No Brasil a diferença na proporção entre mulheres e homens que ocupam lugares de destaque nos parlamentos ainda chama atenção. A partir da alta taxa de homens no poder, a estudante de Direito do Centro Universitário de Brasília (CEUB) Gabriela Colnago (21) realizou um estudo que aponta as dificuldades de representação de gênero na política.
Nomeada “Ouvindo as Parlamentares para o Incremento da Representação de Gênero no Congresso Nacional”, a publicação acadêmica identificou o porquê dessa sub-representação e meios para superá-la, compreendendo e afirmando a violência política de gênero.
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 51,1% da população brasileira em 2021 era de mulheres. Com um país composto por mais mulheres, apenas 9.892 mulheres pleitearam algum posto nas eleições deste ano — o que representa 34% das candidaturas. Mesmo com um número recorde de candidaturas homologadas, o dado ainda está distante da paridade.
Durante o processo imersivo de visitas ao Congresso Nacional, a pesquisadora Gabriela Colnago buscou ouvir as vivências e perspectivas das parlamentares sobre como é ser uma mulher na cúpula do Poder Legislativo. “Concretizar uma democracia representativa exige a representatividade de minorias, pois somente assim a política e governabilidade pode ser exercida de forma plural e para todos”, destaca a autora do estudo.
A cota para as mulheres candidatas é vista como necessária e a maioria afirmou pela sua efetividade e impacto positivo. A mostra apontou que 100% das deputadas e senadoras entrevistadas presidiram comissões ou grupos de trabalho sobre diversos temas, demonstrando o papel de liderança.
O saldo da pesquisa também mostra que 40% das entrevistadas nunca elaboraram um PL sobre igualdade política de gênero. Dentre as proposições reveladas no artigo, estão a reserva de cadeiras das casas legislativas, cotas e financiamento de candidaturas femininas, além do voto do eleitor em mulheres que apoiam as causas femininas.
Orientadora da pesquisa acadêmica, a professora de Direito do CEUB Mariana Cirne destaca que as cotas dedicadas às candidatas são insuficientes. Segundo ela, as propostas legislativas devem buscar reduzir a atual desigualdade de gênero, para que futuramente não seja necessária uma política de cotas para eleger mulheres. “Temos grandes desafios nessa pauta. Precisamos divulgar e debater o quadro de desigualdade e os obstáculos das mulheres. A pesquisa defende a importância do voto em candidatas progressistas e que trabalhem em prol do direito das mulheres. Lugar de mulher é representando”, considera Cirne.
