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O juiz federal de Ponte Nova (MG), Jacques de Queiroz Ferreira, suspendeu a a&ccedil;&atilde;o contra 22 pessoas, entre elas, funcion&aacute;rios da Vale, Samarco e BHP Billiton, acusados de homic&iacute;dio envolvendo o rompimento da barragem de Fund&atilde;o, que provocou 19 mortes, soterrando o distrito de Bento Rodrigues, na regi&atilde;o de Mariana, al&eacute;m causar em 40 cidades em Minas Gerais e no Esp&iacute;rito Santo; e a contamina&ccedil;&atilde;o da Bacia Hidrogr&aacute;fica do Rio Doce. A maior trag&eacute;dia ambiental do Pa&iacute;s ocorreu em 5 de novembro de 2015.

A decis&atilde;o do magistrado acolhe pedido das defesas do diretor-presidente licenciado da Samarco, Ricardo Vescovi, e do diretor-geral de Opera&ccedil;&otilde;es, Kleber Terra, que sustentaram, nos autos, que a den&uacute;ncia do Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal tem como base a obten&ccedil;&atilde;o de provas il&iacute;citas. Eles pedem a anula&ccedil;&atilde;o do processo.

Os defensores argumentaram que os dados obtidos a partir de quebra de sigilo telef&ocirc;nico &lsquo;ultrapassaram o per&iacute;odo judicialmente autorizado, tendo as conversas sido analisadas pela Pol&iacute;cia Federal e utilizadas pelo MPF na confec&ccedil;&atilde;o da den&uacute;ncia&rdquo;.

&ldquo;Acresceram que outra nulidade ocorreu quando da determina&ccedil;&atilde;o dirigida &agrave; Samarco para que apresentasse c&oacute;pias das mensagens instant&acirc;neas (chats) e dos e-mail enviados e recebidos entre 01/10/2015 e 30/11/2015, visto que a empresa forneceu dados n&atilde;o requisitados, relativos aos anos de 2011, 2012, 2013 e 2014, que, da mesma forma, foram objeto de an&aacute;lise policial e consideradas na den&uacute;ncia, desrespeitando a privacidade dos acusados&rdquo;, narra o juiz.

O Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal pediu esclarecimentos &agrave;s companhias telef&ocirc;nicas sobre &lsquo;os per&iacute;odos de efetivo monitoramento de cada terminal&rsquo;.

O magistrado adotou o pedido de esclarecimentos solicitado pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal, mas ponderou que &lsquo;o andamento do feito deva ser suspenso at&eacute; que a mat&eacute;ria seja decidida, haja vista que eventual acatamento das pretens&otilde;es poder&aacute; levar &agrave; anula&ccedil;&atilde;o de todo o processo, tornando in&uacute;teis os atos eventualmente praticados&rsquo;.

Segundo a den&uacute;ncia, mesmo conscientes de todos os riscos envolvidos na constru&ccedil;&atilde;o e na opera&ccedil;&atilde;o da barragem, &ldquo;os denunciados optaram por uma pol&iacute;tica empresarial de prioriza&ccedil;&atilde;o de resultados econ&ocirc;micos em detrimento de pr&aacute;ticas de seguran&ccedil;a para o meio ambiente e para as pessoas potencialmente afetadas, assumindo todos os riscos da causa&ccedil;&atilde;o das mortes&rdquo;.

Al&eacute;m do presidente afastado da Samarco, Ricardo Vescovi de Arag&atilde;o; o diretor de Opera&ccedil;&otilde;es e Infraestrutura, Kleber Luiz de Mendon&ccedil;a Terra; tr&ecirc;s gerentes operacionais da empresa; 11 integrantes do Conselho de Administra&ccedil;&atilde;o da Samarco; e cinco representantes das empresas Vale e BHP Billiton na Governan&ccedil;a da Samarco respondem pela a&ccedil;&atilde;o penal. Eles s&atilde;o tamb&eacute;m acusados pelos crimes de inunda&ccedil;&atilde;o, desabamento e les&otilde;es corporais graves, todos com dolo eventual previstos pelo C&oacute;digo Penal. As 21 pessoas ainda foram denunciadas por crimes ambientais, os mesmos que s&atilde;o imputados &agrave;s empresas Samarco Minera&ccedil;&atilde;o S.A., Vale S.A. e BHP Billiton Brasil LTDA.

Samarco, Vale e BHP Billiton respondem por nove tipos de crimes contra o meio ambiente, que envolvem crimes contra a fauna, a flora, crime de polui&ccedil;&atilde;o, contra o ordenamento urbano e patrim&ocirc;nio cultural. Samarco e Vale ainda s&atilde;o acusadas de tr&ecirc;s crimes contra a administra&ccedil;&atilde;o ambiental. No total, as tr&ecirc;s empresas, juntas, respondem por 12 tipos de crimes ambientais.

J&aacute; a VOGBR Recursos H&iacute;dricos e Geotecnia LTDA. e o engenheiro s&ecirc;nior da empresa, Samuel Santana Paes Loures, est&atilde;o sendo acusados por apresenta&ccedil;&atilde;o de laudo ambiental falso, uma vez que emitiram laudo e declara&ccedil;&atilde;o enganosa sobre a estabilidade da barragem de Fund&atilde;o.

A Procuradoria da Rep&uacute;blica em Minas ainda pediu repara&ccedil;&atilde;o dos danos causados &agrave;s v&iacute;timas.

COM A PALAVRA, SAMARCO

A Samarco informou que n&atilde;o ir&aacute; se pronunciar.

COM A PALAVRA, A VALE

A reportagem entrou em contato com a Vale, que ainda n&atilde;o se pronunciou.

Estad&atilde;o Conte&uacute;do

Resultados para "caso Mariana"

Justiça Federal suspende ação por homicídio no caso Mariana

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