O F&oacute;rum de Governadores decidiu prorrogar por mais 90 dias o congelamento do Imposto sobre Opera&ccedil;&otilde;es relativas &agrave; Circula&ccedil;&atilde;o de Mercadorias (ICMS) m&eacute;dio que incide sobre gasolina, etanol e g&aacute;s de cozinha. O an&uacute;ncio foi feito nesta ter&ccedil;a-feira&nbsp;(22) pelo coordenador do f&oacute;rum, o governador do Piau&iacute;, Wellington Dias, ap&oacute;s reuni&atilde;o com governadores, vice-governadores e secret&aacute;rios, em Bras&iacute;lia. Caso n&atilde;o fosse prorrogado, o congelamento, que est&aacute; em vigor desde 1&ordm; de novembro do ano passado, acabaria no pr&oacute;ximo dia 31. A prorroga&ccedil;&atilde;o come&ccedil;a a valer no dia 1&ordm; de abril.

Na reuni&atilde;o desta ter&ccedil;a-feira, os governadores debateram, entre outros temas, a fixa&ccedil;&atilde;o de uma al&iacute;quota &uacute;nica para o ICMS de combust&iacute;veis, conforme sancionado, na semana passada, pelo presidente Jair Bolsonaro (Lei Complementar 192/22).&nbsp;

De acordo com Dias, o Conselho de Secret&aacute;rios de Fazenda (Comsefaz) deve definir at&eacute; quinta-feira (24) uma f&oacute;rmula para a cobran&ccedil;a da al&iacute;quota &uacute;nica que deve ser aplicada inicialmente em rela&ccedil;&atilde;o ao &oacute;leo diesel. O desafio &eacute; encontrar uma m&eacute;dia de c&aacute;lculo que n&atilde;o resulte em aumento do tributo em alguns estados, consequentemente, aumentando o pre&ccedil;o do combust&iacute;vel.&nbsp;

Segundo Dias, pelo menos nove estados e o Distrito Federal praticam uma al&iacute;quota do ICMS em cima do diesel mais baixa que outros estados. Para evitar o aumento, os secret&aacute;rios est&atilde;o estudando aplicar um incentivo fiscal para compensar o aumento da al&iacute;quota nessas unidades da federa&ccedil;&atilde;o.

&quot;Estamos autorizando o conselho dos secret&aacute;rios de Fazenda nesta quinta-feira a realizar uma reuni&atilde;o do Confaz [Conselho Nacional de Pol&iacute;tica Fazend&aacute;ria] para ali aprovar uma resolu&ccedil;&atilde;o que possa ser o par&acirc;metro para aplica&ccedil;&atilde;o da lei nas 27 unidades da federa&ccedil;&atilde;o&quot;, disse o governador. &quot;Somos favor&aacute;veis ao trecho da lei no que diz respeito &agrave; cria&ccedil;&atilde;o de um aux&iacute;lio combust&iacute;vel e ao fundo de estabilidade dos pre&ccedil;os dos combust&iacute;veis&quot;.&nbsp;

O governador disse ainda que, durante o per&iacute;odo de prorroga&ccedil;&atilde;o do congelamento do ICMS, os secret&aacute;rios v&atilde;o procurar uma f&oacute;rmula que possa ser aplicada em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; gasolina.

&quot;Neste per&iacute;odo, o Conselho dos Secret&aacute;rios de Fazenda deve tratar especificamente da gasolina&rdquo;, disse. &quot;Ainda n&atilde;o conseguimos encontrar uma alternativa para essa pactua&ccedil;&atilde;o&quot;, acrescentou Dias.&nbsp;

O governador disse ainda que, na reuni&atilde;o, foi decidido que os estados v&atilde;o entrar com a&ccedil;&atilde;o no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar um artigo da lei que prev&ecirc; que, enquanto n&atilde;o for disciplinada a cobran&ccedil;a da incid&ecirc;ncia do ICMS, o c&aacute;lculo dever&aacute; levar em conta o pre&ccedil;o m&eacute;dio do diesel cobrado do consumidor final nos 60 meses anteriores &agrave; sua fixa&ccedil;&atilde;o.&nbsp;

Redu&ccedil;&atilde;o do IPI 
Na reuni&atilde;o, os governadores tamb&eacute;m debateram a redu&ccedil;&atilde;o do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). A medida, anunciada pelo governo federal, em fevereiro, reduziu o imposto em 25% para boa parte dos produtos.&nbsp;

Em rela&ccedil;&atilde;o ao IPI, Dias disse que os governadores enxergam a forma como o governo vem adotando as medidas como uma &quot;amea&ccedil;a concreta&quot; aos estados e munic&iacute;pios. Na avalia&ccedil;&atilde;o dos governadores, a medida, al&eacute;m de ferir a autonomia dos estados e o pacto federativo, deve causar forte impacto na arrecada&ccedil;&atilde;o dos estados.

&quot;Uma medida unilateral como a que foi feita por parte da Uni&atilde;o &eacute; vista, por n&oacute;s, como a quebra do pacto federativo&quot;, acrescentou Dias, destacando que os estados tamb&eacute;m devem recorrer ao STF contra a medida.

Resultados para "congelamento do ICMS"

Governadores prorrogam congelamento do ICMS sobre gasolina

Programas

Amigos da Madrugada

Acorda Salvador

Horário Eleitoral Gratuito

Bom Dia Salvador

Horário Eleitoral Gratuito

Toda Hora

Tô na Salvador

Pipoco

Pida! Music

Fora do Plenário

A Voz do Brasil

Sacode Salvador

Galerias

Manifestação de mães de autistas

Manifestação na Lagoa da Paixão

SSP faz balanço de janeiro a setembro

No YouTube

Lucas Pizane e Giovanna Lima no Pipoco com Dinho Junior

Toda Hora com Juliana Nobre e Silvana Freire recebe Rachel Reis e Felipe Barros

Renanzinho CBX| Pida! Music com Leo Sampaio

Mais Lidas

Influenciadora afirma que precisou ser hospitalizada após ter relações com 'Kid Bengala'

Onlyfans grátis: Internauta cria 'app' para visualização gratuita de conteúdo adulto pago

Homem em situação de rua perde braço ao tentar furtar fios de cobre em Salvador

Sem acesso ao porto de Salvador, caminhoneiros passam madrugada na Via Expressa e formam fila quilométrica

Bahia tem maior número de casos de assédio eleitoral, diz MPT