A reuni&atilde;o de l&iacute;deres do Senado na manh&atilde; desta ter&ccedil;a-feira (5) terminou com a maioria se opondo &agrave; abertura da Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito (CPI) do MEC este ano. A CPI visa apurar den&uacute;ncias na pasta contra o ex-ministro Milton Ribeiro e pastores que atuariam na pasta.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), acatou o pedido, mas determinou que a CPI s&oacute; seja&nbsp;instaurada ap&oacute;s as elei&ccedil;&otilde;es deste ano, ou seja, a partir de 2023. Outras quatro CPI&#39;s, entre elas do crime organizado e da explora&ccedil;&atilde;o da Amaz&ocirc;nia tamb&eacute;m estavam em pauta.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), l&iacute;der da Oposi&ccedil;&atilde;o, afirmou que pode acionar o Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez que j&aacute; foi alcan&ccedil;ada as assinaturas necess&aacute;rias para abertura da CPI. Ele reitera que o direito &agrave; instala&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o &eacute; resguardado pela Constitui&ccedil;&atilde;o Federal, e que n&atilde;o cabe aos demais l&iacute;deres decidir pelo contr&aacute;rio.

&quot;A Constitui&ccedil;&atilde;o proclama, o STF j&aacute; ratificou mais de uma vez, comiss&otilde;es parlamentares de inqu&eacute;rito s&atilde;o direitos constitucionais das minorias parlamentares. Alcan&ccedil;amos 31 assinaturas, quatro a mais do m&iacute;nimo necess&aacute;rio [...] n&atilde;o cabe ju&iacute;zo e valor, de conveni&ecirc;ncia, de quem quer que seja, muito menos do col&eacute;gio de l&iacute;deres do Senado&quot;, critica.

&quot;Aguardarei at&eacute; amanh&atilde; a leitura do requerimento para instala&ccedil;&atilde;o da CPI. Caso n&atilde;o ocorra, restar&aacute;, lamentavelmente, &agrave; oposi&ccedil;&atilde;o, outra alternativa a n&atilde;o ser recorrer ao Supremo&quot;, completou.

L&iacute;der da Minoria, o senador Jean Paul Prates questionou a justificativa de governistas de que a CPI n&atilde;o teria validade por ser contra o governo Bolsonaro. Ele explica que a CPI &eacute; um &quot;instrumento&quot; normalmente da minoria parlamentar e que tende a se opor ao governo em exerc&iacute;cio.

&quot;CPI &eacute; um instrumento de uso regimental da minoria. N&atilde;o &eacute; de se espantar que se coloque, na maioria das vezes, contra o governo, de buscar investigar, contestar, decidir, deliberar, suprir &#39;gaps&#39; de investiga&ccedil;&atilde;o contr&aacute;rias &agrave;s for&ccedil;as dominantes. N&atilde;o cabe jamais &agrave; maioria, fazer julgamento do m&eacute;rito [...] um instrumento da minoria n&atilde;o pode estar sujeito &agrave; vontade da maioria&quot;, pontuou Prates.

Sobre o argumento de que n&atilde;o deveria ser feito em ano de elei&ccedil;&atilde;o, Prates lembra que 2/3 dos senadores ainda t&ecirc;m mais quatro anos de mandato e somente ma minoria deve participar do pleito.

&quot;&Eacute; necess&aacute;rio saber dosar e trabalhar, do contr&aacute;rio teria que decretar f&eacute;rias no Senado no per&iacute;odo eleitoral&quot;, salienta.

Pacheco se manifestou nas redes sociais sobre o imbr&oacute;glio da CPI, e justificou que a &quot;ampla maioria dos l&iacute;deres&quot; interpretou que apesar da import&acirc;ncia da CPI do MEC, dar in&iacute;cio em ano de elei&ccedil;&atilde;o poderia &#39;contaminar&#39; o debate.

<blockquote class="twitter-tweet">
O Senado, integralmente, reconhece a import&acirc;ncia das CPIs para investigar il&iacute;citos no MEC, desmatamento ilegal na Amaz&ocirc;nia, crime organizado e narcotr&aacute;fico. 
 
Os requerimentos ser&atilde;o lidos em plen&aacute;rio por dever constitucional e quest&otilde;es procedimentais ser&atilde;o decididas. (+)
&mdash; Rodrigo Pacheco (@rodrigopacheco) <a href="https://twitter.com/rodrigopacheco/status/1544325619588136962?ref_src=twsrc%5Etfw">July 5, 2022</a></blockquote>
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Resultados para "barram"

Governistas barram CPI do MEC este ano e oposição pode acionar STF

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