O ministro das Comunica&ccedil;&otilde;es, Juscelino Filho (foto), disse nesta ter&ccedil;a-feira (24) que a <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/136642,x-volta-a-ser-acessado-pelos-brasileiros-apos-bloqueio-imposto-pelo-stf" target="_blank">volta tempor&aacute;ria do uso da rede social X no Brasil, em 18 de setembro</a>, est&aacute; sob investiga&ccedil;&atilde;o para saber foi intencional ou decorrente de problema t&eacute;cnico.

&ldquo;Estamos apurando se foi algo que foi provocado por eles [da rede X] ou se foi alguma falha t&eacute;cnica para poder ter certeza nos encaminhamentos a serem tomados [pelo Minist&eacute;rio das Comunica&ccedil;&otilde;es].&rdquo;

Juscelino Filho adiantou que, em caso de descumprimento deliberado da decis&atilde;o do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a pasta pode entrar com processo para suspender a permiss&atilde;o de opera&ccedil;&atilde;o da empresa Starlink no Brasil, empresa provedora de internet de alta velocidade via sat&eacute;lites de de propriedade do bilion&aacute;rio Elon Musk, dono tamb&eacute;m da plataforma X. Moraes havia ordenado a suspens&atilde;o da rede social no pa&iacute;s.

&ldquo;Dependendo da apura&ccedil;&atilde;o, se tiver qualquer afronta em torno do n&atilde;o cumprimento de uma decis&atilde;o judicial, da n&atilde;o obedi&ecirc;ncia &agrave; legisla&ccedil;&atilde;o brasileira, as provid&ecirc;ncias necess&aacute;rias ser&atilde;o tomadas. Uma delas &eacute;, inclusive, &eacute; a abertura de um processo de cassa&ccedil;&atilde;o de outorga&rdquo;, adiantou o ministro das Comunica&ccedil;&otilde;es, Juscelino Filho, em entrevista coletiva &agrave; imprensa ap&oacute;s lan&ccedil;amento do programa Acessa Cr&eacute;dito Telecom, para incentivar amplia&ccedil;&atilde;o da infraestrutura de banda larga fixa no pa&iacute;s.

Suspens&atilde;o

A Ag&ecirc;ncia Nacional de Telecomunica&ccedil;&otilde;es (Anatel) notificou, no dia 30 de agosto, todas as operadoras de internet do pa&iacute;s para cumprirem a decis&atilde;o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que foi respaldada pela 1&ordf; Turma da Suprema Corte.

Na noite de 18 de setembro, Alexandre de Moraes determinou que a rede social X suspendesse imediatamente o uso de novos acessos pelos servidores de internet CDN, Cloudflare, Fastly e Edgeuno e outros semelhantes, criados para burlar a decis&atilde;o judicial de bloqueio da plataforma em territ&oacute;rio nacional, sob pena de aplica&ccedil;&atilde;o de multa di&aacute;ria de R$ 5 milh&otilde;es ao X Brasil e ao Twitter (antigo X).

Juscelino Filho destacou que a plataforma voltou a cumprir o bloqueio. &nbsp;&ldquo;N&oacute;s estamos acompanhando o caso e vamos estar sempre seguindo a legisla&ccedil;&atilde;o brasileira e cumprindo as decis&otilde;es judiciais que s&atilde;o cab&iacute;veis no caso.&rdquo;

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