Assim como acontece nos bairros de Salvador e cidades da Regi&atilde;o Metropolitana, o Complexo Penitenci&aacute;rio da Mata Escura, o maior do estado, tamb&eacute;m &eacute; divido por fac&ccedil;&otilde;es que disputam o controle do tr&aacute;fico na Bahia. Tr&ecirc;s das quatro maiores organiza&ccedil;&otilde;es criminosas do estado, Comando da Paz (CP), Caveira e Bonde do Maluco (BDM), est&atilde;o divididas em cinco unidades &ndash; uma delas, inclusive, ocupando um pr&eacute;dio inteiro. As tr&ecirc;s somam, atualmente, 4.053 internos, entre presos provis&oacute;rios e condenados. No estado, s&atilde;o mais de 15 mil pessoas presas, segundo o mais recente levantamento do Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a.

J&aacute; quanto &agrave; Katiara, que surgiu no Rec&ocirc;ncavo e tem mais expressividade no interior, os integrantes cumprem pena nas unidades prisionais de Feira de Santana, no Centro-Norte do estado, e Paulo Afonso, no Vale S&atilde;o Franciscano.

Segundo o Sindicato dos Servidores Penitenci&aacute;rios do Estado da Bahia (Sinspeb), a divis&atilde;o se faz necess&aacute;ria para evitar uma &ldquo;carnificina&rdquo; no complexo penitenci&aacute;rio. &ldquo;Essa divis&atilde;o &eacute; antiga. &Agrave; medida que as fac&ccedil;&otilde;es v&atilde;o surgindo, os espa&ccedil;os v&atilde;o sendo adequados. Historicamente, isso surgiu diante da falta de condi&ccedil;&atilde;o do Estado de gerenciar os conflitos e, por sua vez, os gestores permitiram que os presos se organizassem&rdquo;, declarou o coordenador do Sinspeb, Geonias Oliveira.

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Identifica&ccedil;&atilde;o&nbsp; 
Os presos que chegam ao complexo automaticamente declaram &agrave; dire&ccedil;&atilde;o a qual &nbsp;fac&ccedil;&atilde;o pertencem. &ldquo;Aquele que n&atilde;o se manifesta de imediato, passa por uma triagem, onde a dire&ccedil;&atilde;o pergunta qual o grupo ele faz parte e &nbsp;&eacute; direcionado para a unidade espec&iacute;fica. Quem n&atilde;o est&aacute; ligado a nenhuma fac&ccedil;&atilde;o &eacute; alojado aleatoriamente&rdquo;, disse Geonias. Mas t&ecirc;m aqueles que grupo nenhum quer, que &eacute; o caso de estupradores. &ldquo;Ficam no chamado &lsquo;seguro&rsquo;, uma cela separada que cada unidade tem para evitar o contato com os demais internos&rdquo;, diz Geonias.

Em todas essas unidades, os banhos de sol s&atilde;o em hor&aacute;rios alternados. Os dias de visita de parentes tamb&eacute;m. &ldquo;As visitas s&atilde;o separadas. No Pres&iacute;dio Salvador, no pr&eacute;dio principal, acontecem na quinta e domingo para parentes de presos que s&atilde;o do CP. No pr&eacute;dio anexo, onde o dom&iacute;nio &eacute; do BDM, ocorrem nas quarta e s&aacute;bados&rdquo;, disse Geonias.

Divis&atilde;o&nbsp; 
Com a maior popula&ccedil;&atilde;o carcer&aacute;ria do complexo, a Penitenci&aacute;ria Lemos Brito (PLB) tem hoje 1.487 internos, segundo dados fornecidos pela Secretaria da Administra&ccedil;&atilde;o Penitenci&aacute;ria e Ressocializa&ccedil;&atilde;o (Seap). De acordo com o Sinspeb, o M&oacute;dulo V abriga somente presos da BDM.&nbsp;

Nos m&oacute;dulos I e III est&atilde;o presos da Caveira, filiada ao Primeiro Comando da Capital (PCC). J&aacute; o M&oacute;dulo II abriga, em sua maioria, internos do CP. E o M&oacute;dulo IV &eacute; destinado &agrave;queles tidos como de bom comportamento, que estudam e trabalham, al&eacute;m de idosos e doentes.

A segunda maior popula&ccedil;&atilde;o carcer&aacute;ria &eacute; na Cadeia P&uacute;blica, onde ficam 1.230 internos. No pr&eacute;dio, nos raios I, III e IV est&atilde;o presos que fazem parte da Caveira, filiada ao PCC. No Raio II est&atilde;o abrigados os presos que integram o BDM. J&aacute; no anexo da Cadeira P&uacute;blica, os raios I e III tamb&eacute;m custodiam membros do BDM e o raio II &eacute; todo do CP.

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Pr&eacute;dio inteiro&nbsp; 
Com 981 internos, todo o pr&eacute;dio principal do Pres&iacute;dio Salvador &eacute; ocupado por integrantes do CP. Inclusive, foi dentro do pr&oacute;prio pr&eacute;dio que a fac&ccedil;&atilde;o surgiu. J&aacute; o anexo hoje &eacute; ocupado pelos detentos do BDM, fac&ccedil;&atilde;o que fora criada para ser uma ramifica&ccedil;&atilde;o da Caveira e que atualmente &eacute; considerada a mais violenta do estado pela Secretaria da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica do Estado (SSP). &nbsp;&nbsp;

J&aacute; a Unidade Especial Disciplinar (UED), que custodia 242 internos, &eacute; constitu&iacute;da por galerias. A maior de todas, a Galeria B, &eacute; ocupara pelo Comando da Paz. A Galeria A &eacute; de um grupo independente que at&eacute; ent&atilde;o prefere n&atilde;o fazer alian&ccedil;as. J&aacute; a Galeria C &eacute; destinada &agrave;queles que n&atilde;o pertencem a nenhuma fac&ccedil;&atilde;o.

Por fim, o Pres&iacute;dio Feminino tem 113 internas que ocupam as oito galerias. A predomin&acirc;ncia &eacute; da fac&ccedil;&atilde;o Caveira, que divide os espa&ccedil;os com as mulheres ligadas ao BDM. Ainda de acordo com o Sinspeb, a conviv&ecirc;ncia entre elas tem sido amistosa e, por isso, por enquanto n&atilde;o h&aacute; necessidade de separa&ccedil;&atilde;o.

Procurado pelo CORREIO, o promotor da Vara de Execu&ccedil;&otilde;es Penais Edmundo Reis disse que as divis&otilde;es s&atilde;o necess&aacute;rias. &ldquo;Essas divis&otilde;es existem e, &agrave;s vezes, sim, se fazem necess&aacute;rias, dependendo do perfil de quem est&aacute; integrado naquele pavilh&atilde;o. A depender tamb&eacute;m do clima l&aacute; fora, da rivalidade entre as fac&ccedil;&otilde;es, da disputa de territ&oacute;rio, se faz necess&aacute;rio para garantir a integridade f&iacute;sica das pessoas no complexo&rdquo;, declarou Reis.

Fortalecimento &nbsp; 
Questionado se a divis&atilde;o seria uma forma indireta de fortalecimento das fac&ccedil;&otilde;es, o promotor concordou. &ldquo;Sem d&uacute;vida. E quando se faz isso, &eacute; por falta de op&ccedil;&atilde;o do Estado, porque o pr&oacute;prio Estado n&atilde;o se imp&otilde;e com estrutura adequada. A lei permite separa&ccedil;&otilde;es, mas os crit&eacute;rios s&atilde;o presos provis&oacute;rios e condenados, prim&aacute;rios e reincidentes, jovens e adultos (entre 18 e 21 anos) e maiores de 60 anos. Mas estes crit&eacute;rios n&atilde;o s&atilde;o observados pelo Estado&rdquo;, comentou ele.

Edmundo Reis disse que o fim das delimita&ccedil;&otilde;es territoriais no complexo se dar&aacute; com uma reforma estrutural no complexo. &ldquo;Temos uma estrutura penitenci&aacute;ria bastante desestruturada, com estabelecimentos penais antigos, com uma arquitetura que n&atilde;o permite o dom&iacute;nio pleno do Estado, em desuso. Se o Estado n&atilde;o faz o papel dele, de gestor, existe um v&aacute;cuo de ocupa&ccedil;&atilde;o dos l&iacute;deres de fac&ccedil;&otilde;es&rdquo;, considera o promotor. &ldquo;&Eacute; preciso substituir por novas edifica&ccedil;&otilde;es equipadas com detectores de metais, scanner humano, controle efetivo das pessoas, para evitar a entrada de drogas, armas e celulares&rdquo;, concluiu ele.

Sobre os espa&ccedil;os demarcados das organiza&ccedil;&otilde;es criminosas no complexo da Mata Escura, a assessoria da Seap disse que s&oacute; se pronunciaria se o CORREIO apresentasse &ldquo;of&iacute;cio assassinado pelo respons&aacute;vel pelo Sindicato dos Agentes Penitenci&aacute;rios&rdquo;, o que n&atilde;o foi acatado.

Reprodu&ccedil;&atilde;o/Correio24h

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