O Governo do Estado da Bahia publicou, na manh&atilde; desta quinta-feira (29), no Di&aacute;rio Oficial, uma atualiza&ccedil;&atilde;o das normas de preven&ccedil;&atilde;o &agrave; covid-19. De acordo com o decreto, o uso de m&aacute;scara de prote&ccedil;&atilde;o deixa de ser obrigat&oacute;rio para o atendimento ao p&uacute;blico, nos transportes, academias e eventos com venda de ingressos. Idosos e gestantes tamb&eacute;m est&atilde;o desobrigados do uso da m&aacute;scara, salvo em casos espec&iacute;ficos.

O uso da m&aacute;scara continua sendo exigido &nbsp;em hospitais e unidades de sa&uacute;de; para quem esteja com sintomas gripais ou que tenha tido contato com pessoas sintom&aacute;ticas ou com confirma&ccedil;&atilde;o da doen&ccedil;a; para indiv&iacute;duos com diagn&oacute;stico de covid-19, mesmo que assintom&aacute;ticos; para imunossuprimidos, ainda que vacinados; e, &nbsp;por 14 dias, para quem teve contato com positivados. 
 
J&aacute; a comprova&ccedil;&atilde;o de vacina deixa de ser exigida nos eventos desportivos, em bares, restaurantes, lanchonetes e similares, e em academias e estabelecimentos de atividade f&iacute;sica, para o atendimento presencial no SAC e no DETRAN, nas visitas sociais a unidades prisionais e policiais, no acesso a quaisquer pr&eacute;dios p&uacute;blicos, nos transportes coletivos rodovi&aacute;rios intermunicipais e em eventos diversos. A exig&ecirc;ncia de comprova&ccedil;&atilde;o de vacina fica mantida apenas para visita&ccedil;&atilde;o social aos hospitais e unidades de sa&uacute;de. 
 
Sobre as aulas, o decreto mant&eacute;m a autoriza&ccedil;&atilde;o para as atividades letivas, de maneira cem por cento presencial, nas unidades de ensino p&uacute;blicas e particulares, conforme disposi&ccedil;&otilde;es editadas pela Secretaria da Educa&ccedil;&atilde;o. As medidas entram em vigor a partir da data de publica&ccedil;&atilde;o das normas, conforme estabelece o&nbsp;Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de na Portaria GM/MS n&ordm; 913, de 22 de abril de 2022, que declara o encerramento da Emerg&ecirc;ncia em Sa&uacute;de P&uacute;blica de Import&acirc;ncia Nacional (ESPIN), decorrente da infec&ccedil;&atilde;o humana causada pelo novo coronav&iacute;rus (2019-nCoV). 
 
O decreto tamb&eacute;m destaca que, at&eacute; o momento da sua publica&ccedil;&atilde;o, o avan&ccedil;o da vacina&ccedil;&atilde;o contra a covid-19 na Bahia alcan&ccedil;ou a cobertura, com duas doses, de 79% da popula&ccedil;&atilde;o a partir dos tr&ecirc;s anos de idade.

Resultados para "orbigatoriedade e desobrigatoriedade"

Decreto atualiza normas do uso de máscaras na Bahia; confira

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