirma ainda que possui prints e conversas comprovando o ocorrido, incluindo mensagens do motorista que confirmam a suspens&atilde;o do transporte escolar por falta de autoriza&ccedil;&atilde;o da prefeitura. Ele tamb&eacute;m denunciou que moradores de outras regi&otilde;es do distrito t&ecirc;m medo de se manifestar contra a prefeita, temendo repres&aacute;lias, como a perda de empregos.

A reportagem entrou em contato com a prefeita Nilza da Mata, mas n&atilde;o obteve retorno at&eacute; a publica&ccedil;&atilde;o desta nota.

A Prefeitura de <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/ipira">Ipir&aacute;</a>, no centro-norte da Bahia,&nbsp;e o prefeito&nbsp;Edvonilson Silva Santos (PSD) - mais conhecido como Dudy - viraram alvo do Minist&eacute;rio P&uacute;blico (MP-BA) e da Defensoria P&uacute;blica (DPE-BA) devido a preju&iacute;zos causados aos estudantes do munic&iacute;pio.

As entidades ingressaram com uma a&ccedil;&atilde;o de responsabiliza&ccedil;&atilde;o por dano civil coletivo, na &uacute;ltima quarta-feira (5), pedindo que o Munic&iacute;pio e o prefeito a pagarem, solidariamente, indeniza&ccedil;&atilde;o no valor de R$ 3 milh&otilde;es pelos danos coletivos causados aos estudantes da rede municipal que dependem do transporte escolar.

Conforme apurado pelos &oacute;rg&atilde;os, o sistema &eacute; ofertado, h&aacute; anos, em situa&ccedil;&atilde;o prec&aacute;ria e sem garantia m&iacute;nima de seguran&ccedil;a aos estudantes. O documento &eacute; assinado pelo promotor de Justi&ccedil;a Ailson Marques e os defensores p&uacute;blicos Carolina Valladares e Jos&eacute; Carlos Teixeira.

Ademais, foram verificadas irregularidades relativas &agrave; superlota&ccedil;&atilde;o dos ve&iacute;culos utilizados para o transporte escolar; em alguns deles, a aus&ecirc;ncia de cinto de seguran&ccedil;a para todos os estudantes e aus&ecirc;ncia de vistoria nos ve&iacute;culos na periodicidade indicada pela legisla&ccedil;&atilde;o, dentre outras quest&otilde;es.

O prefeito e &oacute;rg&atilde;os da Educa&ccedil;&atilde;o foram alertados sobre os fatos e chegaram a ser instados para qualificarem o servi&ccedil;o, mas &ldquo;negligenciaram&rdquo;.

Em mar&ccedil;o, o Minist&eacute;rio P&uacute;blico ajuizou a&ccedil;&atilde;o contra o Munic&iacute;pio solicitando que a Justi&ccedil;a determinasse, liminarmente, o cumprimento de uma s&eacute;rie de medidas com rela&ccedil;&atilde;o ao transporte escolar.

A Justi&ccedil;a acatou e obrigou a realiza&ccedil;&atilde;o de vistoria em todos os ve&iacute;culos utilizados para o servi&ccedil;o; suspens&atilde;o do ve&iacute;culo em caso de irregularidade san&aacute;vel e proibi&ccedil;&atilde;o de uso quando insan&aacute;vel; proibi&ccedil;&atilde;o de superlota&ccedil;&atilde;o nos ve&iacute;culos, dentre outras medidas.

Dificuldades na resolu&ccedil;&atilde;o

Na a&ccedil;&atilde;o, os membros do MPBA e DPE assinalam que foram tentadas diversas formas de resolu&ccedil;&atilde;o extrajudicial do quadro de viola&ccedil;&otilde;es encontrado no transporte escolar de Ipir&aacute;, mediante recomenda&ccedil;&otilde;es, den&uacute;ncias e requisi&ccedil;&otilde;es.

No entanto, o Munic&iacute;pio e o atual gestor &ldquo;n&atilde;o lograram voluntariamente fornecer o servi&ccedil;o de transporte escolar em condi&ccedil;&otilde;es m&iacute;nimas de seguran&ccedil;a aos estudantes, muitos deles ainda na primeira inf&acirc;ncia, ensejando sua responsabiliza&ccedil;&atilde;o pelos danos coletivos sofridos aos estudantes da rede municipal&rdquo;.

Em fevereiro, uma crian&ccedil;a de 5 anos de idade faleceu ao cair de um ve&iacute;culo da frota de transporte p&uacute;blico escolar da cidade.

O Minist&eacute;rio P&uacute;blico e a Defensoria P&uacute;blica solicitam que o valor seja destinado ao Fundo de Manuten&ccedil;&atilde;o e Desenvolvimento da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica e de Valoriza&ccedil;&atilde;o dos Profissionais da Educa&ccedil;&atilde;o (Fundeb) e direcionado ao incremento da quantidade e qualidade do transporte escolar municipal, com fiscaliza&ccedil;&atilde;o do MPBA. DPE e Conselho Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o (CME).

A Secretaria de Mobilidade (Semob) continua com a opera&ccedil;&atilde;o especial de combate ao transporte escolar clandestino em Salvador. A campanha, com o tema &ldquo;N&atilde;o Embarque Seu Filho Nesta Viagem&rdquo;, tem como objetivo de orientar os pais sobre a import&acirc;ncia de contratar um servi&ccedil;o regulamentado e os riscos de entregar as crian&ccedil;as para um transportador clandestino ou n&atilde;o credenciado pela Prefeitura. Somente no m&ecirc;s de janeiro, o &oacute;rg&atilde;o contabilizou 395 abordagens e 59 remo&ccedil;&otilde;es de ve&iacute;culos.

O secret&aacute;rio da Semob, Fabrizzio Muller, conta que o combate ao clandestino visa a seguran&ccedil;a das pessoas transportadas acima de tudo. &ldquo;H&aacute; v&aacute;rias modalidades de transporte clandestino, e o escolar &eacute; apenas um deles. Essa opera&ccedil;&atilde;o nas escolas tem como objetivo coibir o irregular no escolar, que &eacute; regulamentado, fiscalizado e vistoriado pelo munic&iacute;pio. Os condutores s&atilde;o certificados, eles necessitam de cursos espec&iacute;ficos para dar seguran&ccedil;a &agrave; crian&ccedil;a que &eacute; transportada. E quando n&atilde;o temos essa regula&ccedil;&atilde;o, colocamos a vida em risco&rdquo;.

O gestor lembra que a fiscaliza&ccedil;&atilde;o ocorre no hor&aacute;rio de entrada e sa&iacute;da das escolas, onde &eacute; poss&iacute;vel flagrar ve&iacute;culos fazendo esse servi&ccedil;o, e a partir da&iacute; toda a a&ccedil;&atilde;o das equipes de fiscaliza&ccedil;&atilde;o. &ldquo;Ainda hoje, tem quem ofere&ccedil;a o servi&ccedil;o irregular, sem garantias e por isso intensificamos a fiscaliza&ccedil;&atilde;o e abordamos os ve&iacute;culos caso haja suspei&ccedil;&atilde;o de que o ve&iacute;culo &eacute; um transporte irregular. J&aacute; flagramos motoristas sem CNH, ve&iacute;culos em m&aacute; conserva&ccedil;&atilde;o, e isso nos preocupa&rdquo;, contou Muller.

Puni&ccedil;&atilde;o

Quando o transporte irregular &eacute; identificado, o ve&iacute;culo &eacute; autuado e removido para o p&aacute;tio. O motorista &eacute; autuado e, para este tipo de infra&ccedil;&atilde;o, h&aacute; um agravamento em cinco vezes o valor da grav&iacute;ssima (R$ 293,47), chegando ao valor de R$ 1,4 mil e o ve&iacute;culo &eacute; retido para posterior regulariza&ccedil;&atilde;o.

Podem ser autuados e removidos ao p&aacute;tio da Transalvador, tanto os clandestinos (n&atilde;o cadastrados) como os cadastrados que n&atilde;o foram aprovados na vistoria. O cidad&atilde;o que perceber alguma infra&ccedil;&atilde;o pode fazer a den&uacute;ncia atrav&eacute;s do Fala Salvador 156, informando a localidade e caracter&iacute;sticas do ve&iacute;culo e do condutor.

Um homem foi preso em flagrante com uma arma de fogo e duas v&iacute;timas foram libertadas ap&oacute;s terem sido feitas ref&eacute;ns dentro de uma resid&ecirc;ncia na Rua 10, em Castelo Branco, por policiais militares.

O fato aconteceu por volta das 12h30, quando dois criminosos roubaram o condutor de uma van que fazia transporte escolar na rua principal de Castelo Branco, momento em que uma policial militar flagrou a a&ccedil;&atilde;o e reagiu.

Houve troca de tiros e um dos suspeitos conseguiu escapar em uma motocicleta, enquanto o outro roubou um transeunte e, em seguida, invadiu uma resid&ecirc;ncia onde um casal foi feito ref&eacute;m. <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/115412,motorista-feito-refem-em-valeria-e-libertado-caminhao-e-recuperado">Ap&oacute;s 1h30 de negocia&ccedil;&otilde;es com os militares da 50&ordf; e da 47&ordf; CIPM, ele se entregou e libertou os ref&eacute;ns</a>.

Como o acusado estava ferido na perna, ele foi levado primeiramente para o Hospital El&aacute;dio Lasserre. Ap&oacute;s atendimento m&eacute;dico, ele ser&aacute; conduzido para a Central de Flagrantes, onde foram apresentados um rev&oacute;lver calibre 38, cinco muni&ccedil;&otilde;es e dois aparelhos celulares, produtos dos roubos, que foram apreendidos. Equipes seguem em dilig&ecirc;ncias em busca do suspeito foragido.

O carro de transporte escolar, <a href="https://portalsalvadorfm.com.br/noticias/105539,policiais-buscam-carro-de-transporte-escolar-roubado-com-5-criancas-na-liberdade" target="_blank">roubado </a>vesta ter&ccedil;a-feira (25) na regi&atilde;o da Liberdade, foi localizado na cidade de Sim&otilde;es Filho, Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador. Cinco estudantes que estavam no autom&oacute;vel foram localizados, nas imedia&ccedil;&otilde;es do assalto, sem ferimentos.

Equipes das pol&iacute;cias Militar e Civil realizam dilig&ecirc;ncias na regi&atilde;o da Liberdade, buscando mais detalhes do crime e tamb&eacute;m no munic&iacute;pio de Sim&otilde;es Filho.

As superintend&ecirc;ncias de Intelig&ecirc;ncia, de Telecomunica&ccedil;&otilde;es e de Tecnologia da SSP d&atilde;o suporte com informa&ccedil;&otilde;es e poss&iacute;veis imagens de c&acirc;meras de seguran&ccedil;a.

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Enfileirados, profissionais que atuam com vans de transporte escolar reuniram-se em uma carreata pela orla da cidade de Salvador, na manh&atilde; desta ter&ccedil;a-feira (23), do Centro de Conven&ccedil;&otilde;es em &nbsp; dire&ccedil;&atilde;o &agrave; sede da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), no bairro de Amaralina. Por causa da manifesta&ccedil;&atilde;o, o tr&acirc;nsito est&aacute; intenso no local, e Agentes da Superintend&ecirc;ncia de Tr&acirc;nsito de Salvador (Transalvador) acompanharam o ato.&nbsp;

O grupo protesta pela a&nbsp;dificuldade na legaliza&ccedil;&atilde;o dos ve&iacute;culos, processos que perderam prazo de validade,&nbsp;a falta de licen&ccedil;a provis&oacute;ria/emergencial e o impedimento da renova&ccedil;&atilde;o do crach&aacute; quando n&atilde;o conseguem fazer o curso da categoria.&nbsp; 
 
A Semob informou ao IBahia que segue o que determina o decreto 27.862/2016, e que regulamenta o servi&ccedil;o de transporte escolar em Salvador. E ressaltou que a&ccedil;&otilde;es de combate ao transporte clandestino s&atilde;o realizadas para garantir que o servi&ccedil;o seja prestado por profissionais qualificados e devidamente registrados. O &oacute;rg&atilde;o informou que se colocou aberta ao di&aacute;logo com a categoria para buscar solu&ccedil;&otilde;es para as reivindica&ccedil;&otilde;es. 
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As vistorias de ve&iacute;culos de transporte particular ser&atilde;o retomadas pela Prefeitura, atrav&eacute;s da Secretaria de Mobilidade (Semob), a partir do pr&oacute;ximo dia 2 de agosto. T&aacute;xis, motot&aacute;xis e ve&iacute;culos de transporte escolar devem passar pela inspe&ccedil;&atilde;o, que deve ser feita de forma escalonada, de acordo com a categoria e o alvar&aacute; de cada ve&iacute;culo. Em 2020 as vistorias foram suspensas em raz&atilde;o da pandemia, e a &uacute;ltima inspe&ccedil;&atilde;o foi realizada em 2019.&nbsp;

Para passar pelo processo &eacute; necess&aacute;rio fazer o agendamento pr&eacute;vio no site <a href="http://www.agendamentomobilidade.salvador.ba.gov.br/common/index.php" target="_blank">www.agendamentomobilidade.salvador.ba.gov.br</a> . Os atendimentos devem acontecer de segunda &agrave; sexta, das 7h30 &agrave;s 11h30 e das 13h &agrave;s 16h30, na sede da Coordenadoria de Transportes Especiais (Cotae), na Avenida Vale dos Barris, ao lado do Estacionamento S&atilde;o Raimundo.

&ldquo;A inspe&ccedil;&atilde;o anual &eacute; a garantia de que o usu&aacute;rio est&aacute; utilizando um transporte com seguran&ccedil;a, regulamentado, com autoriza&ccedil;&atilde;o do poder p&uacute;blico para prestar o servi&ccedil;o de transporte de pessoas. Ano passado as vistorias foram suspensas, mas, agora, com a retomada das atividades, o avan&ccedil;o da vacina&ccedil;&atilde;o e a consequente redu&ccedil;&atilde;o no n&uacute;mero de casos de Covid-19 em Salvador, podemos retomar essas inspe&ccedil;&otilde;es com mais seguran&ccedil;a para todos&rdquo;, ressaltou Fabrizzio Muller, secret&aacute;rio da Semob.

T&aacute;xis &ndash; A primeira categoria a ser atendida ser&aacute; a de t&aacute;xis comuns, a partir do pr&oacute;ximo dia dois de agosto. Para o processo, os motoristas devem ter em m&atilde;os a documenta&ccedil;&atilde;o exigida, como carteira de identidade (RG), carteira de habilita&ccedil;&atilde;o (CNH), certificado da &uacute;ltima aferi&ccedil;&atilde;o, cart&atilde;o de identifica&ccedil;&atilde;o, comprovante de resid&ecirc;ncia, selo GNV, licenciamento atualizado e licen&ccedil;a de veicula&ccedil;&atilde;o do engenho de publicidade em t&aacute;xi. Durante a inspe&ccedil;&atilde;o ser&atilde;o observados os itens de padroniza&ccedil;&atilde;o obrigat&oacute;rios, como as faixas laterais e o n&uacute;mero de alvar&aacute;, al&eacute;m dos itens de seguran&ccedil;a, higiene e conserva&ccedil;&atilde;o do ve&iacute;culo.

Mototaxistas &ndash; No per&iacute;odo de 4 a 21 de outubro, ser&aacute; a vez dos mototaxistas e ve&iacute;culos de transporte escolar passarem pela inspe&ccedil;&atilde;o. Ser&aacute; necess&aacute;rio apresentar o cart&atilde;o de identifica&ccedil;&atilde;o &ndash; caso esteja vencido dever&aacute; ser renovado &ndash;, comprovante de resid&ecirc;ncia, licenciamento atualizado, CNH e ap&oacute;lice de seguro da motocicleta.

Transporte escolar &ndash; J&aacute; os ve&iacute;culos de transporte escolar ser&atilde;o inspecionados entre os dias 25 de outubro a 8 de novembro. No ato da vistoria dever&atilde;o ser apresentados o cart&atilde;o de identifica&ccedil;&atilde;o, comprovante de resid&ecirc;ncia, licenciamento do ve&iacute;culo atualizado, habilita&ccedil;&atilde;o do condutor na categoria D, pagamento da taxa de vistoria, &ldquo;nada consta&rdquo; de multas de tr&acirc;nsito e selo GNV.&nbsp;

Tamb&eacute;m ser&atilde;o observados itens como padroniza&ccedil;&atilde;o obrigat&oacute;ria dos ve&iacute;culos (conforme artigo 136 do C&oacute;digo de Tr&acirc;nsito Brasileiro), condi&ccedil;&otilde;es de tr&aacute;fego e de higiene, estado de conserva&ccedil;&atilde;o, controlador de velocidade (tac&oacute;grafo) j&aacute; devidamente aferido pelo Ibametro, equipamentos de seguran&ccedil;a (extintor de 4kg, macaco, tri&acirc;ngulo e chave de roda) e c&acirc;mera de r&eacute;. Caso seja identificado algum problema, o permission&aacute;rio ter&aacute; um prazo de 10 a 30 dias para solucionar e retornar &agrave; Cotae para uma nova vistoria.

<img alt="PF deflagra operação contra desvios no transporte escolar em 5 cidades" src="http://imagem.bahianoticias.com.br/fotos/municipios_noticias/7656/IMAGEM_NOTICIA_5.jpg?checksum=1480073351" style="height:479px; width:650px" />

Uma opera&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;cia Federal deflagrada na manh&atilde; desta sexta-feira (25), contra desvios de recursos de transporte escolar cumpre mandados judiciais nas cidades de Malhada de Pedras, no sudoeste; Salvador, Alagoinhas, no agreste; Itagib&aacute;, no M&eacute;dio Rio de Contas, e S&atilde;o Jos&eacute; do Jacu&iacute;pe, na Bacia do Jacu&iacute;pe. S&atilde;o cumpridos dois mandados de pris&atilde;o preventiva, dois de pris&atilde;o tempor&aacute;ria, oito condu&ccedil;&otilde;es coercitivas, tr&ecirc;s medidas cautelares e 15 mandados de busca e apreens&atilde;o.

A opera&ccedil;&atilde;o Vigilante foi desencadeada pela PF, com apoio do Minist&eacute;rio da Transpar&ecirc;ncia, Fiscaliza&ccedil;&atilde;o e Controladoria-Geral da Uni&atilde;o (CGU). O preju&iacute;zo estimado ao Er&aacute;rio &eacute; de, pelo menos, R$ 3 milh&otilde;es. Segundo a opera&ccedil;&atilde;o, foram identificadas fraudes em licita&ccedil;&atilde;o, com direcionamento, para contrata&ccedil;&atilde;o de empresa vinculada a gestores municipais; superfaturamento mediante adultera&ccedil;&atilde;o de quilometragem de linhas percorridas; e cobran&ccedil;a pela presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;o de transporte, em dias sem atividade escolar.

Em alguns casos, a quilometragem cobrada era mais do que o dobro da dist&acirc;ncia real percorrida. Cerca de 90 agentes participam da a&ccedil;&atilde;o, entre policiais e auditores da CGU. Vigilante, nome da Opera&ccedil;&atilde;o, faz refer&ecirc;ncia ao nome da empresa utilizada pela organiza&ccedil;&atilde;o criminosa, que em tupi, significa vigilante; e faz alus&atilde;o a &oacute;rg&atilde;os de controle, que est&atilde;o vigilantes quanto aos desvios de recursos p&uacute;blicos.

Reprodu&ccedil;&atilde;o/Bahia Not&iacute;cias 
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Foi assinado na manh&atilde; desta ter&ccedil;a-feira (1&ordm;) o decreto que estabelece o novo regulamento para o Servi&ccedil;o de Transportes Escolares (Setres) pelo Prefeito ACM Neto.&nbsp;

O regimento do servi&ccedil;o deixa de ser um ap&ecirc;ndice na norma que trata dos t&aacute;xis e passa, de imediato, a ter uma fiscaliza&ccedil;&atilde;o mais ativa, como deixou claro o gestor municipal durante a cerim&ocirc;nia realizada no Pal&aacute;cio Thom&eacute; de Souza. &nbsp;&nbsp;

&ldquo;Pessoas s&eacute;rias, que trabalham direito, querem a regulamenta&ccedil;&atilde;o. N&atilde;o &eacute; apenas um controle e acompanhamento por parte do poder p&uacute;blico. &Eacute; uma garantia para o bom profissional. Para quem quer trabalhar dentro de regras claras justas e harm&ocirc;nicas&rdquo;,&nbsp; disse ACM Neto.&nbsp;

Representada pela presidente do Sindicato dos Transportadores&nbsp;Escolares&nbsp;e Tur&iacute;sticos do Estado da&nbsp;Bahia (Sintest-Ba), Simone Rosas, a categoria se mostrou satisfeita com a conquista, principalmente pela garantia de que clandestinos n&atilde;o mais atuem de forma livre no transporte de crian&ccedil;as.&nbsp;

&ldquo;Estamos satisfeitos porque hoje podemos cobrar da prefeitura uma fiscaliza&ccedil;&atilde;o mais ativa. Antes ficava muito solto. N&oacute;s fic&aacute;vamos indignados com crian&ccedil;as sendo transportadas em porta-malas. Agora essa responsabilidade passa a ser tamb&eacute;m do poder p&uacute;blico&rdquo;, afirmou a presidente.&nbsp;

O regulamento completo j&aacute; foi disponibilizado para a popula&ccedil;&atilde;o atrav&eacute;s do site da Secretaria de Mobilidade (Semob).&nbsp;

Reprodu&ccedil;&atilde;o: Varela Not&iacute;cias

<img alt="Protesto ocupa faixa da via na manhã desta quinta-feira (Foto: Divulgação/ Settop)" src="http://s2.glbimg.com/QHrY8dlYXiEhIh-odiq72whnAz0=/620x465/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2016/08/11/settop.jpeg" style="height:488px; width:650px" />

Um protesto de motoristas de transporte escolar deixa o tr&acirc;nsito lento na BA-099, a Estrada do Coco, no munic&iacute;pio de&nbsp;Lauro de Freitas, regi&atilde;o metropolitana de Salvador, na manh&atilde; desta quinta-feira (11). De acordo com a Secretaria de Tr&acirc;nsito, Transporte e Ordem P&uacute;blica (Settop), os manifestantes fazem uma carreata ocupando apenas uma faixa da via. Segundo os motoristas, o protesto come&ccedil;ou por volta das 8h40, na altura de Port&atilde;o.

Segundo a Settop, por volta das 9h30, o protesto estava entre os km 2 e 3,5 da rodovia. Os ve&iacute;culos seguem no sentido Aeroporto de Salvador e devem retornar para o centro de Lauro de Freitas. Agentes do &oacute;rg&atilde;o de tr&acirc;nsito acompanham a manifesta&ccedil;&atilde;o.

De acordo com o motorista Sidney Celso de Santana Barbosa, o protesto &eacute; organizado nacionalmente pela categoria, contra a aprova&ccedil;&atilde;o do projeto de lei 5.383/2013, que tramitaria no Congresso Nacional e prev&ecirc; a padroniza&ccedil;&atilde;o dos transportes escolares.

&ldquo;Foi enviado esse projeto sem consulta aos trabalhadores. Eles querem colocar acessibilidade e vai custar a partir de R$ 150 mil e n&atilde;o temos como pagar esse custo&rdquo;, reclama o condutor.

Reprodu&ccedil;&atilde;o/G1

Come&ccedil;ou na manh&atilde; desta&nbsp;segunda-feira (22), por volta das&nbsp;7h30, a vistoria dos transportes escolares do 1&ordm; semestre de 2016. De acordo com &nbsp;informa&ccedil;&otilde;es da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), mais de 900 ve&iacute;culos ir&atilde;o&nbsp;passar pelo servi&ccedil;o de an&aacute;lise na sede da Coordenadoria de T&aacute;xi e Transportes Especiais (Cotae), no Vale dos Barris.

O atendimento &eacute; realizado de segunda a sexta-feira, sempre das 7h30 &agrave;s 11h30, e das 13h &agrave;s 16h30. O valor que o permission&aacute;rio pagar&aacute; pela taxa de vistoria &eacute; de R$ 74,99, e aquele que n&atilde;o apresentar o ve&iacute;culo na data marcada pagar&aacute; multa de R$ 41,19. De acordo com a Semob, o objetivo do &oacute;rg&atilde;o &eacute; vistoriar cerca de 100 ve&iacute;culos por dia, pela ordem do n&uacute;mero do alvar&aacute;, conforme cronograma no final desta mat&eacute;ria. 
 
Na avalis&atilde;o, as quest&otilde;es analisadas ser&atilde;o:&nbsp;&nbsp;padroniza&ccedil;&atilde;o obrigat&oacute;ria dos ve&iacute;culos (conforme artigo 136 do C&oacute;digo de Tr&acirc;nsito Brasileiro), higiene, estado de conserva&ccedil;&atilde;o, condi&ccedil;&otilde;es de tr&aacute;fego, controlador de velocidade (tac&oacute;grafo) e regularidade dos equipamentos de seguran&ccedil;a.

Al&eacute;m disso, a documenta&ccedil;&atilde;o exigida inclui comprovante de contribui&ccedil;&atilde;o sindical, cart&atilde;o de identifica&ccedil;&atilde;o, carteira de identidade, comprovante de resid&ecirc;ncia, licenciamento atualizado, carteira de identidade, carteira de habilita&ccedil;&atilde;o classe D, pagamento da taxa de vistoria, &ldquo;Nada Consta&rdquo; de multas de tr&acirc;nsito e selo GNV. Caso seja identificado algum problema, o permission&aacute;rio tem de 10 a 30 dias para solucionar a quest&atilde;o e retornar &agrave; Cotae para solicitar nova vistoria. Confira cronograma abaixo: 
 
Dia 22/02/2016 - Alvar&aacute;s 0001 a 0100 
Dia 23/02/2016 - Alvar&aacute;s 0101 a 0200 
Dia 24/02/2016 - Alvar&aacute;s 0201 a 0300 
Dia 25/02/2016 - Alvar&aacute;s 0301 a 0400 
Dia 26/02/2016 - Alvar&aacute;s 0401 a 0500 
Dia 29/02/2016 - Alvar&aacute;s 0501 a 0600 
Dia 01/03/2016 - Alvar&aacute;s 0601 a 0700 
Dia 02/03/2016 - Alvar&aacute;s 0701 a 0800 
Dia 03/03/2016 - Alvar&aacute;s 0801 a 0900 
Dia 04/03/2016 - Alvar&aacute;s 0901 em diante

Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o

Um garoto de oito anos foi atropelado, depois de descer de um &ocirc;nibus escolar na BR-330, na tarde dessa segunda-feira (9). Segundo a Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal (PRF), a crian&ccedil;a foi atingida por um carro quando atravessava a pista em um trecho da cidade de Ipia&uacute;, no Sul da Bahia.&nbsp;

A v&iacute;tima teve les&otilde;es graves e foi socorrida pelo motorista do carro que se envolveu no acidente, para o Hospital Prado Valadares, em Jequi&eacute;. A pol&iacute;cia ainda n&atilde;o confirmou as causas do acidente, nem o estado de sa&uacute;de do menino.

(Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o)

O presidente do Conselho Nacional de Tr&acirc;nsito (Contran), Alberto Angerami, disse nesta quinta-feira (28) que o prazo que obriga os motoristas de transporte escolar a equiparem seus ve&iacute;culos com cadeirinhas e assentos de eleva&ccedil;&atilde;o para crian&ccedil;as at&eacute; dez anos deve ser adiado. A Resolu&ccedil;&atilde;o 533 come&ccedil;aria a valer a partir de 1&ordm; de fevereiro de 2016.

Ele informou que, na pr&oacute;xima reuni&atilde;o colegiada do Conselho, marcada para 17 de novembro vai propor o adiamento das medidas fixadas na resolu&ccedil;&atilde;o.

Na mesma audi&ecirc;ncia p&uacute;blica, representantes de motoristas de transporte escolar disseram que n&atilde;o t&ecirc;m como cumprir a exig&ecirc;ncia do Contran. A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) protocolou Projeto de Decreto Legislativo (374/2015) que susta as resolu&ccedil;&otilde;es do Contran n&uacute;meros 533 e 541, ambas de 2015, que obrigam os transportadores escolares a equiparem seus ve&iacute;culos com cadeirinhas e assentos de eleva&ccedil;&atilde;o.

&ldquo;Ouvimos aqui: zero em fatalidade, muito poucos acidentes e sem les&otilde;es graves [quando acontecem s&atilde;o, geralmente, em transporte irregular], ve&iacute;culos seguros e vistoriados, velocidade reduzida &ndash; andam a 30 km/hora. Os dados est&atilde;o a&iacute;, dispon&iacute;veis. Me parece justo o que os transportadores pedem: serem ouvidos nos f&oacute;runs de discuss&atilde;o [do Contran, Denatran, Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o], antes de qualquer resolu&ccedil;&atilde;o&rdquo;, observou Marta.

A senadora avaliou ainda que, se os transportadores escolares tivessem sido ouvidos, talvez n&atilde;o tivessem sido adotadas medidas incompat&iacute;veis com a realidade. Al&eacute;m de pedirem o fim da exig&ecirc;ncia das cadeirinhas os motoristas escolares pediram apoio para que eles tenham incentivos fiscais como financiamentos para a renova&ccedil;&atilde;o de frota, com juros baixos e condi&ccedil;&otilde;es vantajosas, a exemplo do que acontece com os taxistas.

Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o / Aratu Online

A vistoria dos transportes escolares do 2&ordm; semestre deste ano ser&aacute; iniciada na pr&oacute;xima segunda-feira (17), em Salvador. De acordo com a an&aacute;lise da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), mais de 900 ve&iacute;culos v&atilde;o passar pelo servi&ccedil;o, que &eacute; realizado na sede da Coordenadoria de T&aacute;xi e Transportes Especiais (Coatae), no Vale dos Barris. O atendimento ser&aacute; realizado de segunda a sexta-feira, sempre das 7h30 &agrave;s 11h30 e das 13h &agrave;s 16h30.

O valor que os permission&aacute;rios pagar&atilde;o &eacute; de R$68,11 pela taxa de vistoria. Quem n&atilde;o apresentar o ve&iacute;culo na data marcada vai pagar multa. Os ve&iacute;culos ser&atilde;o analisados se possuem padroniza&ccedil;&atilde;o obrigat&oacute;ria, higiene, estado de conserva&ccedil;&atilde;o, condi&ccedil;&otilde;es de tr&aacute;fego, controlador de velocidade e regularidade dos equipamentos de seguran&ccedil;a, al&eacute;m da documenta&ccedil;&atilde;o.Os documentos exigidos na vistoria s&atilde;o comprovante de contribui&ccedil;&atilde;o sindical, cart&atilde;o de identifica&ccedil;&atilde;o, carteira de identidade, comprovante de resid&ecirc;ncia, licenciamento atualizado, carteira de habilita&ccedil;&atilde;o classe D, pagamento da taxa de vistoria, al&eacute;m de &ldquo;Nada Consta&rdquo; de multas de tr&acirc;nsito e selo GNV.

Caso seja identificado algum problema, o dono do ve&iacute;culo ter&aacute; de 10 a 30 dias para resolver o problema e retornar &agrave; Coordenadoria para uma nova vistoria.&nbsp; A meta da Semob &eacute; vistoriar cerca de 100 ve&iacute;culos por dia.

Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o

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Cerca de 35 motoristas do transporte escolar fizeram uma manifesta&ccedil;&atilde;o em frente ao Departamento Estadual de Tr&acirc;nsito da Bahia (Detran-BA), na manh&atilde; desta sexta-feira (7).

De acordo com Almir Rodrigues, que &eacute; um dos manifestantes, o motivo do protesto seria por conta das novas exig&ecirc;ncias que o Detran est&aacute; impondo.&nbsp;

A nova ordem seria que, al&eacute;m de fazerem as duas vistorias obrigat&oacute;ria da prefeitura municipal, que custam R$ 68 cada, os motoristas ter&atilde;o que desembolsar R$ 300 para outras duas vistorias, que seriam feitas pelo &oacute;rg&atilde;o.

Centenas de motoristas escolares foram &agrave;s ruas nessa &uacute;ltima sexta-feira (17), em todo o pa&iacute;s, em protesto ao Projeto de Lei 5.383/2013 que pretende padronizar o transporte de estudantes em todos os estados. Na capital baiana, os manifestantes sa&iacute;ram de um supermercado na Avenida Paralela, em dire&ccedil;&atilde;o a Assembl&eacute;ia Legislativa da Bahia, complicando o tr&aacute;fego na regi&atilde;o.

A preocupa&ccedil;&atilde;o dos trabalhadores, &eacute; que se aprovada no congresso, &agrave; proposta pro&iacute;ba o uso de vans e ve&iacute;culos menores, que a partir de ent&atilde;o, teriam que ser substitu&iacute;das por &ocirc;nibus de 32 lugares ao contr&aacute;rio do que prev&ecirc; o decreto municipal &nbsp;21217/2010, que permite ve&iacute;culos a partir de sete lugares.

O projeto que padroniza o transporte escolar ainda tramita entre as comiss&otilde;es da C&acirc;mara dos Deputados sem previs&atilde;o de ser votado, mas o Sindicato dos Transportadores Escolares e Tur&iacute;sticos do Estado da Bahia (Sintest) j&aacute; teme pelo pior. De acordo com a presidente do Sintest, Simone Rosas, a aprova&ccedil;&atilde;o da medida s&oacute; trata preju&iacute;zo &agrave; categoria.

&ldquo;A aprova&ccedil;&atilde;o do projeto s&oacute; vai beneficiar&aacute; as empresas de &ocirc;nibus, em detrimento dos trabalhadores aut&ocirc;nomos de vans , utilit&aacute;rios e minibus. A ideia &eacute; igualar aos munic&iacute;pios do interior onde o transporte &eacute; feito por &ocirc;nibus. Neste caso, somente os empres&aacute;rios poder&atilde;o prestar o servi&ccedil;o e, inclusive, participar de licita&ccedil;&otilde;es&rdquo;, explica. &nbsp;

Ainda de acordo com Rosas, o preju&iacute;zo que eles ter&atilde;o ultrapassa R$ 200 mil reais. &ldquo;Um veiculo comum usado para o transporte hoje em dia custa uns R$ 60 mil, um &ocirc;nibus, uns R$ 250 mil. N&atilde;o teremos condi&ccedil;&otilde;es de nos adaptar. Vamos ter que vender nossos ve&iacute;culos, enfrentar novos financiamentos e aumentar os valores das mensalidades. Todos ser&atilde;o prejudicados, inclusive os pais dos alunos que n&atilde;o poder&atilde;o manter o servi&ccedil;o&rdquo;, conta.

(Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o/G1)

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