Autor de dois projetos de lei voltados ao combate à violência contra a mulher, o deputado estadual Pedro Tavares reforça a bandeira, no Dia Internacional de Eliminação da Violência contra a Mulher, data que serve de alerta para o problema. Todos os dias são noticiados casos de agressões físicas às mulheres no Brasil e no mundo. Na Assembleia Legislativa da Bahia, o parlamentar aprovou duas propostas que visam auxiliar nas medidas de combate.
Um dos projetos estabelece medidas contra o abuso sexual nos meios de transportes coletivos da Bahia. A lei aprovada em 2019 diz que devem ser criadas campanhas afirmativas, educativas e preventivas no interior dos transportes coletivos. O objetivo é também o de instruir às vítimas para guardarem informações para identificação do agressor.
Tavares também é o autor da lei que se refere à obrigatoriedade de divulgação do Disque 180 nos cinemas da Bahia. A divulgação deve ser feita por meio de exibição na tela do cinema do “Disque 180” e do aplicativo “Clique 180”, antes do início do filme, ou por meio de afixação de cartaz nas dependências do cinema, em área de grande circulação e visualização. O parlamentar enfatiza a necessidade de o Governo do estado colocar em prática as leis aprovadas.
“Todos precisamos dar importância a essa questão social grave que traz consequências muito negativas em nossa sociedade. Devemos reforçar ainda mais as bandeiras de maior valorização à mulher e às medidas de amparo àquelas que sofrem com a violência. Que elas sejam mais ouvidas, acolhidas, orientadas e assistidas pelas políticas públicas. Esses projetos de lei são apenas alguns dos caminhos referentes à violência contra a mulher, um problema grave que deve ser combatido por todos”, afirmou.
