Em 2021, foram registrados 140 assassinatos de pessoas trans no Brasil. Deste total, 135 tiveram como v&iacute;timas travestis e mulheres transexuais e cinco vitimaram homens trans e pessoas transmasculinas.

O n&uacute;mero foi menor do que o do ano anterior, quando foram registrados 175 assassinatos de pessoas trans. Mas foi superior ao de 2019, no per&iacute;odo pr&eacute;-pandemia, quando foram contabilizados 124 &oacute;bitos. O n&uacute;mero de 2021 est&aacute; acima da m&eacute;dia desde 2008, de 123,8 homic&iacute;dios anuais de pessoas pertencentes a esse segmento.

Os dados est&atilde;o no Dossi&ecirc; Assassinatos e Viol&ecirc;ncias Contra Travestis e Transexuais Brasileiras em 2021. O estudo foi realizado pela da Associa&ccedil;&atilde;o Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) com apoio de universidades como a Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), Federal de S&atilde;o Paulo (Unifesp) e Federal de Minas Gerais (UFMG).

O Brasil foi, pelo 13&ordm; ano consecutivo, o pa&iacute;s onde mais pessoas trans foram assassinadas. Em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; distribui&ccedil;&atilde;o geogr&aacute;fica, S&atilde;o Paulo foi o estado com mais homic&iacute;dios (25), seguido por Bahia (13), Rio de Janeiro (12) e Cear&aacute; e Pernambuco (11). Al&eacute;m dos casos no Brasil, foram identificados dois assassinatos de brasileiras trans em outros pa&iacute;ses, um na Fran&ccedil;a e outro em Portugal.

Os perfis das v&iacute;timas n&atilde;o puderam ser completamente tra&ccedil;ados. Dos assassinatos com informa&ccedil;&otilde;es sobre a idade - 100 casos -, 53% tinham entre 18 e 29 anos; 28% entre 30 e 39 anos; 10% entre 40 e 49 anos; 5% entre 13 e 17 anos e 3% entre 50 e 59 anos. Quanto &agrave; ra&ccedil;a, 81% das v&iacute;timas se identificavam como pretas ou pardas, enquanto 19% eram brancas.

As principais v&iacute;timas foram as profissionais do sexo - 78% das pessoas mortas identificadas na pesquisa. Segundo a autora, esse perfil majorit&aacute;rio das v&iacute;timas indica pessoas &ldquo;empurradas para a prostitui&ccedil;&atilde;o compulsoriamente pela falta de oportunidades, onde muitas se encontram em alta vulnerabilidade social e expostas aos maiores &iacute;ndices de viol&ecirc;ncia, a toda a sorte de agress&otilde;es f&iacute;sicas e psicol&oacute;gicas.&rdquo;

O texto informa que as pessoas trans tamb&eacute;m sofreram intensamente os efeitos da crise sanit&aacute;ria, econ&ocirc;mica e social da pandemia da covid-19, com dificuldade de acesso a aux&iacute;lios governamentais e de obten&ccedil;&atilde;o de empregos em empresas.

A pesquisa chama a aten&ccedil;&atilde;o para a dificuldade de obten&ccedil;&atilde;o de dados. Isso ocorre pela aus&ecirc;ncia de um recorte que contemple as pessoas trans nas estat&iacute;sticas de secretarias de seguran&ccedil;a e de institui&ccedil;&otilde;es de direitos humanos que recebem den&uacute;ncias de viola&ccedil;&otilde;es, como no caso do Disque 100.

&ldquo;Nos casos de assassinatos, muitas vezes esses dados se perdem nos pr&oacute;prios registros de ocorr&ecirc;ncia. Da mesma forma, nos laudos dos Institutos M&eacute;dicos Legais, ignora-se a identidade de g&ecirc;nero da pessoa, se destoante do padr&atilde;o sexual bin&aacute;rio&rdquo;, pontua a autora do estudo, Bruna Benevides.

A autora destaca que h&aacute; um crescimento de iniciativas com repercuss&otilde;es na amplia&ccedil;&atilde;o da viol&ecirc;ncia contra pessoas trans e que esse segmento &eacute; o que sofre mais viola&ccedil;&otilde;es de direitos humanos entre a comunidade LGBTQIA+.

&ldquo;Temos assistido a um levante contra as discuss&otilde;es sobre linguagem inclusiva de g&ecirc;nero para pessoas n&atilde;o-bin&aacute;rias, projetos de lei antitrans e o discurso que incluiu o &oacute;dio religioso contra direitos LGBTQIA+ tem ganhado mais espa&ccedil;o, trazendo impactos significativos no dia a dia&rdquo;, observa.

Viol&ecirc;ncia pol&iacute;tica 
O texto cita tamb&eacute;m a viol&ecirc;ncia contra pol&iacute;ticas eleitas trans. Foram registradas no ano passado amea&ccedil;as de morte contra a vereadora de Niter&oacute;i Benny Briolly (Psol/RJ), levando-a a deixar o pa&iacute;s.

A vereadora de Belo Horizonte Duda Salabert (PDT/MG) tamb&eacute;m virou alvo de amea&ccedil;as de morte na capital mineira. A vereadora &Eacute;rika Hilton (Psol/SP) teve o gabinete invadido e passou a ter que circular com seguran&ccedil;as para coibir ataques.

Papel do Estado 
O dossi&ecirc; critica a falta de a&ccedil;&otilde;es dos governos, parlamentos e entes estatais para combater a viol&ecirc;ncia transf&oacute;bica. A falta de respostas do Estado atinge tamb&eacute;m adolescentes trans, que em geral sofrem com a falta de acolhimento no seio familiar e nas escolas.

&nbsp;apresenta recomenda&ccedil;&otilde;es ao Poder P&uacute;blico para enfrentar o cen&aacute;rio de viol&ecirc;ncia contra a popula&ccedil;&atilde;o trans. O documento tamb&eacute;m defende o reconhecimento pelos &oacute;rg&atilde;os estatais da autodeclara&ccedil;&atilde;o de g&ecirc;nero das pessoas trans e diversas, o que inclui a acolhida nos abrigos p&uacute;blicos. O texto coloca a import&acirc;ncia da inser&ccedil;&atilde;o nos curr&iacute;culos de temas de educa&ccedil;&atilde;o sexual inclusiva.

O documento sugere mutir&otilde;es em &oacute;rg&atilde;os de assist&ecirc;ncia social para emiss&atilde;o de documentos e inclus&atilde;o em programas para popula&ccedil;&atilde;o LGBTQIA+. O texto advoga por medidas espec&iacute;ficas de prote&ccedil;&atilde;o das profissionais do sexo e pelo impedimento da pris&atilde;o de pessoas nessa atividade.

Entre as recomenda&ccedil;&otilde;es, a&ccedil;&otilde;es de apoio &agrave; comunidade trans para enfrentar condi&ccedil;&otilde;es de vulnerabilidade &agrave; fome, como a distribui&ccedil;&atilde;o de alimentos e itens de higiene e de prote&ccedil;&atilde;o contra a covid-19 para a popula&ccedil;&atilde;o LGBTQIA+.

Para as for&ccedil;as de seguran&ccedil;a, o dossi&ecirc; recomenda a cria&ccedil;&atilde;o de protocolos policiais para combater a viol&ecirc;ncia contra a popula&ccedil;&atilde;o LGBTQIA+, a forma&ccedil;&atilde;o e sensibiliza&ccedil;&atilde;o dos agentes e a inclus&atilde;o desse recorte nas estat&iacute;sticas e na sistematiza&ccedil;&atilde;o dos dados sobre assassinatos e viol&ecirc;ncias.

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Brasil registrou 140 assassinatos de pessoas trans em 2021

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