Os fiscais da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Emprego (Sedes), prosseguiram nesta última terça-feira (5) com as ações de fiscalização em estabelecimentos comerciais de Salvador. Desta vez, os agentes estiveram no supermercado Extra, na Paralela, onde encontraram 66 potes de goiabada vencida. O estabelecimento foi autuado e terá dez dias para apresentar defesa junto ao órgão.
Somente este ano, a Codecon já realizou 38 vistorias de rotina, com nove notificações e oito autuações em supermercados da cidade. Diferença de preço do mesmo produto, falta de etiqueta com preços nas mercadorias ou numa tabela central, falta de higiene do ambiente, falhas no acondicionamento do produto e prazo de validade vencido são algumas das características irregulares verificadas pelos fiscais.
“O estabelecimento que é detectado com alguma irregularidade é autuado, tendo um prazo de até dez dias para recorrer a assessoria jurídica da Prefeitura, sendo que este auto pode gerar uma multa caso a defesa seja julgada improcedente”, explicou a chefe da fiscalização da Codecon, Rose Estrela.
Somente este ano, o órgão já recebeu cerca de 30 denúncias envolvendo supermercados. Em caso de irregularidades, os consumidores podem fazer denúncias através do Sistema Fala Salvador, no número 156 ou pelo portal www.fala.salvador.ba.gov.br.
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