O deputado federal Cacá Leão (PP) defendeu nesta segunda-feira (10), em entrevista ao podcast Projeto Prisma, as emendas do orçamento secreto, chamadas de "emendas do relator".
Segundo o parlamentar, as emendas da "RP9" garantem a transparência nos repasses que são comandados pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP). Opositores de Bolsonaro e especialistas discordam do orçamento paralelo e consideram como um grave caso de corrupção, beneficiando aqueles aliados do presidente da República.
Lira, por exemplo, que coordena o orçamento, foi o deputado que mais direcionou as emendas, em um total de R$ 492 milhões em recursos destinados, principalmente, ao Alagoas. O estado, inclusive, foi o único do Nordeste onde Bolsonaro venceu Lula no primeiro turno da eleição presidencial.
“Essa questão da RP9, das emendas do relator, é exatamente o contrário: se as pessoas sabem hoje para onde o recurso vai, é porque exatamente existe aquele marcador. Antigamente, esse recurso era colocado dentro dos ministérios, na forma de RP2, eram gastos e ninguém sabia de que forma estava sendo feita, como estava sendo conduzida. Quando você cria o marcador, automaticamente você consegue acompanhar a execução daquele recurso. Isso foi feito para o orçamento de 2018 e trouxe muito mais transparência para esse processo”, disse.
“O que acabou, ao longo do tempo, foi que esse recurso foi aumentando, ampliando essa discussão, e muitas vezes não se sabia quem era o autor responsável por aquela emenda do relator. Isso foi resolvido também, do ano retrasado para o ano passado, quando se criou um sistema onde as propostas são cadastradas”, acrescentou Cacá.
A distribuição do orçamento, por si só, não é igualitária, obedecendo não a critérios técnicos, mas meramente de interesses políticos e eleitoreiros.
Levantamento do O Globo mostra que 10 dos deputados que mais receberam verbas do orçamento paralelo, incluindo os baianos Jonga Bacelar (PP) e Elmar Nascimento (UB), aumentaram o seu eleitorado em relação a 2018.
