O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes anunciou neste domingo (30), que o órgão retirou do ar cinco grupos de Telegram que reuniam 580 mil participantes. A derrubada faz parte das ações de enfrentamento à desinformação sobre o processo eleitoral.
Além dos grupos, foram removidas 354 publicações impulsionadas de forma irregular; 701 URLs; e 15 perfis propagadores de desinformação. Outros sete sites perderam a monetização.
“Continuamos vistoriando as redes para evitar ou pelo menos diminuir o que ocorreu às vésperas do primeiro turno, que foi uma inundação de notícias fraudulentas”, afirmou Alexandre de Moraes.
Poucos dias antes da eleição, os ministros do TSE aprovaram por unanimidade uma resolução que aumenta o poder de polícia da Justiça Eleitoral. A intenção é possibilitar que medidas mais duras e ágeis sejam tomadas contra as fake news.
Pela resolução, assim que comunicadas pela Justiça Eleitoral, as plataformas devem fazer a imediata remoção das URLs, URIs ou URNs consideradas irregulares, sob pena de R$ 100 mil por hora após a determinação de retirada de desinformação das redes. O prazo máximo a partir de agora é de duas horas. Às vésperas da eleição, será de uma hora.
A Justiça Eleitoral também fica autorizada a agir de ofício caso o conteúdo seja sabidamente inverídico, já julgado por colegiado e republicado em outros sites. Ou seja, se a Justiça determinou a remoção de um conteúdo, a plataforma digital o fez, mas ele foi republicado, não há necessidade de nova representação ou julgamento para remoção.
