A prefeita de São Sebastião do Passé, Nilza da Mata (PSD), contratou o escritório de advocacia de Bruno Reis, candidato à prefeitura de Salvador, para tentar evitar a cassação de seu registro de candidatura e o do vice-prefeito Luciano Lago (Avante). A ação foi movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE-BA), que alega que houve uma conduta vedada durante o período eleitoral.
Segundo uma perícia do Serviço de Inteligência do Ministério Público da Bahia (MPB-BA), a administração municipal concedeu um reajuste salarial de 8% aos professores efetivos, ultrapassando o limite de 3,65% permitido como recomposição da inflação nos 180 dias anteriores à eleição até a posse dos eleitos.
Diante disso, a defesa de Nilza da Mata, representada pelo advogado Ademir Ismerim, do escritório Ismerim Advogados Associados, argumenta que não há provas suficientes para confirmar a irregularidade e que as acusações são baseadas em alegações genéricas. A defesa sugere que, caso a Justiça entenda que houve a prática da conduta vedada, seja aplicada apenas uma multa, em vez da cassação do registro.
O Ministério Público Eleitoral, por sua vez, pede a aplicação das sanções previstas na Lei 9.504/97, incluindo a cassação do registro de candidatura.
