O CREF13/BA em parceria com o PROCON-BA e a DECON-BA, desencadeou no per&iacute;odo de 19 a 22 de setembro, a Opera&ccedil;&atilde;o Apollo Academias 2023. Essa opera&ccedil;&atilde;o foi um marco significativo na busca por assegurar que a pr&aacute;tica de atividades f&iacute;sicas seja realizada de maneira segura e em conformidade com a legisla&ccedil;&atilde;o vigente.

O principal objetivo da Opera&ccedil;&atilde;o Apollo 2023 foi duplo: em primeiro lugar, verificar o cumprimento das normas que regulamentam o exerc&iacute;cio da profiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o F&iacute;sica, garantindo que apenas profissionais registrados no CREF13/BA estivessem atuando nas academias como tamb&eacute;m o registro regular das pessoas jur&iacute;dicas junto ao CREF13/BA. E em segundo lugar, avaliar a infraestrutura e o funcionamento dos estabelecimentos, com o intuito de salvaguardar a seguran&ccedil;a e os direitos dos consumidores que frequentam esses espa&ccedil;os.

Durante a opera&ccedil;&atilde;o, a equipe de Orienta&ccedil;&atilde;o e Fiscaliza&ccedil;&atilde;o do CREF13/BA visitou um total de 16 academias em Salvador, das quais 14 estavam em funcionamento. No entanto, foi necess&aacute;rio interditar 7 estabelecimentos, devido a irregularidades, incluindo o exerc&iacute;cio ilegal da profiss&atilde;o e a falta de registro no CREF13/BA. Essas interdi&ccedil;&otilde;es destacam a import&acirc;ncia de garantir que apenas profissionais qualificados e devidamente credenciados possam orientar as pr&aacute;ticas de atividade f&iacute;sica, reduzindo assim os riscos &agrave; sa&uacute;de dos alunos.

Em rela&ccedil;&atilde;o ao PROCON-BA e &agrave; DECON-BA, embora n&atilde;o tenham emitido autos de infra&ccedil;&atilde;o, identificaram diversas irregularidades em 11 academias, sendo que 4 delas receberam a visita do PROCON-BA pela primeira vez. Entre as principais irregularidades encontradas, estavam a aus&ecirc;ncia do exemplar do C&oacute;digo de Defesa do Consumidor (CDC) em local vis&iacute;vel e de f&aacute;cil acesso ao consumidor, bem como a falta da tabela de pre&ccedil;os dos servi&ccedil;os oferecidos. Estas descobertas refor&ccedil;am a necessidade de que os estabelecimentos sejam transparentes em rela&ccedil;&atilde;o aos seus servi&ccedil;os e cumpram as obriga&ccedil;&otilde;es legais destinadas a proteger os direitos dos consumidores.

A parceria entre o CREF13/BA, o PROCON-BA e a DECON-BA, demonstram o compromisso das institui&ccedil;&otilde;es em trabalhar em conjunto para garantir a seguran&ccedil;a e a integridade dos consumidores em academias e estabelecimentos similares. No entanto, &eacute; fundamental ressaltar que essa opera&ccedil;&atilde;o n&atilde;o marca o fim do nosso empenho nesse sentido. O CREF13/BA continua nas ruas, diariamente, fiscalizando o exerc&iacute;cio legal da profiss&atilde;o em diversos locais, incluindo academias, pra&ccedil;as, clubes, escolas e eventos esportivos.

A participa&ccedil;&atilde;o da sociedade foi de extrema import&acirc;ncia para o sucesso da opera&ccedil;&atilde;o. &Eacute; necess&aacute;rio enfatizar que o cidad&atilde;o &eacute; pe&ccedil;a fundamental deste processo. As den&uacute;ncias de poss&iacute;veis irregularidades em academias, clubes, pra&ccedil;as e escolas, devem ser realizadas atrav&eacute;s <a href="https://www.cref13.org.br/cref13/">do site: cref13.org.br.</a>

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Operação Apollo 2023 interdita sete academias em Salvador

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