<p>O deputado estadual Marcinho Oliveira (Uni&atilde;o Brasil) impediu a queda da sess&atilde;o desta ter&ccedil;a-feira (18) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).&nbsp;</p>

<p>Diante da falta de qu&oacute;rum para vota&ccedil;&atilde;o de projetos do governo estadual, o oposicionista registrou presen&ccedil;a e garantiu o andamento da atividade legislativa, com aprecia&ccedil;&atilde;o de pautas importantes como a Lei de Diretrizes Or&ccedil;ament&aacute;rias (LDO) e o Plano Plurianual (PPA).&nbsp;</p>

<p>O movimento do aliado do ex-prefeito ACM Neto chamou a aten&ccedil;&atilde;o. <strong><a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/132005,deputado-aliado-de-acm-neto-exalta-gestao-jeronimo-rodrigues-por-mais-que-muitos-nao-aceitem">No fim de semana, Marcinho fez outro afago ao governo Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT)</a></strong>, durante evento de entrega obras na cidade de Abar&eacute;.&nbsp;</p>


<p>O vereador Cesar Maia (PSD), de 78 anos, viralizou nesta quarta-feira (5) ap&oacute;s aparecer durante uma sess&atilde;o da C&acirc;mara de Vereadores, sentado em um vaso sanit&aacute;rio.</p>

<p>O vereador pariticipava remotamente da discuss&atilde;o do projeto de lei que torna o Mirante da Rocinha patrim&ocirc;nio cultural da cidade, quando a imagem da sess&atilde;o &eacute; cortada para ele, o mesmo aparece sentado no vaso sanit&aacute;rio. De imediato, ele levanta a c&acirc;mera para que apare&ccedil;a apenas a parte superior do corpo dele.</p>

<p>O presidente da sess&atilde;o da C&acirc;mara de Vereadores, vereador Pablo Mello (Republicanos) pede, de imediato, que o vereador desligue a c&acirc;mera. Ap&oacute;s pedir para que Maia desligue a c&acirc;mera, ele abaixa o microfone e tenta conter a express&atilde;o de sorriso causada pelo embara&ccedil;o da situa&ccedil;&atilde;o.</p>

<p>Cesar Maia est&aacute; no terceiro mandato na Casa. Ele &eacute; ex-prefeito do Rio de Janeiro e pai do ex-presidente da C&acirc;mara dos Deputados, Rodrigo Maia.</p>

<p><strong>Veja v&iacute;deo:</strong></p>

<blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">
<p dir="ltr" lang="pt">Vereador aparece sentado no vaso sanit&aacute;rio durante sess&atilde;o virtual <a href="https://t.co/PdBAFSmB4S">pic.twitter.com/PdBAFSmB4S</a></p>
&mdash; Portal Salvador FM (@PortalSsaFM) <a href="https://twitter.com/PortalSsaFM/status/1798477820403855401?ref_src=twsrc%5Etfw">June 5, 2024</a></blockquote>
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<p>O<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/kiki%20bispo" target="_blank"> l&iacute;der do governo na C&acirc;mara de Vereadores, Kiki Bispo (UB)</a>, comentou as acusa&ccedil;&otilde;es de que a base do prefeito Bruno Reis (UB) teria feito uma esp&eacute;cie de manobra para impedir a abertura da sess&atilde;o plen&aacute;ria da segunda-feira (02), por falta de qu&oacute;rum, para evitar cr&iacute;ticas de sindicalistas contra secret&aacute;ria municipal da Fazenda, Giovanna Victer.</p>

<p>Em entrevista ao<strong> Portal Salvador FM</strong>, nesta ter&ccedil;a (03), Kiki negou qualquer tipo de combina&ccedil;&atilde;o entre os governistas para impedir a realiza&ccedil;&atilde;o da sess&atilde;o.&nbsp;</p>

<p>&ldquo;N&atilde;o houve nenhuma esp&eacute;cie de obstru&ccedil;&atilde;o. A gente prima pelo debate, pela ampla discuss&atilde;o, por que isso faz bem &agrave; nossa cidade. Pela parte do governo n&atilde;o existe o intuito de obstruir qualquer tipo de trabalho. Me parece que houve uma declara&ccedil;&atilde;o infundada, sem nenhuma base por parte dos vereadores da oposi&ccedil;&atilde;o. A nossa gest&atilde;o &eacute; transparente. A gente est&aacute; aqui pronto para qualquer tipo de debate. Qualquer institui&ccedil;&atilde;o que queira vir aqui debater, do ponto de vista positivo, n&atilde;o vamos nos opor ou cerceando a fala de ningu&eacute;m&rdquo;, assegurou o edil.</p>

<p>A sess&atilde;o em quest&atilde;o contaria com a presen&ccedil;a de integrantes do Sindicato dos Fazend&aacute;rios de Salvador (Sindifam) que acusam a secret&aacute;ria de perseguir servidores sindicalizados.</p>

<p>Ainda de acordo com o l&iacute;der do governo, os pr&oacute;prios vereadores da oposi&ccedil;&atilde;o contribu&iacute;ram para a falta de qu&oacute;rum, tendo em vista que alguns tamb&eacute;m n&atilde;o estavam presentes.&nbsp;</p>

<p>&ldquo;N&oacute;s somos hoje 30 vereadores da base do governo. Temos 13 vereadores da base da oposi&ccedil;&atilde;o. Ontem no painel, alguns vereadores de governo j&aacute; tinham confirmado presen&ccedil;a. Talvez tenha faltado os vereadores da oposi&ccedil;&atilde;o para completar o qu&oacute;rum m&iacute;nimo que &eacute; de 14 vereadores&rdquo;, salientou.</p>


<p>A cidade de <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/feira%20de%20santana">Feira de Santana</a> ganhou, na tarde desta quinta-feira (21), mais uma homenagem pela passagem dos seus 190 anos, celebrados na &uacute;ltima segunda (18). De autoria do deputado estadual <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/pablo%20roberto">Pablo Roberto (PSDB)</a>, uma sess&atilde;o especial foi realizada na <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/alba">Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA)</a>, reunindo parlamentares, secret&aacute;rios municipais, vereadores, autoridades, empres&aacute;rios, representantes sindicais, membros da sociedade civil e feirenses que se mobilizaram para prestigiar o &ldquo;momento marcado por representatividade e orgulho da cidade&rdquo;, conforme relatou um deles.</p>

<p>&ldquo;Tenho muito orgulho de ser filho de Feira de Santana, uma cidade que honra sua hist&oacute;ria, seu legado, suas ra&iacute;zes e completou 190 anos de muita luta, progresso e desenvolvimento. Uma terra de grandes homens, de grandes mulheres. Feira &eacute; plural&rdquo;, declarou Pablo Roberto. &ldquo;Eu sinto muito orgulho em ter feito parte desta hist&oacute;ria e ter contribu&iacute;do para engrandecer o seu nome&rdquo;, emendou o deputado, em seu discurso, lembrando a sua trajet&oacute;ria na cidade.</p>

<p>&ldquo;Assistente social, conselheiro tutelar, vereador, secret&aacute;rio de Preven&ccedil;&atilde;o &agrave; Viol&ecirc;ncia, secret&aacute;rio de Desenvolvimento Social, secret&aacute;rio de Agricultura. Em cada espa&ccedil;o que ocupei, tenho a consci&ecirc;ncia que deixei a minha contribui&ccedil;&atilde;o para o desenvolvimento da minha cidade. Agora, enquanto deputado estadual, muito trabalho tenho tido para continuar contribuindo e me dedicando todos os dias, pela nossa Princesa do Sert&atilde;o&quot;, enfatizou o deputado, que, na ocasi&atilde;o, ainda contemplou diversas figuras emblem&aacute;ticas da cidade, como o jogador de futebol Anderson Talisca, a banda Pagode do Segredo, o empres&aacute;rio do entretenimento, Ant&ocirc;nio Dyggs e o ex-governador baiano Jo&atilde;o Durval Carneiro.&nbsp;</p>

<p>A sess&atilde;o foi conduzida pelo presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes, e, al&eacute;m de Pablo, a mesa foi formada pela procuradora de Justi&ccedil;a do Estado da Bahia, Norma Ang&eacute;lica Reis Cardoso; a coordenadora do N&uacute;cleo de Atua&ccedil;&atilde;o Estrat&eacute;gica da Defensoria P&uacute;blica, M&ocirc;nica Arag&atilde;o; o prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho; o vereador feirense Jurandy Carvalho; a presidente da Academia de Letras e Artes de Feira de Santana, L&eacute;lia V&iacute;tor Fernandes; o comandante regional de Bombeiros Militares da Regi&atilde;o Leste, Nelzito Oliveira; o comandante do 35&ordm; Batalh&atilde;o de Infantaria, Vando Azevedo; o presidente da C&acirc;mara de Dirigentes Lojistas de Feira, Luiz Merc&ecirc;s; o secret&aacute;rio de Desenvolvimento Econ&ocirc;mico da Bahia, Angelo Almeida; e o vice-presidente do Instituto Pensar Feira, Marcelo Alexandrino.</p>

<p>Durante seu discurso na sess&atilde;o, o prefeito Colbert Martins Filho pediu para que seja regulamentada, na Assembleia Legislativa da Bahia, a Regi&atilde;o Metropolitana de Feira de Santana, proposta por ele, enquanto deputado estadual em 1995.&nbsp;</p>

<p>A sess&atilde;o especial foi marcada ainda pela declama&ccedil;&atilde;o de poemas, realizada pela presidente da Academia de Letras e Artes de Feira de Santana, L&eacute;lia V&iacute;tor Fernandes, e por dois alunos do instituto Fam&iacute;lia Azul Ildes Ferreira. Uma apresenta&ccedil;&atilde;o sobre a hist&oacute;ria e o valor de Feira de Santana, realizada pelos jovens Cec&iacute;lia de Castro e Gustavo de Castro, animou os presentes. A m&uacute;sica ficou por conta dos cantores Let&iacute;cia Brasil e Jean Santana, ambos feirenses.</p>


<p>O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (14), o julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias, mecanismo no qual o magistrado respons&aacute;vel pela senten&ccedil;a n&atilde;o &eacute; o mesmo que analisa as cautelares durante o processo criminal.</p>

<p>A sess&atilde;o foi dedicada somente &agrave; leitura do relat&oacute;rio do hist&oacute;rico do processo, e os ministros n&atilde;o proferiram votos sobre a quest&atilde;o. Na sess&atilde;o de amanh&atilde; (15), a Corte vai ouvir as sustenta&ccedil;&otilde;es das partes envolvidas na causa.<br />
<br />
Durante a sess&atilde;o de hoje, o ministro Luiz Fux, relator do caso, apresentou justificativas por ter suspendido provisoriamente a aplica&ccedil;&atilde;o do mecanismo. A decis&atilde;o individual foi proferida no dia 23 de janeiro de 2020, data prevista para entrar em vigor conforme&nbsp;o pacote anticrime aprovado pelo Congresso Nacional.</p>

<p>Em mar&ccedil;o deste ano, diante da demora na an&aacute;lise do caso, integrantes da Corte chegaram a cobrar publicamente o julgamento definitivo da quest&atilde;o.</p>

<p>Fux afirmou que a suspens&atilde;o ocorreu durante o per&iacute;odo de recesso no Judici&aacute;rio e devido &agrave;s dificuldades de implanta&ccedil;&atilde;o imediata do juiz de garantias.</p>

<p>&quot;A lei iria entrar em vigor no dia 23 de janeiro. A pr&oacute;pria delicadeza da cria&ccedil;&atilde;o dessa nova figura no sistema judicial brasileiro me levou a conceder uma liminar&quot;, afirmou.</p>

<p>Entre diversas altera&ccedil;&otilde;es no C&oacute;digo de Processo Penal (CPP), o pacote estabeleceu o juiz de garantias, que &eacute; o magistrado que deve atuar na fase de investiga&ccedil;&atilde;o criminal, decidindo sobre todos os pedidos do Minist&eacute;rio P&uacute;blico ou da autoridade policial que digam respeito &agrave; apura&ccedil;&atilde;o de um crime, como quebras de sigilo ou pris&otilde;es preventivas. O juiz n&atilde;o poder&aacute; proferir senten&ccedil;as.</p>

<p>De acordo com nova a lei, a atua&ccedil;&atilde;o do juiz de garantias se encerra ap&oacute;s ele decidir se aceita eventual den&uacute;ncia apresentada pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico. Caso a pe&ccedil;a acusat&oacute;ria seja aceita, &eacute; aberta uma a&ccedil;&atilde;o penal, na qual passa a atuar outro juiz, que ficar&aacute; encarregado de ouvir as partes, estudar as alega&ccedil;&otilde;es finais e proferir uma senten&ccedil;a.</p>


<p>Em reuni&atilde;o ordin&aacute;ria realizada na&nbsp;tarde desta segunda-feira (12), a C&acirc;mara Municipal de Salvador aprovou, por unanimidade,&nbsp;um reajuste de 8% para os servidores ativos do Magist&eacute;rio P&uacute;blico, al&eacute;m dos&nbsp;ganhos dos&nbsp;inativos e pencionistas. O texto inicial do Projeto de Lei<b id="docs-internal-guid-cfeff7c9-7fff-1067-5e45-b2a6bc08ea4a">&nbsp;</b>142/2023, de autoria do executivo municipal, previa um aumento&nbsp;de 20%.&nbsp;</p>

<p>Logo ap&oacute;s a&nbsp;sess&atilde;o, que&nbsp;foi conduzida pelo presidente da C&acirc;mara, Carlos Muniz (PSDB), servidores da categoria que estavam no plen&aacute;rio Cosme de Farias iniciaram uma manifesta&ccedil;&atilde;o, pedindo o in&iacute;cio de uma greve.</p>

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<p>As sess&otilde;es plen&aacute;rias da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) voltar&atilde;o a acontecer em regime integralmente presencial a partir da pr&oacute;xima semana. A decis&atilde;o foi anunciada, nesta quarta-feira (15), pelo presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD), <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/113094,vapt-vupt-al-ba-tem-sessao-de-sete-minutos-e-reclamacao-de-oposicionista-por-ausencia-de-colegas" target="_blank">atendendo a solicita&ccedil;&atilde;o feita pelo deputado Alan Sanches (Uni&atilde;o Brasil), l&iacute;der da bancada de Oposi&ccedil;&atilde;o</a>.</p>

<p>&ldquo;A partir da pr&oacute;xima semana voltamos totalmente presencial para todas as sess&otilde;es. J&aacute; estava na hora. N&atilde;o se justifica a gente continuar com as sess&otilde;es da forma que estava havendo, vossa excel&ecirc;ncia estava coberto de raz&atilde;o ao criticar, mas foi atendido&rdquo;, disse Adolfo Menezes, em men&ccedil;&atilde;o a Alan Sanches.&nbsp;</p>

<p>Em resposta, o<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/alan%20sanches" target="_blank"> l&iacute;der da oposi&ccedil;&atilde;o</a> agradeceu a postura &ldquo;republicana e respons&aacute;vel&rdquo; do presidente com a minoria. &ldquo;Quero agradecer porque n&oacute;s da oposi&ccedil;&atilde;o precisamos deste plen&aacute;rio para defender os interesses da Bahia&rdquo;.&nbsp;</p>

<p>Na ter&ccedil;a (14), os opositores chegaram a derrubar a sess&atilde;o em protesto ao regime h&iacute;brido que perdurou na Casa, mesmo n&atilde;o havendo mais as restri&ccedil;&otilde;es sanit&aacute;rias decorrentes da pandemia.</p>


<p>Ap&oacute;s ser <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/112843,eleicao-tcm-aline-tem-repercussao-positiva-na-sociedade-diz-rosemberg" target="_blank">aprovada pela Assembleia Legislativa</a> e nomeada pelo governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT), <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/112840,nosso-estado-faz-historia-diz-aline-peixoto-apos-ser-eleita-nova-conselheira-do-tcm-na-bahia" target="_blank">Aline Peixoto</a> tomou posse, ainda ontem mesmo, como conselheira do Tribunal de Contas dos Munic&iacute;pios (TCM).&nbsp;</p>

<p>A nova conselheira substitui o conselheiro Raimundo Moreira, que se aposentou em maio do ano passado, ao completar 75 anos de vida. Aline Peixoto ocupa uma das quatro vagas no colegiado de indica&ccedil;&atilde;o dos membros do Poder Legislativo. Ela j&aacute; participou da sess&atilde;o ordin&aacute;rio do Pleno do tribunal, realizada hoje (9).&nbsp;</p>

<p>Segundo o TCM, participaram do ato de posse participaram apenas alguns amigos mais pr&oacute;ximos da nova conselheira, al&eacute;m das deputadas estaduais Soane Galv&atilde;o, F&aacute;tima Nunes e Neusa Cadore; dos conselheiros Marcus Pres&iacute;dio, presidente do TCE da Bahia, e conselheiro Gild&aacute;sio Penedo &ndash; tamb&eacute;m do TCE. A cerim&ocirc;nia de posse foi dirigida pelo presidente Pl&iacute;nio Carneiro Filho, e dela participaram tamb&eacute;m os conselheiros do TCM Francisco de Souza Andrade Netto (que assume a presid&ecirc;ncia da Corte nesta sexta-feira), Nelson Pellegrino e M&aacute;rio Negromonte.</p>


<p>Os 63 deputados estaduais eleitos pela Bahia no &uacute;ltimo pleito v&atilde;o tomar posse na pr&oacute;xima quarta-feira, dia 1&deg; de fevereiro. A cerim&ocirc;nia marca o in&iacute;cio da 20&ordf; Legislatura da hist&oacute;ria da Casa.</p>

<p>O ritual na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) &eacute; r&aacute;pido e come&ccedil;a com um juramento feito<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/110698,presidente-da-alba-diz-que-imagens-de-ianomamis-horrorizaram-o-mundo" target="_blank"> pelo presidente Adolfo Menezes (PSD)</a>, que ir&aacute; conduzir toda a sess&atilde;o solene.</p>

<p>Os parlamentares ent&atilde;o ser&atilde;o chamados um a um, por ordem alfab&eacute;tica, e v&atilde;o confirmar os termos apresentados pelo presidente.</p>

<p>Conclu&iacute;da a chamada, caso necess&aacute;rio, ser&aacute; feita uma chamada dos ausentes, e o presidente Adolfo Menezes declarar&aacute; a todos empossados e, antes de encerrar aquela sess&atilde;o, convocar&aacute; outra para eleger a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para o bi&ecirc;nio que se inicia, 2023/2025.</p>

<p>Adolfo tem o caminho livre para a reelei&ccedil;&atilde;o com amplo apoio dos deputados para ser reconduzido &agrave; presid&ecirc;ncia.</p>

<p>Candidato &agrave; reelei&ccedil;&atilde;o, o deputado Adolfo Menezes n&atilde;o dirigir&aacute; a segunda sess&atilde;o. A presid&ecirc;ncia ficar&aacute; com o deputado estadual reeleito que mais tempo tenha ocupado o cargo de presidente e qualquer parlamentar poder&aacute; concorrer a qualquer um dos nove cargos da Mesa Diretora at&eacute; o in&iacute;cio do processo de vota&ccedil;&atilde;o.&nbsp;</p>

<p>Por acordo, uma chapa dever&aacute; ser protocolada. A constitui&ccedil;&atilde;o da chapa reduz o tempo, pois n&atilde;o &eacute; necess&aacute;ria a realiza&ccedil;&atilde;o de chamadas alfab&eacute;ticas para cada um dos cargos em disputa.</p>

<p>Estabelecidos os concorrentes, a sess&atilde;o ser&aacute; suspensa para a confec&ccedil;&atilde;o e rubrica das c&eacute;dulas, e o in&iacute;cio da vota&ccedil;&atilde;o secreta que ser&aacute; realizada por ordem alfab&eacute;tica &ndash; com chamada dos ausentes.&nbsp;</p>

<p>Encerrado o processo de vota&ccedil;&atilde;o, &eacute; constitu&iacute;do um grupo suprapartid&aacute;rio de parlamentares para a apura&ccedil;&atilde;o dos votos, sendo o resultado proclamado pelo presidente dos trabalhos &ndash; que convida o presidente eleito para assumir seu lugar na presid&ecirc;ncia e proferir o seu discurso de posse, para depois declarar encerrados os trabalhos, convocando, antes, todos para a sess&atilde;o solene de reabertura dos trabalhos legislativos no dia tr&ecirc;s, quando ser&aacute; feita a leitura da mensagem do governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues ao Parlamento.</p>


<p>Na sess&atilde;o que marcou encerramento das atividades na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) em 2022, os deputados estaduais aprovaram nesta ter&ccedil;a-feira (13) o aumento do sal&aacute;rio de governador.&nbsp;</p>

<p>A partir do pr&oacute;ximo ano, Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT), que receberia R$ 23,5 mil, ter&aacute; direito a R$ 34,9 mil de sal&aacute;rio mensal - um aumento de 48,5%.</p>

<p>Foi aprovada&nbsp;ainda a reforma administrativa que reorganiza as secretarias do pr&oacute;ximo governo. Entre as mudan&ccedil;as est&aacute; a extin&ccedil;&atilde;o da Bahiatursa, absorvida pela Secretaria de Turismo (Setur), o desmembramento da Secretaria de Justi&ccedil;a, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e a denomina&ccedil;&atilde;o da &nbsp;Secretaria de Promo&ccedil;&atilde;o da Igualdade Racial que acrescenta agora os Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi).</p>

<p>A sess&atilde;o ordin&aacute;ria conduzida pelo presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD), teve tamb&eacute;m a aprova&ccedil;&atilde;o do projeto que altera regras para pens&atilde;o militar no estado.</p>


<p>O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), convocou uma sess&atilde;o extraordin&aacute;ria para esta ter&ccedil;a-feira (6), &agrave;s 15h, para apreciar a presta&ccedil;&atilde;o de contas do Tribunal de Contas doom o objetivo de apreciar duas proposi&ccedil;&otilde;es que constam na ordem do dia.&nbsp;</p>

<p>O ato correspondente &agrave; convoca&ccedil;&atilde;o foi publicado na edi&ccedil;&atilde;o do Di&aacute;rio Oficial do Legislativo do &uacute;ltimo s&aacute;bado (3). A referida sess&atilde;o ser&aacute; realizada em formato h&iacute;brido (presencial e virtual).</p>

<p>Entre as demandas que ser&atilde;o apreciadas est&aacute; o Projeto de Lei n&ordm; 24.562/2022, de autoria do Poder Executivo. O PL versa sobre a pens&atilde;o militar no &acirc;mbito do Estado da Bahia.</p>

<p>Tamb&eacute;m conta na pauta de vota&ccedil;&atilde;o o Of&iacute;cio n&ordm; 2.933/2021, enviado pelo Tribunal de Contas dos Munic&iacute;pios da Bahia (TCM-BA) e que trata da presta&ccedil;&atilde;o de contas e do relat&oacute;rio anual de atividades do&nbsp;&oacute;rg&atilde;o&nbsp;em&nbsp;2020.<br />
&nbsp;</p>


<p>O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes (PSD), convocou uma sess&atilde;o extraordin&aacute;ria para quarta-feira (30) no formato misto (presencial e virtual), &agrave;s 15h. O objetivo &eacute; a aprecia&ccedil;&atilde;o de tr&ecirc;s proposi&ccedil;&otilde;es, sendo duas enviadas pelo Poder Executivo e uma oriunda do Tribunal de Contas do Estado (TCE).</p>

<p>Tramitando na ALBA desde abril deste ano, o Projeto de Lei n&ordm; 24.510/2022 disp&otilde;e sobre a pens&atilde;o militar. De acordo com a mensagem encaminhada pelo governador Rui Costa, o texto busca aprimorar regras espec&iacute;ficas para fortalecer o Sistema de Prote&ccedil;&atilde;o Social dos Militares (SPSM), em conson&acirc;ncia com normativos contidos nas legisla&ccedil;&otilde;es federal e estadual.</p>

<p>Na &uacute;ltima sess&atilde;o realizada na ter&ccedil;a-feira (22), os parlamentares iniciaram a discuss&atilde;o do texto, mas em entendimento com o deputado Soldado Prisco (UB), o l&iacute;der governista Rosemberg Pinto (PT) decidiu retirar da pauta a mat&eacute;ria que trata da pens&atilde;o destinada aos policiais militares com o objetivo de fazer ajustes.</p>

<p>O segundo projeto de autoria do governo baiano &eacute; o PL n&ordm; 24.649/2022. No documento, o Executivo solicita autoriza&ccedil;&atilde;o do Legislativo para contratar opera&ccedil;&atilde;o de cr&eacute;dito interno junto &agrave; Caixa Econ&ocirc;mica Federal. O texto tamb&eacute;m chegou a ser discutido na sess&atilde;o passada, mas a aprecia&ccedil;&atilde;o foi interrompida ap&oacute;s um pedido de vista apresentado pelo deputado Luciano Sim&otilde;es Filho (UB).</p>

<p>Por fim, consta na pauta para delibera&ccedil;&atilde;o o of&iacute;cio n&ordm; 2.885/2021, encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), relativo &agrave; presta&ccedil;&atilde;o de contas e ao relat&oacute;rio de atividades do &oacute;rg&atilde;o referentes ao exerc&iacute;cio&nbsp;de&nbsp;2020.</p>


<p>O governador Rui Costa (PT) enviou &agrave; Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) o novo Projeto de Lei que estabelece o pagamento dos precat&oacute;rios do Fundo de Desenvolvimento da Educa&ccedil;&atilde;o Fundamental (Fundef), aos professores e demais profissionais da educa&ccedil;&atilde;o.</p>

<p>Foi convocada uma <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/102562,presidente-da-alba-afirma-que-precatorios-do-fundef-devem-ser-aprovados-na-proxima-semana" target="_blank">Sess&atilde;o Extraordin&aacute;ria pelo presidente da Alba, Adolfo Menezes (PSD)</a>, para apreciar a proposta. A categoria reivindica o pagamento com a inclus&atilde;o de juros e corre&ccedil;&atilde;o, o que at&eacute; ent&atilde;o n&atilde;o havia sido aceito pelo governo.</p>

<p>O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) tem se reunido com o sindicato da APLB na tentativa de conseguir um desfecho favor&aacute;vel aos magistrados que atuam na rede estadual.</p>

<p>No Twitter, ele convocou nova manifesta&ccedil;&atilde;o para a frente da Alba e reiterou que os direitos ser&atilde;o conquistados com o esfor&ccedil;o da categoria.</p>

<blockquote class="twitter-tweet">
<p dir="ltr" lang="pt">🚨As educadoras/educadores da Bahia mostram que o caminho para avan&ccedil;ar &eacute; o da luta. Gov. <a href="https://twitter.com/costa_rui?ref_src=twsrc%5Etfw">@costa_rui</a> mandou novo PL sobre precat&oacute;rios do FUNDEF. Nosso Mandato apresentar&aacute; emendas,se necess&aacute;rio, que assegurem direitos da categoria. Manifesta&ccedil;&atilde;o agora na <a href="https://twitter.com/LegislativoAlba?ref_src=twsrc%5Etfw">@LegislativoAlba</a> Venha! ✊🏾 <a href="https://t.co/QbgvAz1FaF">pic.twitter.com/QbgvAz1FaF</a></p>
&mdash; Hilton 5️⃣0️⃣1️⃣5️⃣0️⃣ (@Hilton_Coelho) <a href="https://twitter.com/Hilton_Coelho/status/1572199701562249217?ref_src=twsrc%5Etfw">September 20, 2022</a></blockquote>
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<p>O vereador de Salvador e candidato a deputado estadual pelo Uni&atilde;o Brasil, Claudio Tinoco comentou sobre a <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/101492,vereadores-de-salvador-sao-hostilizados-durante-sessao-desta-terca-23" target="_blank">sess&atilde;o desta ter&ccedil;a-feira (23) </a>na C&acirc;mara Municipal de Salvador. A reuni&atilde;o foi encerrada pelo presidente da Casa, Geraldo J&uacute;nior (MDB), sem justificativa aparente.&nbsp;</p>

<p>&ldquo;Ele simplesmente corta qualquer fala que possa trazer contrariedade &agrave; posi&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica que ele exerce hoje [...] N&atilde;o tem um motivo sequer, a n&atilde;o ser o interesse pessoal e pol&iacute;tico &rdquo;, declarou Tinoco sobre a poss&iacute;vel justificativa de Geraldo J&uacute;nior ter encerrado a sess&atilde;o. Segundo ele, os vereadores da base governista foram surpreendidos com o encerramento.&nbsp;</p>

<p>Ao<strong> Portal Salvador FM</strong>, o edil destaca que a sess&atilde;o desta ter&ccedil;a n&atilde;o seguiu a Ordem do Dia divulgada pela Mesa Diretora do legislativo municipal. &ldquo;Na pauta de hoje, o tempo das bancadas, dos partidos e do pinga fogo, todos esses tempos de debates e discuss&otilde;es que s&atilde;o direito, foram rasgados pelo presidente ao encerrar a sess&atilde;o&rdquo;, apontou o l&iacute;der do Uni&atilde;o Brasil na Casa.</p>

<p>Tinoco afirma ainda que os participantes da Tribuna Popular foram diferentes dos que estavam registrados no regimento da CMS.&nbsp;</p>

<p>&ldquo;Mais uma demonstra&ccedil;&atilde;o&nbsp;de Geraldo desrespeitando o regimento da Casa, fazendo com que o autoritarismo impere sem nenhuma chance&rdquo;, acrescentou o vereador.</p>

<p>Sobre o clima durante a tarde desta ter&ccedil;a na CMS, Tinoco destaca que desde que chegou havia uma presen&ccedil;a muito grande de agentes de sa&uacute;de e combate &agrave;s endemias nas galerias da CMS, e uma vez cancelada a sess&atilde;o, alguns parlamentares que foram saindo foram hostilizados.&nbsp;&nbsp;</p>

<p>Os <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/100554,agentes-de-saude-fazem-novo-protesto-contra-veto-de-bruno-reis" target="_blank">servidores</a> cobram o cumprimento da <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/100561,camara-derruba-veto-e-garante-piso-salarial-de-agentes-de-saude" target="_blank">lei promulgada</a> ap&oacute;s a d<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/100565,apos-derrubada-do-veto-lider-do-governo-se-exalta-e-parte-pra-cima-de-geraldo-jr-assista" target="_blank">errubada do veto do prefeito Bruno Reis</a> (UB), que trata do reajuste dos sal&aacute;rios da categoria. A gest&atilde;o municipal, contudo, argumenta que a mudan&ccedil;a pode causar um rombo de R$ 300 milh&otilde;es aos cofres do munic&iacute;pio.</p>

<p>O vereador, entretanto, lembra: &ldquo;Geraldo Jr. aprovou um projeto de lei com questionamentos da sua regularidade, derrubou um veto com a not&oacute;ria irregularidade de quorum exigido para rejei&ccedil;&atilde;o e promulgou uma lei &ldquo;, apontou. &ldquo;Chegou ao ponto de n&atilde;o mais poder estar &agrave;&nbsp;frente do poder do legislativo municipal&rdquo;, concluiu o vereador.&nbsp;</p>


<p>O presidente da C&acirc;mara Municipal de Salvador (CMS), Geraldo J&uacute;nior (MDB), afirmou que est&aacute; reunindo documentos e v&iacute;deos sobre as tentativas de agress&atilde;o sofridas durante a sess&atilde;o da &uacute;ltima semana, que derrubou o veto da Prefeitura ao PL que trata do piso dos agentes de sa&uacute;de da capital baiana. A sess&atilde;o desta ter&ccedil;a-feira (16) foi suspensa por justificativa de seguran&ccedil;a.</p>

<p>De acordo com o presidente da Casa, o material coletado por ele far&aacute; parte de registro que ser&aacute; feito na Secretaria de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (SSP).&nbsp;</p>

<p>Com isso, at&eacute; a pr&oacute;xima sexta-feira (19), Geraldo J&uacute;nior estar&aacute; em audi&ecirc;ncia com o secret&aacute;rio de Seguran&ccedil;a, Ricardo Mandarino, e com a delegada geral de Pol&iacute;cia, Helo&iacute;sa Brito, com o objetivo de oficializar o registro de ocorr&ecirc;ncia e pedir refor&ccedil;o de seguran&ccedil;a.</p>

<p><strong>Leia mais:</strong></p>

<p><a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/100561,camara-derruba-veto-e-garante-piso-salarial-de-agentes-de-saude" target="_blank">C&acirc;mara derruba veto e garante piso salarial de agentes de sa&uacute;de</a></p>

<p><a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/100565,apos-derrubada-do-veto-lider-do-governo-se-exalta-e-parte-pra-cima-de-geraldo-jr-assista" target="_blank">Ap&oacute;s derrubada do veto, l&iacute;der do governo se exalta e parte pra cima de Geraldo Jr.; assista</a></p>


<p>A vota&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei n&ordm; 22.845/2018, &nbsp;que prev&ecirc; puni&ccedil;&atilde;o a pessoas e estabelecimentos por discrimina&ccedil;&atilde;o de g&ecirc;nero ou de orienta&ccedil;&atilde;o sexual que tramita na Asssembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) foi adiada novamente, nesta quarta-feira (25). Ainda nesta sess&atilde;o foi aprovado o projeto que reajusta o sal&aacute;rio dos servidores da AL-BA em 4%, equiparando ao reajuste dos tribunais de contas do estado e dos munic&iacute;pios.</p>

<p>O deputado&nbsp;Soldado Prisco (UB) pediu vista ao projeto sobre a participa&ccedil;&atilde;o de Secret&aacute;rios de Estado e Agentes P&uacute;blicos em conselhos ou entidades assemelhadas, constitu&iacute;dos sob a forma de pessoa jur&iacute;dica de direito privado sem fins lucrativos, travando o acordo para a vota&ccedil;&atilde;o das outras mat&eacute;rias.</p>

<p>A sess&atilde;o contou com&nbsp;a presen&ccedil;a de diversos movimentos da comunidade LGBTQIA+ que protestaram com o novo adiamento da sess&atilde;o.&nbsp;</p>


<p>Atrav&eacute;s das redes sociais, o Cine Metha Glauber Rocha anunciou que as sess&otilde;es de &ldquo;Medida Provis&oacute;ria&rdquo; desta quinta-feira (12), ser&atilde;o vendidas pelo valor promocional de R$ 4. A promo&ccedil;&atilde;o faz parte da a&ccedil;&atilde;o &ldquo;Clube Metha Popular&rdquo;, que leva a oportunidade de ver filmes nas telonas por pre&ccedil;os populares.</p>

<p>Os ingressos poder&atilde;o ser comprados exclusivamente na bilheteria do cinema localizada na Pra&ccedil;a Castro Alves, na capital baiana, a partir das 12h10. As sess&otilde;es acontecer&atilde;o &agrave;s 14h30, 16h30, 18h30 e 20h30.</p>

<p>O filme dirigido por L&aacute;zaro Ramos mostra um futuro dist&oacute;pico que se passa no Brasil e exibe um governo autorit&aacute;rio que ordena que todos os cidad&atilde;os negros se mudem para a &Aacute;frica. O roteiro &eacute; baseado no sucesso teatral brasileiro &ldquo;Nam&iacute;bia, N&atilde;o!&rdquo;, do baiano Aldri Anuncia&ccedil;&atilde;o, escrito originalmente em 2011.</p>


<p>A C&acirc;mara Municipal de Salvador tem sete vetos sobrestando a pauta no legislativo municipal. Os vetos constam na ordem do dia desta ter&ccedil;a-feira (10), dia que foi convocada uma 9&ordf; Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria em plen&aacute;rio.&nbsp;</p>

<p>Vetos do Executivo municipal e projetos de parlamentares est&atilde;o &ldquo;travando&rdquo; a pauta no legislativo. Entre os vetos, constam o projeto de lei que disp&otilde;e sobre a reestrutura&ccedil;&atilde;o do plano de cargos, vencimentos e carreira dos servidores da C&acirc;mara de Salvador, de autoria da mesa executiva da Casa.&nbsp;</p>

<p>Existe ainda o veto parcial ao projeto que institui atendimento preferencial &agrave;s pessoas portadoras de fibromialgia; veto parcial ao PLE que inclui no calend&aacute;rio oficial de Salvador o dia internacional da higiene menstrual; e o veto parcial ao projeto que institui o programa de valoriza&ccedil;&atilde;o dos profissionais do sistema de limpeza p&uacute;blica.</p>


<p>Ap&oacute;s o cancelamento da sess&atilde;o que ocorreria nesta ter&ccedil;a-feira (3) na C&acirc;mara Municipal de Salvador, os vereadores da base governista resolveram se reunir fora do plen&aacute;rio. Em um v&iacute;deo enviado ao <strong>Portal Salvador FM</strong>, parlamentares como Kiki Bispo (UB), Duda Sanches (UB) e Cl&aacute;udio Tinoco (UB) aparecem na antessala do plen&aacute;rio. N&atilde;o h&aacute; informa&ccedil;&otilde;es sobre o motivo do cancelamento da sess&atilde;o.<em><strong> [veja v&iacute;deo abaixo]</strong></em></p>

<p>Os &acirc;nimos na C&acirc;mara da capital da baiana se afloraram desde que Geraldo J&uacute;nior (MDB), que tamb&eacute;m &eacute; pr&eacute;-candidato a vice-governador da Bahia na chapa do PT, foi reeleito pela terceira consecutiva presidente da Casa Legislativa. A reelei&ccedil;&atilde;o do vereador gerou discuss&otilde;es sobre a validade do processo.&nbsp;</p>

<p>Tr&ecirc;s a&ccedil;&otilde;es judiciais pedem a anula&ccedil;&atilde;o da reelei&ccedil;&atilde;o. Duas tramitam na 5&ordf; Vara da Fazenda P&uacute;blica, movidas pelo vereador Cl&aacute;udio Tinoco e pelo Movimento Brasil Livre (MBL) (CLIQUE AQUI) . A terceira, elaborada pelos advogados do Uni&atilde;o Brasil, corre no Supremo Tribunal Federal (STF) e est&aacute; a cargo do ministro Kassio Nunes Marques.</p>

<p><strong>Veja v&iacute;deo:</strong></p>

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<div style=" color:#3897f0; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; font-style:normal; font-weight:550; line-height:18px;"><a href="https://www.instagram.com/reel/CdGu7kyJ3RY/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" background:#FFFFFF; line-height:0; padding:0 0; text-align:center; text-decoration:none; width:100%;" target="_blank">Ver essa foto no Instagram</a></div>
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<p style=" color:#c9c8cd; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; line-height:17px; margin-bottom:0; margin-top:8px; overflow:hidden; padding:8px 0 7px; text-align:center; text-overflow:ellipsis; white-space:nowrap;"><a href="https://www.instagram.com/reel/CdGu7kyJ3RY/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" color:#c9c8cd; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; font-style:normal; font-weight:normal; line-height:17px; text-decoration:none;" target="_blank">Uma publica&ccedil;&atilde;o compartilhada por Portal Salvador FM (@portalsalvadorfm)</a></p>
</div>
</blockquote>
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<p>&nbsp;</p>


<p>O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Adolfo Menezes (PSD-BA), convocou uma sess&atilde;o extraordin&aacute;ria para esta ter&ccedil;a-feira (11), para apreciar o Projeto de Lei n&deg; 24.510/2022, que determina novas regras para concess&atilde;o da pens&atilde;o militar.</p>

<p>O texto enviado pelo governador Rui Costa (PT), de acordo com o governo, tem o objetivo de fortalecer o Sistema de Prote&ccedil;&atilde;o Social dos Militares, e adequar &agrave;s normas da legisla&ccedil;&atilde;o federal.</p>

<p>O PL determina que o direito ao benef&iacute;cio seja dos benefici&aacute;rios declarados pelo militar ainda em vida.</p>

<p>Na primeira ordem de prioridade, est&atilde;o c&ocirc;njuge ou companheiro designado ou que comprove uni&atilde;o est&aacute;vel como entidade familiar; pessoa separada de fato, separada judicialmente ou divorciada do instituidor, ou ex-convivente, desde que perceba pens&atilde;o aliment&iacute;cia judicialmente arbitrada; filho ou enteado at&eacute; 21 anos de idade ou, se estudante universit&aacute;rio, at&eacute; 24 anos de idade ou, se inv&aacute;lido, enquanto durar a invalidez; e menor sob guarda ou tutela at&eacute; 21 anos de idade ou, se estudante universit&aacute;rio, at&eacute; 24 anos de idade ou, se inv&aacute;lido, enquanto durar a invalidez.</p>

<p>Em seguida, como segunda prioridade, est&atilde;o pai e m&atilde;e que comprovem a depend&ecirc;ncia econ&ocirc;mica do militar. Na terceira prioridade est&atilde;o os irm&atilde;os &oacute;rf&atilde;os de at&eacute; 21 anos ou 24, caso seja estudante universit&aacute;rio, ou que sofram de invalidez.</p>

<p>No Artigo 5&ordm;, o projeto prev&ecirc; que o tempo de dura&ccedil;&atilde;o da pens&atilde;o por morte ser&aacute; calculado de acordo com a idade do benefici&aacute;rio: tr&ecirc;s anos, quando menor de 21 anos; seis anos, quando o benefici&aacute;rio tiver de 21 a 26 anos; 10 anos, entre 27 e 29 anos; 15 anos, entre 30 e 40 anos; 20 anos, entre 41 e 43 anos; vital&iacute;cia, em caso de benefici&aacute;rio com 44 ou mais anos de idade.</p>


Resultados para "sessao"

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CMS tem sete vetos sobrestando a pauta da Casa

Com pauta cancelada, vereadores de Salvador resolvem fazer 'sessão' fora do plenário; veja vídeo

Presidente da Alba convoca sessão para votação de PL sobre pensão militar

Pipoco

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Fora do Plenário

A Voz do Brasil

Sofrência, Samba e Modão

SSP faz balanço de janeiro a setembro

Cantor Tony Salles lança carreira solo

Sabatina com a candidata Eslane Paixão (UP)

Lucas Pizane e Giovanna Lima no Pipoco com Dinho Junior

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