O presidente<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/Lula" target="_blank"> Luiz In&aacute;cio Lula da Silva </a>apresentou, nesta segunda-feira (20), o segundo pacote do governo pela igualdade racial. O conjunto de 13 a&ccedil;&otilde;es estruturantes inclui titula&ccedil;&otilde;es de territ&oacute;rios quilombolas, programas nacionais, bolsas de interc&acirc;mbio, acordos de coopera&ccedil;&atilde;o, grupos de trabalho interministeriais e outras iniciativas que visam garantir ou ampliar o direito &agrave; vida, &agrave; inclus&atilde;o, &agrave; mem&oacute;ria, &agrave; terra e &agrave; repara&ccedil;&atilde;o.

Neste 20 de novembro &eacute; celebrado o Dia da Consci&ecirc;ncia Negra. Em seu discurso, Lula afirmou que as medidas anunciadas s&atilde;o o pagamento de uma &ldquo;d&iacute;vida hist&oacute;rica que a supremacia branca construiu nesse pa&iacute;s desde que ele foi descoberto&rdquo;. O presidente tamb&eacute;m homenageou a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ).

&ldquo;Eu acho que um jeito de homenagear o dia de hoje &eacute; colocar uma pessoa que eu tenho um profundo amor, respeito, carinho, uma figura que nasceu na pol&iacute;tica junto comigo, ajudou a construir esse partido, j&aacute; foi v&iacute;tima de dezena de maldades pregadas por esse pa&iacute;s, uma mulher que eu conheci na favela, onde morou muito tempo, criou seus filhos, seus netos, uma mulher que ainda hoje continua intacta, mais bela do que quando tinha 40 anos de idade&rdquo;, disse, destacando que a popula&ccedil;&atilde;o negra &eacute; respons&aacute;vel pela constru&ccedil;&atilde;o e pela identidade nacional do Brasil.

A<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/anielle%20franco" target="_blank"> ministra da Igualdade Racial, Aniele Franco</a>, destacou que um pa&iacute;s que enfrenta o racismo e promove a igualdade racial &eacute; um pa&iacute;s mais desenvolvido, mais justo e democr&aacute;tico.

&ldquo;Reconhecer e contar a nossa hist&oacute;ria &eacute; um dos pilares da consci&ecirc;ncia negra. Foi ocupando as ruas e os espa&ccedil;os de poder que os movimentos deram passos necess&aacute;rios para que cheg&aacute;ssemos at&eacute; aqui. Essas sementes foram plantadas para garantir a responsabilidade do Estado da promo&ccedil;&atilde;o de direitos para as pessoas negras, que somam 56% da popula&ccedil;&atilde;o&rdquo;, disse. &ldquo;Enfrentar o racismo &eacute; combater as ra&iacute;zes das desigualdades e da exclus&atilde;o social&rdquo;, acrescentou, elencando as a&ccedil;&otilde;es do governo.

O primeiro pacote pela igualdade racial foi apresentado em mar&ccedil;o, com a titula&ccedil;&atilde;o de terras, a reserva de vagas para pessoas negras na administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, medidas para a redu&ccedil;&atilde;o da letalidade da juventude negra e a cria&ccedil;&atilde;o de grupos interministeriais para elabora&ccedil;&atilde;o de a&ccedil;&otilde;es.

Em setembro, em discurso na Assembleia Geral das Na&ccedil;&otilde;es Unidas (ONU), o presidente Lula tamb&eacute;m anunciou a ado&ccedil;&atilde;o volunt&aacute;ria de um 18&ordm; objetivo de desenvolvimento sustent&aacute;vel (ODS) para alcan&ccedil;ar a igualdade racial na sociedade brasileira. A Agenda 2030 da ONU possui 17 ODS, e, segundo o presidente, pode se tornar o maior fracasso da entidade.

Pol&iacute;tica nacional

O presidente Lula assinou hoje o decreto que institui a Pol&iacute;tica Nacional de Gest&atilde;o Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ), que pretende contribuir para o desenvolvimento sustent&aacute;vel dos territ&oacute;rios quilombolas, aliando conserva&ccedil;&atilde;o ambiental, efetiva&ccedil;&atilde;o de direitos sociais e gera&ccedil;&atilde;o de renda.

Com uma previs&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria de mais de R$ 20 milh&otilde;es, a pol&iacute;tica deve beneficiar as 3.669 comunidades quilombolas certificadas pelo poder p&uacute;blico.

Alguns governos estaduais j&aacute; anunciaram que v&atilde;o aderir &agrave; pol&iacute;tica, como Bahia, Maranh&atilde;o, Piau&iacute; e Tocantins. Juntos, esses estados t&ecirc;m 1.875 comunidades certificadas, que representa 51% das comunidades quilombolas certificadas do pa&iacute;s.

Resultados para "igualdade racail"

Governo Federal lança pacote com 13 ações para promoção da igualdade racial

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