A prefeitura de Salvador ingressou nesta sexta-feira (2) com uma a&ccedil;&atilde;o na Justi&ccedil;a para cobrar que o governo federal repasse ao Munic&iacute;pio o valor integral referente ao pagamento do sal&aacute;rio de todos os 3.437 agentes comunit&aacute;rios de sa&uacute;de e de combate &agrave;s endemias da cidade. Atualmente, o governo federal repassa R$ 20 milh&otilde;es a menos, porque o Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de calcula que a capital baiana teria um excedente de 637 profissionais.

A Emenda Constitucional 120, contudo, estabelece que o benef&iacute;cio tem que ser pago a todos os profissionais. Hoje, a Uni&atilde;o repassa &agrave; prefeitura R$ 88 milh&otilde;es para o pagamento da categoria, quando deveria ser R$ 108 milh&otilde;es. A a&ccedil;&atilde;o na Justi&ccedil;a &eacute; mais uma medida da prefeitura para encontrar uma solu&ccedil;&atilde;o em torno do reajuste salarial da categoria.&nbsp;

Em caso de vit&oacute;ria na Justi&ccedil;a, a gest&atilde;o municipal se compromete a repassar o valor aos agentes, por meio de Gratifica&ccedil;&atilde;o de Compet&ecirc;ncia. Nesse cen&aacute;rio, a remunera&ccedil;&atilde;o chegaria a quase R$ 3,8 mil.

A gest&atilde;o municipal informa que tem mantido di&aacute;logo com os profissionais e que segue aberta a ampliar os debates para encontrar um caminho. Recentemente, inclusive, o prefeito Bruno Reis se reuniu por quase quatro horas com representantes dos agentes para discutir o assunto.&nbsp;

A &uacute;ltima proposta de reajuste da prefeitura, rejeitada pela categoria em assembleia, foi de um aumento de 74%, com remunera&ccedil;&atilde;o de R$ 3.393. Este valor &eacute; quase 40% superior ao piso de dois sal&aacute;rios m&iacute;nimos (R$ 2.424), estabelecido na EC 120/2022.&nbsp;

Antes da proposta, a prefeitura colocava dos seus recursos R$ 77 milh&otilde;es anuais para pagamento dos sal&aacute;rios dos agentes. Caso a proposta fosse aceita, a gest&atilde;o municipal aportaria mais R$ 44 milh&otilde;es, chegando a R$ 121 milh&otilde;es destinados &agrave; remunera&ccedil;&atilde;o da categoria. J&aacute; o governo federal tem repassado R$ 88 milh&otilde;es.

Resultados para "salario dos agentes de endemias e de saude"

Prefeitura aciona Justiça para cobrar R$ 20 milhões anuais da União para agentes de saúde e endemias

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