O prefeito do munic&iacute;pio de Itaj&uacute; do Col&ocirc;nia, Djalma Orrico Duarte, ter&aacute; que exonerar parentes que havia empregado na administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, o que caracteriza nepotismo. A determina&ccedil;&atilde;o &eacute; do Tribunal de Contas dos Munic&iacute;pios da Bahia (TCM-BA), que julgou, nesta ter&ccedil;a-feira (10), den&uacute;ncia feita contra o gestor.

Os conselheiros tamb&eacute;m decidiram que o prefeito dever&aacute; exonerar servidores que que foram contratados sem concurso p&uacute;blico no ano de 2019.&nbsp;A relatora do processo, conselheira Aline Peixoto, imputou ao gestor multa de R$1 mil e determinou a exonera&ccedil;&atilde;o dos servidores contratados irregularmente.

A den&uacute;ncia apresentada pelo Sindicato dos Servidores P&uacute;blicos do munic&iacute;pio relata que &ldquo;no m&ecirc;s de junho de 2019 havia&nbsp;253 funcion&aacute;rios efetivos contra 319 funcion&aacute;rios contratados&rdquo;, o que causou preju&iacute;zo ao er&aacute;rio devido as despesas com os pagamentos dos contratados irregularmente no montante de R$435.925,83.

O sindicato relatou que alguns dos cargos comissionados s&atilde;o ocupados por familiares do prefeito, configurando nepotismo, citando a nora do gestor, Juliana Sales, que ocupa a Secretaria de Finan&ccedil;as do munic&iacute;pio; os cunhados Jazub Guimar&atilde;es e Edvaldo Alves Costa, como chefe da guarda municipal e diretor de gest&atilde;o de materiais, respectivamente; e a filha do gestor, Caliene Duarte Costa, que ocupa a Secretaria Municipal de Sa&uacute;de.

Ao examinar o processo, a conselheira concluiu pela proced&ecirc;ncia parcial da den&uacute;ncia, tendo em vista que o prefeito n&atilde;o apresentou a documenta&ccedil;&atilde;o referente ao processo seletivo simplificado ou concurso p&uacute;blico, menos ainda as justificativas que dariam suporte &agrave; necessidade tempor&aacute;ria e excepcional de interesse p&uacute;blico para a contrata&ccedil;&atilde;o, devendo o gestor fazer a exonera&ccedil;&atilde;o dos servidores contratados irregularmente.

Em rela&ccedil;&atilde;o a acusa&ccedil;&atilde;o de nepotismo, foi julgada como improcedente apenas a den&uacute;ncia em rela&ccedil;&atilde;o a filha do gestor, Caliene Duarte Costa, devido a comprova&ccedil;&atilde;o de not&oacute;ria especializa&ccedil;&atilde;o para exercer a fun&ccedil;&atilde;o, sendo necess&aacute;rio que o prefeito fa&ccedil;a a exonera&ccedil;&atilde;o dos demais parentes contratados de modo irregular. Ainda cabe recurso da decis&atilde;o.

Resultados para "djalma orrico"

Prefeito de Itaju do Colônia terá que exonerar parentes empregados na prefeitura

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