<img alt="Resultado de imagem para Para analistas, dinheiro liberado por Temer não previne rebeliões em presídios" src="http://s2.glbimg.com/050iNQ9z3L2g7rTZvyXPYQQQ2wc=/540x304/smart/filters:max-age(3600)/http://s01.video.glbimg.com/x720/5554172.jpg" style="height:366px; width:650px" />

Especialistas na quest&atilde;o penitenci&aacute;ria ouvidos pelo site G1&nbsp;avaliaram&nbsp;que os recursos liberados pelo governo federal para amplia&ccedil;&atilde;o e constru&ccedil;&atilde;o de novos pres&iacute;dios n&atilde;o s&atilde;o suficientes para prevenir rebeli&otilde;es como as que causaram a&nbsp;morte de, pelo menos, 56 pessoas&nbsp;entre domingo (1&ordm;) e segunda-feira (2) em Manaus (AM)&nbsp;(relembre a rebeli&atilde;o no v&iacute;deo acima).

Na semana passada, o presidente Michel Temer&nbsp;liberou R$ 1,2 bilh&atilde;o para os estados erguerem novas penitenci&aacute;rias e modernizarem os atuais pres&iacute;dios&nbsp;com equipamentos de seguran&ccedil;a. Ao anunciar o repasse, o governo federal afirmou que objetivo era amenizar a superlota&ccedil;&atilde;o das pris&otilde;es, que hoje t&ecirc;m capacidade somente para cerca de 360 mil pessoas.

De acordo com o Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a, cada unidade da federa&ccedil;&atilde;o vai receber o mesmo valor do governo federal:&nbsp;R$ 44,8 milh&otilde;es. Os &uacute;nicos estados que n&atilde;o ter&atilde;o direito ao dinheiro extra s&atilde;o Bahia e Cear&aacute;, que n&atilde;o t&ecirc;m fundos penitenci&aacute;rios.

Para os analistas ouvidos pelo&nbsp;G1, a solu&ccedil;&atilde;o para o sistema prisional passa por mudan&ccedil;as nas leis penais e nas pol&iacute;ticas p&uacute;blicas que possam levar &agrave; diminui&ccedil;&atilde;o do encarceramento.

Segundo dados oficiais, atualmente, h&aacute; cerca de 620 mil homens e mulheres presos no Brasil, sendo 240 mil (40%) de forma provis&oacute;ria (sem condena&ccedil;&atilde;o, mas por per&iacute;odo indefinido na cadeia).

&quot;O problema &eacute; muito mais complexo que a quest&atilde;o exclusivamente or&ccedil;ament&aacute;ria. Vamos enxugar gelo. Se construirmos 220 mil vagas, vamos zerar o d&eacute;ficit, mas &eacute; uma quimera, porque o n&uacute;mero cresce exponencialmente desde os &uacute;ltimos 15 anos. Investir dinheiro na constru&ccedil;&atilde;o de cadeia n&atilde;o vai levar a lugar nenhum, porque ficaremos correndo atr&aacute;s de zerar o d&eacute;ficit, o que nunca vai chegar&quot;, diz o professor da Universidade de S&atilde;o Paulo Alamiro Velludo Salvador Netto.

Coordenador Nacional da Pastoral Carcer&aacute;ria, o padre Valdir Jo&atilde;o Silveira tamb&eacute;m considera que aumentar o n&uacute;mero de pres&iacute;dios levar&aacute; ao aumento da viol&ecirc;ncia, dentro e fora das penitenci&aacute;rias.

&quot;Pres&iacute;dio &eacute; lugar de viol&ecirc;ncia. Voc&ecirc; prende algu&eacute;m para punir e castigar. Voc&ecirc; n&atilde;o melhora algu&eacute;m punindo e castigando&quot;, resume o padre.

Para Marcos Fuchs, da ONG Conectas Direitos Humanos, o investimento do governo &eacute; bem-vindo, mas &quot;tardio&quot;.

&quot;O pior investimento &eacute; n&atilde;o investir num sistema decente. O Brasil, desde o Imp&eacute;rio, nunca tratou desse tema com o respeito que merece, em todos os estados. A partir de agora, colocar dinheiro para construir novas unidades para o regime semiaberto, scanners, viaturas, pessoal adequado, &eacute; completamente tardio, porque o Brasil j&aacute; tem mais de 600 mil presos. Ent&atilde;o, o dinheiro jamais &eacute; suficiente para essa demanda&quot;, enfatizou.

Poss&iacute;veis solu&ccedil;&otilde;es

Os tr&ecirc;s especialistas sugerem como poss&iacute;veis solu&ccedil;&otilde;es para o caos nos pres&iacute;dios brasileiros mudan&ccedil;as nas leis e nas pol&iacute;ticas p&uacute;blicas que sejam capazes de diminuir o aumento de pris&otilde;es.

Os analistas ouvidos pelo&nbsp;G1&nbsp;concordam com a descriminaliza&ccedil;&atilde;o do porte e uso de drogas, al&eacute;m de puni&ccedil;&otilde;es menos severas para condutas de menor gravidade.

&quot;Pres&iacute;dio n&atilde;o &eacute; hospital. E todos os pres&iacute;dios t&ecirc;m droga dentro&quot;, diz o padre Valdir Jo&atilde;o Silveira.

No curto prazo, o religioso tamb&eacute;m defende refor&ccedil;o nas defensorias p&uacute;blicas, que prestam assessoria jur&iacute;dica gratuita para a popula&ccedil;&atilde;o de baixa renda.

Uma de suas principais atividades consiste na libera&ccedil;&atilde;o, junto &agrave; Justi&ccedil;a, de presos que continuam encarcerados mesmo ap&oacute;s o fim da pena ou que est&atilde;o detidos por tempo indefinido antes de uma condena&ccedil;&atilde;o.

&quot;Em estados de fronteira, por exemplo no Amazonas, t&iacute;nhamos cinco defensores para todo o estado&quot;, observa Silveira.

Fuchs, por sua vez, tamb&eacute;m defende a chamada &quot;justi&ccedil;a restaurativa&quot;, por meio da qual, diz, haver&aacute; puni&ccedil;&otilde;es menos severas para crimes menores, em que o culpado &eacute; obrigado a reparar o mal causado.

&quot;Pode ocorrer, por exemplo, obrigando um ladr&atilde;o a trabalhar no supermercado onde furtou; ou um pichador a pintar o muro que depredou&quot;, exemplifica.

Em alguns pa&iacute;ses, j&aacute; h&aacute; experi&ecirc;ncias onde a pr&oacute;pria comunidade se organiza para vigiar e punir delitos desse tipo, sem passar pelo Judici&aacute;rio.

Para Alamiro Velludo Salvador Netto, a solu&ccedil;&atilde;o dentro dos pres&iacute;dios passa por melhores condi&ccedil;&otilde;es para os presos, de modo a evitar que recorram a fac&ccedil;&otilde;es.

&quot;Do muro para dentro, &eacute; problema de pol&iacute;tica p&uacute;blica. Conceder dignidade m&iacute;nima e n&atilde;o tratar que nem animais dentro do zool&oacute;gico. &Eacute; preciso que a fam&iacute;lia possa participar, fazer visita e n&atilde;o ser exposta a constrangimento. &Eacute; tratar o preso como pr&oacute;ximo&quot;, avalia Netto.

Rebeli&otilde;es

Sobre as rebeli&otilde;es nas penitenci&aacute;rias brasileiras, o diretor da Conectas Marcos Fuchs aposta em mais intelig&ecirc;ncia das for&ccedil;as de seguran&ccedil;a e organiza&ccedil;&atilde;o de modo a separar membros das fac&ccedil;&otilde;es criminosas.

&quot;Precisa ter investimento em investiga&ccedil;&atilde;o, pesquisa, cruzamento de dados, estados conversando com respectivos secret&aacute;rios e intelig&ecirc;ncia. Come&ccedil;ar a entender e mapear quem s&atilde;o esses grupos, como est&atilde;o agindo fora para n&atilde;o refletir dentro do pres&iacute;dio. N&atilde;o me parece eficiente colocar dois grupos separados por port&atilde;o, e um sai totalmente descontrolado&quot;, diz Fuchs.

O padre Valdir Silveira acrescenta que uma solu&ccedil;&atilde;o de m&eacute;dio e longo prazo passa pela garantia de direitos sociais. Para ele, assim como nas periferias, a aus&ecirc;ncia de uma assist&ecirc;ncia social adequada pelo Estado nas pris&otilde;es leva as pessoas a recorrerem a grupos criminosos.

&quot;Como surgiram as fac&ccedil;&otilde;es? Pela aus&ecirc;ncia do Estado dentro do sistema prisional. Preso cuida de preso. Quando o governo e a fam&iacute;lia n&atilde;o fornecem o kit b&aacute;sico dos presos &ndash; papel higi&ecirc;nico, sabonete, absorvente &ndash;, &eacute; o grupo organizado que fornece&quot;, conclui.

Alamiro Velludo Salvador Netto aponta o que considera outro erro no tratamento da quest&atilde;o: a concess&atilde;o da gest&atilde;o dos pres&iacute;dios para a iniciativa privada, como ocorreu em 2014 no Complexo An&iacute;sio Jobim, onde ocorreram as mortes em Manaus, consideradas pelo governo local&nbsp;&quot;o maior massacre&quot; do sistema prisional do estado.

&quot;O abandono da quest&atilde;o penitenci&aacute;ria pelo Estado chega a tal ponto em que ele quer se despir dessa obriga&ccedil;&atilde;o. O poder de punir &eacute; elemento essencial do Estado, assim como n&atilde;o se pode privatizar a Justi&ccedil;a [...] Na medida em que o Estado perdeu o controle do c&aacute;rcere, o problema surge com a disputa interna pelo controle pelas fac&ccedil;&otilde;es&quot;, opina o professor.

Opini&atilde;o de ju&iacute;zes

Nesta ter&ccedil;a, ap&oacute;s as rebeli&otilde;es, entidades que representam os ju&iacute;zes &ndash; que d&atilde;o a palavra final sobre quem vai preso &ndash; tamb&eacute;m manifestaram cr&iacute;ticas &agrave; forma como as pris&otilde;es s&atilde;o ocupadas atualmente.

A Associa&ccedil;&atilde;o Ju&iacute;zes para a Democracia (AJD) atacou a &quot;pol&iacute;tica punitivista&quot; do pa&iacute;s que, conforme a entidade, trata problemas sociais como &quot;caso de pol&iacute;cia&quot;.

A AJD diz que a popula&ccedil;&atilde;o carcer&aacute;ria do Brasil, quarta maior do mundo, &quot;&eacute; formada basicamente pelos exclu&iacute;dos dos mercados de trabalho e de consumo, jogados, em abandono, para as redes de organiza&ccedil;&otilde;es criminosas que comandam estabelecimentos penitenci&aacute;rios que se assemelham a masmorras medievais&quot;.

Conforme o colunista do&nbsp;G1&nbsp;e da GloboNews Gerson Camarotti, o presidente da Associa&ccedil;&atilde;o de Ju&iacute;zes Federais (Ajufe), Roberto Veloso, avalia que o sistema prisional&nbsp;est&aacute; &quot;falido&quot; porque &quot;nem pune e nem recupera&quot; os presos. Para Veloso, &eacute; preciso isolar os l&iacute;deres das fac&ccedil;&otilde;es.

&quot;O sistema penitenci&aacute;rio brasileiro vive momentos de intensa inefici&ecirc;ncia, quando fac&ccedil;&otilde;es criminosas dominam os pres&iacute;dios estaduais. Nesse contexto, as penitenci&aacute;rias federais de seguran&ccedil;a m&aacute;xima t&ecirc;m se mostrado uma experi&ecirc;ncia exitosa, verdadeiras ilhas de excel&ecirc;ncia em um sistema falido que nem pune e nem recupera&quot;, afirma Veloso.

Reprodu&ccedil;&atilde;o/G1

Resultados para "dinheiro liberado por Temer"

Para analistas, dinheiro liberado por Temer não previne rebeliões em presídios

Programas

Amigos da Madrugada

Acorda Salvador

Horário Eleitoral Gratuito

Bom Dia Salvador

Salvador Fest

Salvador Mania de Pagode

Horário Eleitoral Gratuito

Sucessos Salvador

Toca Tudo

Mete Dança

Galerias

Candidatos à Prefeitura de Salvador vão à Igreja do Bonfim

Ação oferece mamografias gratuitas na Arena Fonte Nova

Passageiros esperam voo da Azul no Aeroporto de Salvador

No YouTube

Lucas Pizane e Giovanna Lima no Pipoco com Dinho Junior

Toda Hora com Juliana Nobre e Silvana Freire recebe Rachel Reis e Felipe Barros

Renanzinho CBX| Pida! Music com Leo Sampaio

Mais Lidas

Influenciadora afirma que precisou ser hospitalizada após ter relações com 'Kid Bengala'

Passé: Justiça Eleitoral nega recurso da defesa de Nilza da Mata e sentença deve sair até sexta (4)

Seabra: Neto da Pousada lidera pesquisa com 66% dos votos válidos

'Virgem de novo': Influenciadora passa por cirurgia íntima após encontro com Kid Bengala

Candeias: Marivalda e Tonha são alvo de ato intimidatório promovido por grupo ligado à primeira-dama