O promotor eleitoral Alex Bezerra Bacelar, da 92&ordf; Zona &nbsp;Eleitoral, expediu uma recomenda&ccedil;&atilde;o a l&iacute;deres religiosos, entidades religiosas, partidos pol&iacute;ticos e candidatos dos munic&iacute;pios baianos de Jacaraci e Mortugaba para que n&atilde;o promovam propaganda eleitoral em templos religiosos, pr&aacute;tica proibida pela legisla&ccedil;&atilde;o eleitoral.

No documento, o promotor ressaltou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem reconhecido a possibilidade de configura&ccedil;&atilde;o de abuso de poder econ&ocirc;mico em casos de utiliza&ccedil;&atilde;o de recursos de entidades religiosas para fins eleitorais, bem como a realiza&ccedil;&atilde;o de propaganda eleitoral em templos religiosos, em detrimento da igualdade de oportunidades entre os candidatos. &quot;A influ&ecirc;ncia de l&iacute;deres religiosos sobre seus fi&eacute;is pode gerar um ambiente de press&atilde;o que comprometa a liberdade de voto, especialmente quando associada &agrave; ideia de que a escolha eleitoral representa uma manifesta&ccedil;&atilde;o de f&eacute; ou obedi&ecirc;ncia a preceitos religiosos&quot;, argumentou Alex Bacelar, frisando a necessidade de se garantir a lisura e a legitimidade do processo eleitoral.

Nos templos religiosos, contextualizou o promotor eleitoral, &eacute; proibida a veicula&ccedil;&atilde;o de mensagens, a distribui&ccedil;&atilde;o de material de campanha, a realiza&ccedil;&atilde;o de eventos com fins eleitorais e a promo&ccedil;&atilde;o de candidatos em cultos, missas ou quaisquer outras atividades religiosas assemelhadas.

&quot;Os l&iacute;deres religiosos devem se abster de realizar, em seus discursos ou prega&ccedil;&otilde;es, manifesta&ccedil;&otilde;es que configurem propaganda eleitoral, por meio de pedido de votos, explicitamente ou por express&otilde;es equivalentes, bem como de vincular a escolha eleitoral &agrave; f&eacute; ou &agrave; obedi&ecirc;ncia a preceitos religiosos, como forma de press&atilde;o/coa&ccedil;&atilde;o, sob pena de caracteriza&ccedil;&atilde;o de abuso de poder e de comprometimento da liberdade de voto&quot;, ressaltou.&nbsp;

No caso dos candidatos, o promotor tamb&eacute;m explicou que eles devem se abster de utilizar templos religiosos para fins eleitorais, bem como de solicitar ou aceitar o apoio de l&iacute;deres religiosos que implique a utiliza&ccedil;&atilde;o da estrutura da igreja ou entidade religiosa de qualquer natureza.

Resultados para "promotor eleitoral"

MP-BA reitera proibição de propaganda eleitoral em templos religiosos em cidades baianas

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